Acompanhamento de Processos
Processo: 000453-177/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 53/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Combustíveis e derivados
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
14/12/2016 15:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Arquivado no armário da Secretaria das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí
24/11/2016 12:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/11/2016 08:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 53/2014 (SIMP nº 000453-177/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí. Assunto: comércio ilegal de GLP na cidade de Lagoa do Sítio. Promoção de arquivamento. Promotor de justiça: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Clotildes Costa Carvalho). Apurar Termo de Declaração informando a venda de gás GLP em desacordo com as normas da ABNT no Município de Lagoa do Sítio-PI. Certidão acostada demonstrando que não foi encontrado nenhum ponto de venda clandestina de gás GLP nas cidades de Lagoa do Sítio, Novo Oriente e Valença. Termo de arquivamento proposto. Homologação de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
21/11/2016 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2016 13:17:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Comércio Ilegal de GLP na cidade de Lagoa do Sítio.
27/10/2016 09:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1222ª sessão ordinária realizada no dia 04/11/2016.
25/10/2016 08:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
14/10/2016 08:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Ofício 104/2016 solicitando arquivamento
22/09/2016 16:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
22/09/2016 16:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35