29/11/2017 10:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADA PELO CONSELHO SUPERIOR

29/11/2017 10:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2017 10:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 10:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2017 10:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 10:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público n° 03/2016 (SIMP n° 000499-206/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí. Assunto: Apurar funcionamento de frigorífico sem a licença ambiental competente. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta. Instauração de Procedimento Administrativo para acompanhar o cumprimento do referido TAC. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

08/08/2017 09:36:55 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/VOTO Apurar o funcionamento sem licença ambiental competente.

22/06/2017 11:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/06/2017 10:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2017 11:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ofício nº 423/2016 Uruçuí/PI, 30 de maio de 2017. A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Rua Álvaro Mendes, n.º 2294, Centro. CEP: 64000-060 - Teresina-PI. Assunto: Arquivamento do Inquérito Civil nº 03/2016- Cível

05/05/2017 09:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 324/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 03 de maio de 2017. Ao Representante Legal do Frigorífico Vale do Parnaíba, Michel Galotti Rebelo Uruçuí-PI Assunto: Enaminhar minuta de TAC(IC 03/2016) Senhor Michel,

05/05/2017 08:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 323/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 03 de maio de 2017. Ao Responsável pelo Frigorífico Vale do Parnaíba Gilmar Ribeiro de Aquino Rodovia PI ¿ 247, km-4, Zona Rural Uruçuí/PI Assunto: Enaminhar minuta de TAC(IC 03/2016) Senhor Gilmar,

05/05/2017 08:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 322/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 03 de maio de 2017. À Senhora Proprietária Do Frigorífico Vale do Parnaíba Layane de Azevedo Oliveira Rodovia PI ¿ 247, km-4, Zona Rural Uruçuí/PI Assunto: Enaminhar minuta de TAC(IC03/2016) Senhora Layane,

05/05/2017 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL Trata-se de procedimento instaurado, sob o nº 03/2016, em que se busca apurar se o Frigorífico Vale do Parnaíba, de propriedade de LAYANE DE AZEVEDO OLIVEIRA está funcionando sem a licença ambiental competente, diante da existência de lavratura de autos de infração.

05/05/2017 08:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 10/2017 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição Federal em seu art. 127 caput, incumbindo-o da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis; CONSIDERANDO a função do Ministério público de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública, aos direitos assegurados nesta constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

05/05/2017 08:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2017 08:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2017 11:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/04/2017 11:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2017 11:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 200/201702PJU Uruçuí/PI, 22 de março de 2017. A Sua Excelência a Senhora MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça ¿ Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 Teresina-PI Assunto: Solicitação de informações

18/04/2017 11:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIE-SE AO COAMA PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO Nº 29/2016,BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO DE VISTORIA DA SEMMAR, PARA FINS DE INSTRUÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. APÓS ,MANIFESTE-ME SOBRE A NECESSARIEDADE DE CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL . EXPEDIENTES NECESSÁRIOS . URUÇUÍ,22/03/2017

18/04/2017 11:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/08/2016 10:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 249/2016-2ªPJ. Encaminhamento para o CAO do Meio Ambiente.

19/08/2016 10:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com suporte nos autos do PPIC nº 03/2016 e o disposto nos artigos XI e XII, do ATO PGJ nº 454/2013, solicita apoio operacional para elaboração de parecer geral acerca do quanto apurado e já encartado nos autos, bem como encaminhe outras peças que entender adequadas ao melhor resultado do quanto já apurado em epígrafe.

19/08/2016 10:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com suporte nos autos do PPIC nº 03/2016 e o disposto nos artigos XI e XII, do ATO PGJ nº 454/2013, solicita apoio operacional para elaboração de parecer geral acerca do quanto apurado e já encartado nos autos, bem como encaminhe outras peças que entender adequadas ao melhor resultado do quanto já apurado em epígrafe.

18/08/2016 09:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual