18/04/2022 09:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/04/2022 10:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1354ª sessão ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/02/2022 12:06:44 • ATOS COMUNS » Voto

14/01/2022 10:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2021 11:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 10:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 11:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2021 09:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 09:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 12:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2021 12:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 11:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2021 09:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/05/2021 11:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 11:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/05/2021 09:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2021 10:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 09:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 09:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 08:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2020 16:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 16:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 08:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 11:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 10:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Em 21 / 01 / 2020 , eu, Camila Brandão, Auxiliar Ministerial, lotado na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis.

21/01/2020 10:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 11:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 11:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 08:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 08:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 12:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 11:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000490-206/2016

18/09/2019 11:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

informe se os pagamentos para a empresa contratada para realizar o transporte escolar estão em dia, enviando cópia de documentos que comprovem a regularidade destes pagamentos, e se todas as escolas da zona rural e urbana são atendidas por transporte escolar, anexando documentos comprobatórios à resposta

18/09/2019 11:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 11:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 09:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 391/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 12 de setembro de 2019 Referente ao IC nº 01/2014 Às Conselheiras Tutelares do Município de Uruçuí Em mãos.

12/09/2019 09:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 10:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 ¿ O presente procedimento foi instaurado para apurar a responsabilidade da prefeitura de Uruçuí, na pessoa da Prefeita Municipal e da Secretária Municipal de Educação, referente a situação das escolas rurais do Município, notadamente quanto aos aspectos estruturais: transporte escolar e merenda. 2 ¿ Foram realizadas diversas diligências para apurar se as escolas das zonas rurais estavam sendo atendidas por transporte escolar e se estão distribuindo merenda escolar, para proceder com a responsabilização dos envolvidos, bem como as providências necessárias para a solução do problema; 3 ¿ Apesar dos esforços feitos para solucionar a situação, ainda há necessidade de realização de diligências para se chegar a uma conclusão; 4 ¿ Desse modo, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil Público em um ano; 5 ¿ Em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 6 ¿ Dando continuidade às diligências, determino que se oficie ao Conselho Tutelar solicitando que informe se há denúncia acerca da falta de transporte e merenda escolar, tanto na zona urbana como na zona rural, no prazo de 10 (dez) dias; 7 ¿ Após resposta ou escoado o prazo, fazer conclusão.

05/09/2019 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 10:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 1362019

13/06/2019 10:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2019 10:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício 1412019

13/06/2019 10:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 1362019

13/06/2019 10:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício 1412019

13/06/2019 10:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 09:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que foram detectados indícios de possíveis irregularidades referente à situação das escolas localizadas nas zonas rurais de Uruçuí-PI, quantos aos aspectos estruturais, transporte e merenda escolar, determino que: 1 ¿ Reitere-se o ofício nº 141/2019, requisitando à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a relação de todas as escolas das zonas rurais e se todas são atendidas por transporte escolar, no prazo de 10 (dez) dias: 2 ¿ Após a resposta ou expirado o prazo determinado, fazer conclusão.

12/06/2019 09:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 08:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 22/05/2019

22/05/2019 08:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício 140/2019

22/05/2019 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 10:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

PORTARIA Nº 15/2019 PORTARIA DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL Finalidade: apurar as responsabilidades do Município de Uruçuí, do Prefeito e da Secretária de Educação, referente à situação das escolas rurais do município de Uruçuí-PI, notadamente quanto aos aspectos estruturais, transporte escolar e merenda. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições institucionais, com fundamento no comando constitucional que lhe impõe a defesa dos interesses difusos e coletivos, sociais e individuais indisponíveis (artigos 129, inciso III, da Constituição da República; 8º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85 e 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei Federal nº 8.625/93); CONSIDERANDO que foi instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça o procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público Nº 01/2014, que objetivava apurar as responsabilidades do Município, do Prefeito e da Secretária de Educação de Uruçuí, referente à situação das Escolas Rurais do Município, quanto a estrutura, transporte e merenda escolar; CONSIDERANDO a complexidade para solução do objeto do procedimento, bem como o esgotamento de seu prazo, de acordo com o disposto no art. 2º, §§ 6º e 7,º da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO por fim, que foram detectados indícios de possíveis irregularidades referente à situação das escolas localizadas na zona rural de Uruçuí-PI, quanto a aspectos estruturais, transporte e merenda escolar, sendo necessárias outras informações e diligências, imprescindíveis à investigação, as quais ainda não foram ultimadas; CONSIDERANDO que as diligências realizadas até o momento não foram suficientes para a conclusão do feito e que há necessidade de apurar, de forma mais aprofundada, a questão; RESOLVE converter o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2014 em INQUÉRITO CIVIL nº 01/2014 com a finalidade especifica de apurar as responsabilidades do Município, do Prefeito e da Secretária de Educação de Uruçuí, referente a situação das escolas rurais do Município de Uruçuí-PI, notadamente quanto aos aspectos estruturais, transporte escolar e merenda. Dando continuidade ao procedimento DETERMINO: 1) a retificação da capa dos autos para Inquérito Civil, ante a sua conversão, mantendo-se o mesmo número de Portaria e de registro (o Art. 2º, §5º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público); 2) a remessa desta Portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa à Corrupção e a Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, e para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, devendo o envio ser certificado nos autos; 3) Oficie-se à Secretaria Municipal de Educação, para que informe: 1) a relação de todas as escolas da zona rural; 2) se todas são atendidas por transporte escolar, no prazo de 10 (dez) dias. 4) Após resposta, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Uruçuí, 25 de abril de 2019. Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

30/04/2019 10:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/02/2018 11:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta do ofício nº 38/2017

27/02/2018 11:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 19/02/2018, eu, Mikaelly Araújo, Técnica Ministerial, matrícula 380, lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis

19/02/2018 10:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2014 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada do ofício nº 11/2018 da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao ofício 37/2018, que segue numerado nas fls. 447. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 19 de fevereiro de 2018.

19/02/2018 10:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 07:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2018 07:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2018 07:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2018 07:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2017 11:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 28/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 23 de janeiro de 2017. Ao Senhor JUCELINO SOUSA Secretário de Administração CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI

23/01/2017 11:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Senhora REISIMAR GOMES DE SOUSA Secretaria de Educação CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos.

23/01/2017 10:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 25/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 23 de janeiro de 2017. A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI

23/01/2017 10:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2014 Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí Investigado: Prefeitura Municipal de Uruçuí e Secretaria Municipal de Uruçuí Assunto: apurar as responsabilidades da Prefeitura de Uruçuí, na pessoa de sua Prefeita Municipal, e da Secretaria Municipal de Educação referente a situação das escolas rurais do município de Uruçuí/PI, notadamente quanto aos aspectos estruturais, transporte escolar e merenda

12/09/2016 13:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2016 13:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao ofício nº 271/2016

12/09/2016 13:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2016 12:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2016 13:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Declaro que, nesta data, fiz carga dos autos do INQUÉRITO CIVILº 01/2014, contendo 2 volumes, enumerado de fls. 02 a 269, ao advogado Messias Rodrigues da Silva, OAB/PI nº 11713.

18/08/2016 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/08/2016 08:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual