Acompanhamento de Processos

Processo: 000466-002/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/09/2017 10:45:39
Data/Hora da Consulta: 19/07/2025 23:58:34
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Membro Junta Recursal:

Junta Recursal:

Juliana Martins Carneiro Noleto

Junta Recursal do Procon - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Iaspi - Instituto De Assistência A Saúde Do Servidor Do Piauí

Histórico de Movimentações

21/09/2023 09:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

21/09/2023 09:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

21/09/2023 09:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000466-002/2017, contra o fornecedor IASPI - Instituto de Assistência a Saúde do Servidor do Piauí, em aten...

21/09/2023 09:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

21/09/2023 09:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

18/08/2022 09:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

18/08/2022 09:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

17/08/2022 15:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

17/08/2022 15:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2022 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

23/11/2020 20:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

23/11/2020 20:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa

23/11/2020 20:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

06/11/2020 14:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

30/09/2020 15:14:13 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

21/09/2020 21:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

21/09/2020 21:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

16/09/2020 12:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

25/04/2019 14:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2019 12:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

15/04/2019 12:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

ARQUIVAMENTO COM REMESSA À JURCON

15/04/2019 12:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

15/03/2019 08:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Decisão de arquivamento por conta da súmula 608/STJ.

15/03/2019 08:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Visto em correição

04/05/2018 13:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

OFÍCIO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA FAZENDA PÚBLICA - OF. 173/2018 (visto em correição 2018)

04/05/2018 13:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 04/04/2018

04/05/2018 13:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO IASPI SAÚDE - PROTOCOLO 02/04/2018

04/05/2018 13:17:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Not. Recomendatória Sindhosp e Iaspi Saúde

20/03/2018 08:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de manifestação SINDHOSPI - protocolo 01/03/2018

07/02/2018 09:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Resposta manifestação IASPI

08/01/2018 10:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Ofício Sindhospi n° 76/2017

01/12/2017 07:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Ata Audiência IASPI/ PLAMTA

08/11/2017 12:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação Recomendatória - Secretária de Fazenda

08/11/2017 12:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Termo de audiência - 01/11/2017

20/09/2017 09:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Instauração de PA

19/09/2017 08:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2017 10:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07