Acompanhamento de Processos
Processo: 000459-177/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 42/2014
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa Do Sítio
Prefeitura Municipal De Novo Oriente Do Piauí
Prefeitura Municipal De Valença Do Piauí
14/12/2016 15:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Arquivado no armário da Secretaria das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí
24/11/2016 12:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/11/2016 09:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 42/2014 (SIMP nº 000459-177/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí. Assunto: apurar irregularidade do Portal da Transparência dos municípios de Valença do Piauí, Novo Oriente do Piauí e Lagoa do Sítio. Promoção de arquivamento. Promotor de justiça: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Apuração de supostas irregularidades do Portal da Transparência dos Municípios de Valença do Piauí, Novo Oriente do Piauí e Lagoa do Sítio. Objeto de investigação do presente Inquérito Civil idêntico ao da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Judicialização da matéria pelo Ministério Público Federal. Homologação de promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.
21/11/2016 09:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2016 12:19:29 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar regularidade do Portal da Transparência dos municípios de Valença do Piauí, Novo Oriente do Piauí e Lagoa do Sítio
10/11/2016 12:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/10/2016 09:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1222ª sessão ordinária realizada no dia 04/11/2016.
25/10/2016 08:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
14/10/2016 08:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Ofício 109/2016 solicitando arquivamento
26/09/2016 16:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
26/09/2016 16:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35