23/08/2019 10:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PELO CONSELHO SUPERIOR.

23/08/2019 10:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 11:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMPPI.

13/08/2019 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:15:54 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR AS IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA COMUNIDADE FLORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI.

08/07/2019 12:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 11:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 11:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 11:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 156/2019 Uruçuí, 15 de maio de 2019 Referente ao IC 11/2014 A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI. Assunto: Encaminhamento do IC 11/2014 para homologação de arquivamento

15/05/2019 10:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil Público nº 11/2014 SIMP nº 000493-206/2016 1 ¿ Diante a correção das irregularidades apontadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, requeridas no ofício nº 250/2019, conforme certidão de fls. 104, reitere-se o ofício nº 102, em cumprimento ao despacho de arquivamento de fls.99/100.

15/05/2019 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 10:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 250/2019

25/03/2019 10:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 07:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 105/2019 Uruçuí, 15 de março de 2019 Referente ao IC 11/2014 A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI. Assunto: Encaminhamento do IC 11/2014 para homologação de arquivamento

19/03/2019 07:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil nº 11/2014 SIMP nº 000493-206/2016 O presente procedimento foi instaurado para apurar as irregularidades em relação à distribuição da merenda escolar na comunidade Flores, zona rural do Município de Uruçuí-PI.

14/03/2019 12:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 08:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª PJU. 18 de abril de 2018. Lisiane da Silva Alves

19/04/2018 08:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de visita ao assentamento Flores, em resposta ao ofício nº 82/2018.

27/03/2018 10:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho. 27 de março de 2018. Mikaelly Araújo

27/03/2018 10:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, procedi a juntada do ofício 57/2018 da Secretaria de Educação, respondendo às informações solicitadas pelo Conselho Tutelar à Secretaria sobre compra e distribuição de merenda escolar. Ademais, informo que, após solicitação pelo Conselho Tutelar de prorrogação do prazo para visita à comunidade Flores, haja vista a impossibilidade do acesso pelas péssimas condições da estrada, por causa das chuvas; o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, deferiu a solicitação e pediu esta secretaria para aguardar o relatório do Conselho, que será elaborado assim que se tornar possível a realização da visita. O referido é verdade. Dou fé.

27/03/2018 10:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL Nº 11/2014 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada do ofício 57/2018 da Secretaria de Educação, respondendo às informações solicitadas pelo Conselho Tutelar à Secretaria sobre compra e distribuição de merenda escolar, que segue numerado nas fls. 105.

27/03/2018 10:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 82/2018- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 27 de fevereiro de 2018. Referente ao IC 11/2014 Às Conselheiras Tutelares de Uruçuí Em mãos. Assunto: Solicitação de informações

27/02/2018 11:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC 11/2014 (SIMP: 000493-206/2016) Oficie-se o Conselho Tutelar para que diligencie no sentido de apurar a atual situação da distribuição de merenda escolar para a escola da comunidade Flores. Uruçuí, 19 de fevereiro de 2018.

27/02/2018 11:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2017 12:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/05/2017 12:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2017 12:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RENOVE-SE O EXPEDIENTE DE FLS.92,, ADVERTIDO O NDESTINATÁRIO DAS PENALIDADES EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO.

09/05/2017 12:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2017 10:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 249/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 06 de março de 2017. Ao (a) Senhor (a) Diretor (a) da Escola Municipal do Povoado Flores Assunto: Reiteração do ofício nº 117/2017

03/03/2017 12:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/03/2017 12:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 117/207 - 02 PJU, oriundo da Secretaria Municipal de Educação- SEMEC.

20/02/2017 11:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 117/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 15 de fevereiro de 2017. Ao (a) Senhor (a) Diretor (a) da Escola Municipal do Povoado Flores Assunto: Referente a IC nº 11/2014 Senhor (a) Diretor (a), 1. O Ministério Público do Estado do Piauí, através Promotor de Justiça da 2ª PJU, Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, notifica Vossa Senhoria para que no prazo de até 10(dez) dias úteis, nos termos do art. 8ª, § 1ª, da Lei 7.347/85, qual a situação atual daquela unidade escolar no que se refere à merenda. 2. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, Jorge Luiz da Costa Pessoa PROMOTOR DE JUSTIÇA Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves

20/02/2017 11:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2016 08:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/08/2016 08:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual