30/04/2024 09:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 10:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 11:12:59 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.  

09/04/2024 11:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 10:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 10:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 10:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

26/02/2024 10:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

26/02/2024 10:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

26/02/2024 10:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2023 09:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000412.11.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

28/11/2023 09:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000410.11.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

28/11/2023 09:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000408.11.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 6

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 14:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000196.05.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

09/05/2023 08:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 08:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/05/2023 08:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

04/05/2023 11:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATA AUDIÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS 18-02-2020 ICP 15-2017

04/05/2023 11:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000235.03.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

02/03/2023 09:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2023 09:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 09:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício À SESAPI concedendo dilação de prazo

02/03/2023 09:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº: 1604/2023/SESAPI-PI/GAB/AJ.     Teresina - PI, 02 de março de 2...

30/01/2023 09:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 08:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 08:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à SESAPI

30/01/2023 08:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

20/06/2022 11:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 11:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 15/2017

31/01/2022 11:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 11:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 10:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2022 10:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 10:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 10:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 10:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 10:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 10:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2021 08:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2021 11:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 10:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 10:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2020 10:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 11:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 11:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 12:54:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2020 12:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 08:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0490/2020 - Solicita ao CSMP a prorrogação do prazo do presente procedimento.

05/02/2020 08:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 55/2020 - que notifica a Coordenadora do Programa Amigos do Peito à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 18/02/2020

05/02/2020 08:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 054/2020 - que notifica a Coordenadora em saúde da mulher á comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 18/02/2020

05/02/2020 08:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

mandado de notificação n° 53/2020 - que notifica ao Superintendente de atenção Integral à Saúde - SUPAT para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 18/02/2020

05/02/2020 08:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 52/2020 - que notifica o Secretario de saúde à comparecer em audiência extrajudicial no dia 18/02/2020

04/02/2020 10:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de aviso de credenciamento no Diário Oficial da União

04/02/2020 10:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de aviso de credenciamento publicada no Diário Oficial da União no dia 09/10/2018

04/02/2020 09:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2020 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E POSTERIOR REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR PARA AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO.

15/01/2020 08:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº 3841/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1345/2019.

15/01/2020 08:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3841/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1345/2019.

07/10/2019 09:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1526/2019 - que reitera os termos dos Ofícios n° 807/2019 e 1345/2019 e requisita informações à SESAPI

10/09/2019 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1345/2019 - que requisita informações à SESAPI

06/06/2019 10:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 807 2019 - SESAPI - Informações sobre câncer de mama

05/04/2019 08:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

12/11/2018 10:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da superintendência de Atenção Integral à Saúde.

12/11/2018 10:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da superintendência de atenção integral à Saúde

23/10/2018 11:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12º PJ nº 804/2018 ao Superintendênte de Atenção Integral à Saúde ¿ SUPAT requisitando informações e documentos.

08/08/2018 11:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de aviso de recebimento do Ofício 12ª PJ n° 273/2018 ¿ AR entregue pelos correios.

08/08/2018 09:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício PJSP n° 184/2018, oriundo da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 274/2018.

18/05/2018 09:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 274/2018 ¿ 12ª PJ ao Promotor da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí, solicitando informações sobre o funcionamento do mamógrafo, tendo em vista o teor do Ofício 23/2017.

18/05/2018 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 273/2018 ¿ 12ª PJ ao Promotor da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus, solicitando informações sobre o funcionamento dos mamógrafos, tendo em vista o teor do Ofício 23/2017.

10/05/2018 08:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA AMIGOS DO PEITO ¿A PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA SUA MELHOR ALIADA¿, extraído do site da Secretaria de Estado da Saúde, em razão de seu objeto concernente ao Inquérito Civil Público nº 15/2017.

10/05/2018 08:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018-SESAPI, extraído do site da Secretaria de Estado da Saúde, em razão de seu objeto concernente ao Inquérito Civil Público nº 15/2017.

18/04/2018 11:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

17/10/2017 08:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada aos presentes autos, OFICIO N° 004/2017, oriundo da Comissão Intergestora Regional- CIR, Território Serra da Capivara.

19/07/2017 14:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 378/2017, expedido à Sra. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente do COSEMS, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as atas das reuniões das Comissões Intergestores Regionais em que se definiu a escala semanal para que cada município encaminhasse seus usuários ao serviço de mamografia.

19/07/2017 13:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 15/2017, em 19/07/2017, do Ofício 23/2017 e documentos anexos, oriundos da Diretoria da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde (DUVAS), em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 299/2017, entregues em audiência extrajudicial do dia 19/07/2017.

19/07/2017 12:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada às 11:00h do dia 19/07/2017, para tratar do objeto do Inquérito Civil Público Nº 15/2017, a saber: a prevenção e o monitoramento do câncer de mama no Estado do Piauí, tendo como participantes a Promotora de Justiça Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, o Sr. Aarão Cruz Mendes (COSEMS), o Sr. Herlon Clístenes Lima Guimarães (Diretor da DUVAS), o Sr. José Teófilo Cavalcante (Conselho Estadual de Saúde) e a Sra. Ana Emília Melo (DUVAS/SESAPI).

14/07/2017 08:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 338/2017 à Superintendente da SUPAT, convidando a participar de audiência, na sala do Centro de Apoio Operacional da Saúde, localizado no mezanino do Prédio Maria Luiza Ferraz Fontes, Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI - telefone: (86) 3216 4550 (ramais: 637), no dia 19 de julho de 2017, às 11 horas, acerca do Inquérito Civil Público nº 15/2017 (SIMP: 000506-027/2016).

14/07/2017 08:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 299/2017 ao Diretora da DUVAS, convidando a participar de audiência, na sala do Centro de Apoio Operacional da Saúde, localizado no mezanino do Prédio Maria Luiza Ferraz Fontes, Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI - telefone: (86) 3216 4550 (ramais: 637), no dia 19 de julho de 2017, às 11 horas, acerca do Inquérito Civil Público nº 15/2017 (SIMP: 000506-027/2016).

13/07/2017 08:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 308/2017 ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde, convidando a participar de audiência, na sala do Centro de Apoio Operacional da Saúde, localizado no mezanino do Prédio Maria Luiza Ferraz Fontes, Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI - telefone: (86) 3216 4550 (ramais: 637), no dia 19 de julho de 2017, às 11 horas, acerca do Inquérito Civil Público nº 15/2017.

13/07/2017 08:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 305/2017 à Presidente do COSEMS, convidando a participar de audiência, na sala do Centro de Apoio Operacional da Saúde, localizado no mezanino do Prédio Maria Luiza Ferraz Fontes, Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI - telefone: (86) 3216 4550 (ramais: 637), no dia 19 de julho de 2017, às 11 horas, acerca do Inquérito Civil Público nº 15/2017.

20/04/2017 11:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ªPJ nº. 207/2017

20/04/2017 11:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Ofício n° 997/2017 - SESAPI

20/04/2017 09:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 171/2017 - CAODS

20/04/2017 09:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria n° 56/2017 - Inquérito Civil Público n° 15/2017

20/04/2017 09:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2017 09:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2017 16:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO Nº 95/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SESAPI

03/03/2017 16:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO Nº 101 2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COSEMS.

03/03/2017 13:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2017 07:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 33/2017 à DIVISA, reiterando no prazo de 30 (dez) dias, relatório de inspeção nas duas carretas do Programa Amigos do Peito do Estado do Piauí.

02/02/2017 07:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 34/2017

02/02/2017 07:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 34/2017. Reitere-se expediente.

02/02/2017 07:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 25/2017

02/02/2017 07:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 25/2017.

27/01/2017 10:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

25/01/2017 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

25/01/2017 09:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício/GAb n 3049/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 24/01/2017

17/11/2016 12:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 12ª PJ Nº 615/2016 - REITERA O OFÍCIO 12ª PJ 568/2016 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À SESAPI

11/11/2016 10:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 291/2016 - DOCUMENTO EM ANEXO

11/11/2016 10:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDÃO Nº 291/2016. REITERE-SE EXPEDIENTE.

17/10/2016 08:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 568/2016- Solicitação de diversas informações à SESAPI acerca das ações de prevenção e monitoramento do câncer de mama no Estado do Piauí

17/10/2016 08:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 232/2016 - Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 94/2016 que instaura o Procedimento Preparatório nº 76/2016, a fim de apurar as ações de prevenção e monitoramento do câncer de mama no Estado do Piauí

17/10/2016 07:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 94/2016 que instaura o Procedimento Preparatório nº 76/2016, a fim de apurar as ações de prevenção e monitoramento do câncer de mama no Estado do Piauí

17/10/2016 07:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual