20/02/2019 11:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na caixa amarela de procedimentos extrajudiciais de 2016

20/02/2019 11:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 13:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI

22/01/2019 09:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:41:23 • ATOS COMUNS » Voto

1301ª sessão ordinária

11/12/2018 08:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 08:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 09:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 09:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 11:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 496/2018 Uruçuí, 29 de outubro de 2018. Referente ao IC 06/2016 A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI. Assunto: Encaminhamento do IC 06/2016 para homologação de arquivamento Exmo. Senhor Presidente do CSMP,

29/10/2018 11:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO IC nº 09/2016 SIMP nº 000497-206/2016 A Procuradoria Geral de Justiça fl. 51 encaminhou a esta Promotoria ofício do o Ministério da Educação que, por sua vez, remetia denúncia formulada por pessoa não identificada e encaminhada por e-mail ao Ministério, juntamente com arquivo digital que nos foi remetido em DVD. Recebidos o documentos foi instaurada a Notícia de Fato nº 25/2016 com o objetivo de apurar ¿Denuncia de supostas irregularidades relacionadas ao FUNDEB no município de Uruçuí¿.

29/10/2018 10:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2017 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2017 11:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 361/2017

31/05/2017 11:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 361/2017-02PJU Uruçuí/PI, 17 de maio de 2017. A Sua Excelência o Senhor LUCIANO NUNES SANTOS Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100 ¿ Centro Administrativo CEP: 64018-900 Teresina-PI Assunto: Solicitação de Informações ¿ Inquérito Civil nº 09/2016

31/05/2017 11:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2017 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

31/05/2017 11:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

31/05/2017 11:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

31/05/2017 11:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

31/05/2017 11:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA INQUÉRITO CIVIL Nº 09/2016 Aos 16 dias do mês de maio do ano de 2017, às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, com endereço na Rua Erotides Lima, 656, Centro, Uruçuí presente o Promotor de Justiça ¿ JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, compareceu, após Notificação, os Srs. DARIVANE DE SENA MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DIAS DOS SANTOS, MAUROZAN MARTINS FERREIRA, GILDENIR SARAIVA DE ANDRADE, MARIA DA GUIA MARTINS ALVES, FRANCINEIDE DA SILVA MARTINS BORGES. Ausente MARIA ZILMA SOARES MENDES, tendo sido informado pelos presentes que esta se encontra com problemas de saúde. Aberta a audiência, foram colhidas as declarações dos presentes, cujo teor deverão ser anexadas ao presente Inquérito Civil Público. Em seguida, o Promotor de Justiça proferiu o seguinte DESPACHO: "Aguarde-se o prazo de resposta do expediente de fls. 76. Oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado para informar se já foram apreciadas as contas, relativas as verbas do FUNDEB, relativo ao exercício de 2015, e, em caso positivo, apresentar relatório do contraditório e acórdão¿. Nada mais a constar, lavrou-se o presente termo de audiência que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Uruçuí/PI, 16 de maio de 2017. Jorge Luiz da Costa Pessoa Promotor de Justiça Substituto da 2ª PJ de Uruçuí, respondendo pela PJ de Ribeiro Gonçalves.

31/05/2017 11:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA INQUÉRITO CIVIL Nº 09/2016 Aos 16 dias do mês de maio do ano de 2017, às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, com endereço na Rua Erotides Lima, 656, Centro, Uruçuí presente o Promotor de Justiça ¿ JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, compareceu, após Notificação, os Srs. DARIVANE DE SENA MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DIAS DOS SANTOS, MAUROZAN MARTINS FERREIRA, GILDENIR SARAIVA DE ANDRADE, MARIA DA GUIA MARTINS ALVES, FRANCINEIDE DA SILVA MARTINS BORGES. Ausente MARIA ZILMA SOARES MENDES, tendo sido informado pelos presentes que esta se encontra com problemas de saúde. Aberta a audiência, foram colhidas as declarações dos presentes, cujo teor deverão ser anexadas ao presente Inquérito Civil Público. Em seguida, o Promotor de Justiça proferiu o seguinte DESPACHO: "Aguarde-se o prazo de resposta do expediente de fls. 76. Oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado para informar se já foram apreciadas as contas, relativas as verbas do FUNDEB, relativo ao exercício de 2015, e, em caso positivo, apresentar relatório do contraditório e acórdão¿. Nada mais a constar, lavrou-se o presente termo de audiência que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Uruçuí/PI, 16 de maio de 2017. Jorge Luiz da Costa Pessoa Promotor de Justiça Substituto da 2ª PJ de Uruçuí, respondendo pela PJ de Ribeiro Gonçalves.

31/05/2017 11:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2017 11:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 24/2017 IlmO. Sr. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS RUA MAJOR LUZ, S/N, AEROPORTO CEP:64860000 ¿ URUÇUÍ-PI De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, venho NOTIFICAR Vossa Senhoria a comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 16/05/2017 ás 09h00min, instalado na cidade de URUÇUÍ, na Rua Erotides Lima, Centro, Uruçuí ¿ PI, para tratar de assunto de seu interesse.

15/05/2017 11:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 08:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 335/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 04 de maio de 2017. Ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Uruçuí-PI Stanley Carvalho Em mãos. Assunto: REITERAÇÃO DO OFÍCIO Nº348/2016 ¿ IC 09/2016 Senhor Presidente,

11/05/2017 08:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 21/2017 Ilma. Sra. MARIA ZILMA SOARES MENDES RUA JUCY MARTINS, S/N, AGUA BRANCA CEP:64860000 ¿ URUÇUÍ-PI De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, venho NOTIFICAR Vossa Senhoria a comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 16/05/2017 ás 09h00min, instalado na cidade de URUÇUÍ, na Rua Erotides Lima, Centro, Uruçuí ¿ PI, para tratar de assunto de seu interesse. VOSSA SENHORIA DEVERÁ TRAZER CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E DO CPF E, FICA ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM CONDUÇÃO COERCITIVA, SEM PREJUÍZO DE SE ACHAR INCURSO NO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Uruçuí ¿ PI, 04 de maio de 2017. Lisiane da Silva Alves Aux. Ministerial Ciente:___________________________________________________ Data: ____ / 05/ 2017.

11/05/2017 08:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 19/2017 Ilma. Sra. DARIVANE SENA MOREIRA RUA RAIMUNDO MELO, Nº04, BAIRRO MALVINAS CEP:64860000 ¿ URUÇUÍ-PI De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, venho NOTIFICAR Vossa Senhoria a comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 16/05/2017 ás 09h00min, instalado na cidade de URUÇUÍ, na Rua Erotides Lima, Centro, Uruçuí ¿ PI, para tratar de assunto de seu interesse. VOSSA SENHORIA DEVERÁ TRAZER CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E DO CPF E, FICA ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM CONDUÇÃO COERCITIVA, SEM PREJUÍZO DE SE ACHAR INCURSO NO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Uruçuí ¿ PI, 3 de maio de 2017. Lisiane da Silva Alves Aux. Ministerial Ciente:___________________________________________________ Data: ____ / 05/ 2017.

11/05/2017 08:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 20/2017 Ilma. Sra. MARIA DA GUIA MARTINS ALVES RUA ALAMEDA ANTONIO COSTA, S/N, BAIRRO AREIA CEP:64860000 ¿ URUÇUÍ-PI De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, venho NOTIFICAR Vossa Senhoria a comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 16/05/2017 ás 09h00min, instalado na cidade de URUÇUÍ, na Rua Erotides Lima, Centro, Uruçuí ¿ PI, para tratar de assunto de seu interesse. VOSSA SENHORIA DEVERÁ TRAZER CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E DO CPF E, FICA ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM CONDUÇÃO COERCITIVA, SEM PREJUÍZO DE SE ACHAR INCURSO NO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Uruçuí ¿ PI, 3 de maio de 2017. Lisiane da Silva Alves Aux. Ministerial

10/05/2017 09:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 25/2017 Ilmo. Sr. MAURIZON MARTINS FERREIRA RUA PEDRO VENÂNCIA, Nº360, AEROPORTO CEP:64860000 ¿ URUÇUÍ-PI

10/05/2017 09:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 23/2017 Ilma. Sra. GILDENIR SARAIVA DE ANDRADE RUA FRANCISCO CARVALHO, Nº456, AEROPORTO CEP:64860000 ¿ URUÇUÍ-PI

10/05/2017 09:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 22/2017 Ilma. Sra. FRANCINEIDE DA SILVA MARTINS RUA DAVID CALDAS, Nº 501, BAIRRO ESPERANÇA CEP:64860000 ¿ URUÇUÍ-PI

10/05/2017 09:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1)renove-se os expedientes determinados nos últimos dois parágrafos do despacho 2)renumere-se o procedimento sem contabilizar o verso das paginas que compõe . 3)proceda-se com a juntada da NF 25/2016 dentro destes fólios, arquivando-se o referido procedimento no simp e comunicando o conselho superior do ministério publico; 4) designo o dia 16/05/2017, ás 09 horas para realização de oitivas informais das pessoas relacionadas na portaria inaugural (fls.02/05); 5) retifique-se a capa para constar como ICP .notifique-se expediente necessários uruçuí, 02/05/2017

10/05/2017 09:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 10:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2017 10:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2017 09:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Notícia de Fato nº 25/2016, antes apensada, por ordem do despacho do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, que determinou que a notícia de fato citada fosse desapensada e juntada aos autos do Inquérito Civil nº 09/2016.

08/05/2017 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000495-206/2016 foi desapensado.

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2017 09:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2016 Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí Investigado: Município de Uruçuí/PI Assunto: apurar irregularidades nos pareceres do Conselho do FUNDEB no município de Uruçuí/PI

23/01/2017 09:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2016 12:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2016 12:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO Nª 317/2016

05/10/2016 12:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO Nº 316/2016

04/10/2016 08:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 09:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 348/2016-02PJU Uruçuí/PI, 12 de setembro de 2016. A Sua Excelência o Senhor CILTON DA SILVA MIRANDA Presidente da Câmara Municipal de Uruçuí Praça Luís Leite, s/nº, Bairro Malvinas CEP: 64860-000 Uruçuí-PI Assunto: Solicitação de informações (PPIC nº 09/2016)

13/09/2016 09:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 325/2016-02PJU Uruçuí/PI, 01 de setembro de 2016. A Sua Excelência o Senhor SAULO LINHARES DA ROCHA Procurador da República Ministério Público Federal ¿ Procuradoria da República ¿ Floriano Avenida Senador Dirceu Arcoverde, nº636, Bairro Irapuá CEP: 64800-971 Floriano - PI Assunto: Encaminhamento de cópia de autos (PPIC nº 09/2016)

13/09/2016 09:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 323/2016-02PJU Uruçuí/PI, 01 de setembro de 2016. À Secretaria Municipal de Educação A/C: MAUROZAN MARTINS FERREIRA (Ex)Conselheira do FUNDEB Uruçuí-PI Assunto: Requisição de informações (PPIC nº 09/2016)

13/09/2016 09:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 322/2016-02PJU Uruçuí/PI, 01 de setembro de 2016. À Secretaria Municipal de Educação A/C: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DOS SANTOS (Ex)Conselheira do FUNDEB Uruçuí-PI Assunto: Requisição de informações (PPIC nº 09/2016)

13/09/2016 09:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 321/2016-02PJU Uruçuí/PI, 01 de setembro de 2016. À Secretaria Municipal de Educação A/C: GILDENIR SARAIVA DE ANDRADE (Ex)Conselheira do FUNDEB Uruçuí-PI Assunto: Requisição de informações (PPIC nº 09/2016)

13/09/2016 09:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 320/2016-02PJU Uruçuí/PI, 01 de setembro de 2016. À Secretaria Municipal de Educação A/C: FRANCINEIDE DA SILVA MARTINS (Ex)Conselheira do FUNDEB Uruçuí-PI Assunto: Requisição de informações (PPIC nº 09/2016)

13/09/2016 09:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 319/2016-02PJU Uruçuí/PI, 01 de setembro de 2016. À Secretaria Municipal de Educação A/C: MARIA ZILMA SOARES MENDES (Ex)Conselheira do FUNDEB Uruçuí-PI Assunto: Requisição de informações (PPIC nº 09/2016)

13/09/2016 09:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 318/2016-02PJU Uruçuí/PI, 01 de setembro de 2016. À Secretaria Municipal de Educação A/C: MARIA DA GUIA MARTINS ALVES (Ex)Conselheira do FUNDEB Uruçuí-PI Assunto: Requisição de informações (PPIC nº 09/2016)

13/09/2016 09:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 317/2016-02PJU Uruçuí/PI, 01 de setembro de 2016. À Secretaria Municipal de Educação A/C: DARIVANE DE SENA MOREIRA. (Ex)Conselheira do FUNDEB Uruçuí-PI

13/09/2016 09:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 316/2016-02PJU Uruçuí/PI, 01 de setembro de 2016. À Sua Excelência a Senhora GEORGETE DE MELO FALCÃO. Secretária Municipal de Educação Uruçuí-PI Assunto: Requisição de documentos (PPIC nº 09/2016)

13/09/2016 08:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 12:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 08:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000495-206/2016 foi apensado.

18/08/2016 08:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual