11/09/2023 09:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

mudanças na política da Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 12:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 12:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 07:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 09:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000192-027/2018

24/01/2020 09:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000192-027/2018 foi desapensado.

07/06/2019 11:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando nº 380 2019 - Comunicando à Conselheira apensamento de procedimentos

07/06/2019 10:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 12ª PJ Nº 821 2019 - Coord de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso - Reiterando requisição de informações

06/06/2019 12:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 122 2019 - PA Nº 19 2018 - Apenso a outro procedimento

06/06/2019 11:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000192-027/2018 foi apensado.

02/04/2019 09:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

07/01/2019 13:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução do procedimento à Promotoria de Justiça de origem para que proceda a juntada aos autos do outro procedimento existente versando sobre o mesmo objeto, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 11:39:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RELATÓRIO/ VOTO A fim de viabilizar a organização/habilitação e cadastramento de Centro de Referências em Assistência à Saúde do Idoso.

30/11/2018 11:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 12:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12a PJ n0 310/2018- remete ao CSMP arquivamento do ICP 70/2016

26/10/2018 12:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 858/2018 - comunica ao Secretario de Saúde do Estado do Piauí arquivamento do ICP 70/2016.

26/10/2018 12:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 857/2018 - comunica à coordenadora da atenção a Saúde do Adulto e do Idoso arquivamento do ICP 70/2016

26/10/2018 12:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Promoção de arquivamento em razão da perda do objeto do Inquérito Civil Público.

26/10/2018 12:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria 12ª PJ Nº 119/2018 que instaurou o Procedimento Administrativo Nº 19/2018, a fim de acompanhar a efetivação das orientações técnicas da Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa no SUS, pelo Estado do Piauí.

07/08/2018 08:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO/GAB.N° 2462/2018, oriundo da Assessoria de Demanda Judicial, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 497/2017.

17/07/2018 09:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo nº. AA.900.1.016497/18-75, oriundo da Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso-CASAI (Ofício 142/2018).

28/06/2018 09:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª Nº 358/2018 à Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso, requisitando plano de trabalho e cronograma de execução das ações necessárias para a implementação da linha de cuidado da pessoa idosa na Rede de Atenção à Saúde-RAS, em conformidade com a Orientação Técnica do Ministério da Saúde, de março de 2018.

17/05/2018 09:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 132/2018, oriundo da Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso - SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 200/2018.

20/04/2018 09:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 197/2018 - Reiterando-se o pedido de informações ao Diretor de Unidade de Vigilância Sanitária - DUVAS.

20/04/2018 09:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 198/2018 - Reitera-se o pedido de informações ao Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE).

20/04/2018 09:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 200/2018 - Solicitação de informações à Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso.

19/04/2018 10:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 58/2018 Ref.: ICP N°70/2016

10/04/2018 10:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

05/09/2017 13:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 9/2017, da resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 394/2017, oriunda da Coordenadora da Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso, Valdite Barros da Costa.

05/09/2017 13:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 394/2017, expedido à Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso (Valdite Barros da Costa), solicitando informações sobre a inclusão da nova portaria do Ministério da Saúde pertinente à organização da atenção à saúde das pessoas idosas nos estados e municípios.

02/08/2017 09:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 393/2017 - FUNSAÙDE

02/08/2017 09:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 392/2017 - Diretor de Unidade de Vigilância Sanitária ¿ DUVAS

28/07/2017 12:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM ANEXO.

07/04/2017 08:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 04/2017 da Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso - DUVAS.

21/03/2017 11:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 177/2017 - Solicitação à Coordenadoria de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso o encaminhamento de documentação hábil a provar o cumprimento dos compromissos firmados em audiência extrajudicial (documento em anexo), realizada em 7 de novembro de 2016, tendo em vista o decurso do último prazo, isto é, fevereiro de 2017.

21/03/2017 11:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 175/2017 - Solicitar a DUVAS, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento de documentação hábil a provar o cumprimento dos compromissos firmados em audiência extrajudicial (documento em anexo), realizada em 7 de novembro de 2016, tendo em vista o decurso do último prazo, isto é, fevereiro de 2017.

16/03/2017 17:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 137/2017 - CAODS

16/03/2017 17:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTATIA N° 34/2017 - ICP N° 9/2017

16/03/2017 16:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 16:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2017 14:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO ANEXO.

08/03/2017 16:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2017.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/01/2017 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

07/11/2016 11:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial Pauta: Viabilização da organização/habilitação e cadastramento de Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso (Procedimento Preparatório Nº 70/2016 ¿ SIMP Nº 000455-027/2016).

03/11/2016 19:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS E MAIL SOLICITANDO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE OBJETIVANDO VIABILIZAR A ORGANIZAÇÃO/VIABILIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IDOSO.

28/10/2016 16:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 596/2016 - Secretário da SESAPI - Informo a Vossa Exa. a transferência da data da audiência que objetiva viabilizar a organização/habilitação e cadastramento de Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso (Procedimento Preparatório Nº 70/2016 ¿ SIMP Nº 000455-027/2016) que seria realizada no dia 04 de novembro de 2016 para o dia 7 de novembro de 2016, permanecendo o horário e o local anteriormente informado (às 9h 30min, na sala de reuniões da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120 telefone: (86) 3216-4550).

28/10/2016 16:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 597/2016 - DUVAS - Informo a Vossa V.S.ª a transferência da data da audiência que objetiva viabilizar a organização/habilitação e cadastramento de Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso (Procedimento Preparatório Nº 70/2016 ¿ SIMP Nº 000455-027/2016) que seria realizada no dia 04 de novembro de 2016 para o dia 7 de novembro de 2016, permanecendo o horário e o local anteriormente informado (às 9h 30min, na sala de reuniões da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120 telefone: (86) 3216-4550).

28/10/2016 16:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 598/2016 - CASAI - Informo a Vossa V.S.ª a transferência da data da audiência que objetiva viabilizar a organização/habilitação e cadastramento de Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso (Procedimento Preparatório Nº 70/2016 ¿ SIMP Nº 000455-027/2016) que seria realizada no dia 04 de novembro de 2016 para o dia 7 de novembro de 2016, permanecendo o horário e o local anteriormente informado (às 9h 30min, na sala de reuniões da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120 telefone: (86) 3216-4550).

28/10/2016 16:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n° 247/2016 - Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso - Informo a Vossa Exa. a transferência da data da audiência que objetiva viabilizar a organização/habilitação e cadastramento de Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso (Procedimento Preparatório Nº 70/2016 ¿ SIMP Nº 000455-027/2016) que seria realizada no dia 04 de novembro de 2016 para o dia 7 de novembro de 2016, permanecendo o horário e o local anteriormente informado (às 9h 30min, na sala de reuniões da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120 telefone: (86) 3216-4550).

28/10/2016 16:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n° 248/2016 - CAODS

24/10/2016 10:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 269/2016 Certifico que, na presente data, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso ¿ CAOPDI, entrou em contato com a 12ª Promotoria de Justiça para informar que a promotora Janaina Rose não poderá comparecer a audiência marcada para o dia 04 de novembro de 2016, solicitando portanto que a data seja remarcada. Nada mais me foi dito pelo que lavrei a presente certidão. Teresina, 24 de outubro de 2016

24/10/2016 10:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n° 269/2016. Encaminhe-se expediente informando data da audiência redesignada. Teresina, 24/10/2016

24/10/2016 10:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO N ° 086/2016 - CAOPDI. TERESINA, 24/10/2016.

18/10/2016 13:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n° 236/2016 - Convite à Coordenadora do CAOPID a participar da audiência a ser realizada no dia 04 de novembro de 2016, às 9h 30min, na sala de reuniões da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI

18/10/2016 13:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n° 237/2016 - Convite à Coordenadora Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde a participar da audiência a ser realizada no dia 04 de novembro de 2016, às 9h 30min, na sala de reuniões da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI

18/10/2016 13:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 12ª PJ nº 577/2016 - Solicito da Coordenadorade Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso a participação em audiência a ser realizada no dia 04 de novembro de 2016, às 9h 30min, na sala de reuniões da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI

18/10/2016 13:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 12ª PJ nº 576/2016 - Solicito do Secretário Estadual de Saúde a participação em audiência a ser realizada no dia 04 de novembro de 2016, às 9h 30min, na sala de reuniões da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI

18/10/2016 13:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTIFIQUEM-SE, PARA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, A COORDENADORA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO PARA TRATAR DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO . COMUNIQUEM-SE AS COORDENADORAS DO CAODS E DO CAOPDI A RESPEITO DA REFERIDA AUDIÊNCIA.

18/10/2016 13:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 235 2016 - Tendo em vista o teor do Ofício/GAB N. 2618/2016solicita auxílio desse Centro de Apoio para resolução da presente demanda ao CAOPDI

18/10/2016 13:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO GAB 2618 2016 ORIUNDO DA SESAPI EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 524/2016. ENCAMINHE-SE O EXPEDIENTE PARA O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO PARA CONHECIMENTO DO TEOR DESTE OFÍCIO E PARA AUXÍLIO PERTINENTE NESTA QUESTÃO.

27/09/2016 10:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da publicação da Portaria Nº 81/2016, referente ao Procedimento Preparatório nº 70/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

20/09/2016 08:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 524/2016 - Solicita à SESAPI, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto à organização/habilitação e cadastramento de Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso.

20/09/2016 08:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 207/2016 comunicar, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 81/2016 que instaura o Procedimento Preparatório Nº 70/2016 a fim de viabilizar a organização/habilitação e cadastramento de Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso (portaria anexa)

20/09/2016 08:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 81/2016 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 70/2016 a fim de viabilizar a organização/habilitação e cadastramento de Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso

20/09/2016 08:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual