17/12/2019 09:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

17/12/2019 09:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 13:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/12/2019 13:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 10:32:40 • ATOS COMUNS » Voto

viabilizar o tratamento adequado ao paciente usuário de drogas PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

21/10/2019 10:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2019 08:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 603/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

02/10/2019 08:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 603/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

02/10/2019 08:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO DECLARANTE.

02/10/2019 08:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO DECLARANTE.

02/10/2019 08:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/10/2019 08:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/09/2019 11:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS.

26/09/2019 11:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DESTE INQUÉRITO.

26/09/2019 10:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DESTE INQUÉRITO.

26/09/2019 10:58:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS.

25/09/2019 08:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 021/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 865/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/09/2019 08:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 021/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 865/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/09/2019 07:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 230/2019, AO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

24/09/2019 07:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 230/2019, AO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

04/09/2019 07:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 865/2019, AO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

04/09/2019 07:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 865/2019, AO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

16/07/2019 13:43:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 174/2019, AO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

16/07/2019 13:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 174/2019, AO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

25/02/2019 11:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 226/2019, AO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

25/02/2019 11:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 226/2019, AO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

25/02/2019 11:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A DIREÇÃO DO INSTITUTO VOLTA VIDA, PARA QUE APRESENTE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

25/02/2019 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A DIREÇÃO DO INSTITUTO VOLTA VIDA, PARA QUE APRESENTE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

06/02/2019 11:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0139/2019, AO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE EM QUESTÃO.

06/02/2019 11:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0139/2019, AO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE EM QUESTÃO.

06/02/2019 11:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO 29ª PJ N° 0026/2019 E REQUISITADA A APRESENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE.

06/02/2019 11:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO 29ª PJ N° 0026/2019 E REQUISITADA A APRESENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE.

15/01/2019 09:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0026/2019, AO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

15/01/2019 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0026/2019, AO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

13/12/2018 11:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.329/2.018, AO DIRETOR INSTITUO VOLTA VIDA ,SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

13/12/2018 11:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.329/2.018, AO DIRETOR INSTITUO VOLTA VIDA ,SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

22/11/2018 12:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.247/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE REQUERENDO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PSIQUIATRIA PARA FAZER UMA VISITA DOMICILIAR NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS. (19/11/2018)

22/11/2018 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.247/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE REQUERENDO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PSIQUIATRIA PARA FAZER UMA VISITA DOMICILIAR NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS. (19/11/2018)

22/11/2018 12:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 489/2018 AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/11/2018)

22/11/2018 12:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 489/2018 AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/11/2018)

22/11/2018 12:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO, BEM COMO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (19/11/2018)

22/11/2018 12:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO, BEM COMO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (19/11/2018)

22/11/2018 12:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO, BEM COMO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (19/11/2018)

24/07/2018 07:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PSIQUIATRIA PARA FAZER UMA VISITA DOMICILIAR NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

24/07/2018 07:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PSIQUIATRIA PARA FAZER UMA VISITA DOMICILIAR NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

24/07/2018 07:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO A GENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

24/07/2018 07:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO A GENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

23/03/2018 08:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0010/2018, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS-AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 081/2018. (21/02/2018)

23/03/2018 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0010/2018, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS-AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 081/2018. (21/02/2018)

14/03/2018 12:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 317/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE REFERIDO POR MÉDICO PSIQUIATRA.

14/03/2018 12:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 317/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE REFERIDO POR MÉDICO PSIQUIATRA.

14/03/2018 12:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

14/03/2018 12:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

24/01/2018 10:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0081/2018, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 1127/2017 E REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA E POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PJ.

24/01/2018 10:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0081/2018, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 1127/2017 E REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA E POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PJ.

24/01/2018 07:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS. (23/01/2018)

24/01/2018 07:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES NO PRESENTE INQUÉRITO. (23/01/2018)

24/01/2018 07:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES NO PRESENTE INQUÉRITO. (23/01/2018)

24/01/2018 07:27:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS. (23/01/2018)

24/01/2018 07:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1127/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA E POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PJ. (07/12/2017)

07/12/2017 12:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1127/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA E POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PJ.

07/12/2017 12:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADA À GERENCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO REFERIDO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO MÉDICO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.

07/12/2017 12:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADA À GERENCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO REFERIDO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO MÉDICO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.

06/12/2017 12:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GSM. N. 70/2017, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.065/2017.

06/12/2017 12:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GSM. N. 70/2017, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.065/2017.

27/11/2017 14:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.065/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA COMO O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO MÉDICO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

27/11/2017 14:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.065/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA COMO O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO MÉDICO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

09/11/2017 12:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2017 12:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ 340/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

09/11/2017 12:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ 340/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

09/11/2017 12:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ 339/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

09/11/2017 12:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ 339/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

09/11/2017 12:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 12ª PJ 77/2016 NO INQUÉRITO CIVIL 29ª PJ 22/2017.

09/11/2017 11:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 12ª PJ 77/2016 NO INQUÉRITO CIVIL 29ª PJ 22/2017.

09/11/2017 11:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES DO DR. JOSE RODRIGUES VERAS E DA SRA. ANTÔNIA MOURA VERAS.

09/11/2017 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR.JOSE RODRIGUES VERAS E A SRA. ANTÔNIA MOURA VERAS, PRESTARAM DECLARAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

09/11/2017 11:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR.JOSE RODRIGUES VERAS E COM A SRA. ANTÔNIA MOURA VERAS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO PACIENTE PAULO HENRIQUE MOURA VERAS.

09/11/2017 11:52:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES VERAS E A SENHORA ANTÔNIA MOURA VERAS.

07/11/2017 12:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISITAS DOMICILIARES, ORIUNDO DO CAPS AD, CONCERNENTE A ENCAMINHAMENTOS ACORDADOS EM AUDIÊNCIA.

07/11/2017 12:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISITAS DOMICILIARES, ORIUNDO DO CAPS AD, CONCERNENTE A ENCAMINHAMENTOS ACORDADOS EM AUDIÊNCIA.

23/10/2017 11:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL DO PACIENTE. (10/10/2017)

23/10/2017 11:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL DO PACIENTE. (10/10/2017)

23/10/2017 11:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 186/2017, A SR. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 77/2016. (03/10/2017)

23/10/2017 11:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 186/2017, A SR. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 77/2016. (03/10/2017)

23/10/2017 11:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 185/2017, AO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 77/2016. (03/10/2017)

23/10/2017 11:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 185/2017, AO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 77/2016. (03/10/2017)

23/10/2017 11:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA COM A PARTICIPAÇÃO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL E O GENITOR DO PACIENTE. (03/10/2017)

23/10/2017 11:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA COM A PARTICIPAÇÃO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL E O GENITOR DO PACIENTE. (03/10/2017)

23/10/2017 11:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GSM Nº 43/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/10/2017)

23/10/2017 11:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GSM Nº 43/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/10/2017)

23/10/2017 11:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS. (26/09/2017)

23/10/2017 11:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DE SEU FILHO. (26/09/2017)

23/10/2017 11:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DE SEU FILHO. (26/09/2017)

23/10/2017 11:00:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOSÉ RODRIGUES VERAS. (26/09/2017)

23/10/2017 10:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (24/08/2017)

23/10/2017 10:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL DO PACIENTE. (24/08/2017)

23/10/2017 10:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2017 13:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 147/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 77/2016

15/08/2017 12:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 147/2017, A SR. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 77/2016.

15/08/2017 09:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE COMPAREÇA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÀS 9:00 DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017.

15/08/2017 09:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE COMPAREÇA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÀS 9:00 DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017.

01/08/2017 16:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2017 15:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12a PJ n° 263/2017 - Encaminhando o Procedimento Preparatório Nº 77/2016 para a 29ª Promotoria de Justiça.

27/07/2017 09:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2017 13:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Procedimento preparatório n° 77/2016 (SIMP n° 000507-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Viabilizar o tratamento adequado a paciente usuário de drogas. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Viabilizar o tratamento médico adequado ao paciente usuário de drogas P.H.M.V. Necessidade de internação compulsória. Após a realização das diligências ao seu alcance, considerando a necessidade da observância dos itens 3, 4 e 8 da Recomendação Conjunta nº 01/2014 da Corregedoria Geral e CAODS, declinou atribuição para a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da Promoção de Arquivamento. Voto divergente. Paciente usuário de drogas. Necessidade de internação compulsória. Declínio de atribuição. Não homologação do arquivamento proposto. Relator refluiu verbalmente do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a remessa dos autos à Promotoria de Justiça com atribuições, nos termos do voto verbal do Relator.

17/07/2017 12:37:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Viabilizar o tratamento médico adequado ao paciente usuário de drogas Paulo Henrique Moura Veras. Necessidade de Internação compulsória. Após a realização das diligências ao seu alcance, a Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, considerando a necessidade da observância dos itens 3,4 e 8 da Recomendação Conjunta Nº 01/2014 da Corregedoria Geral e CAODS, declinou atribuição para a 29 ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

08/06/2017 10:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1243ª sesão ordinária do CSMP, realizada no dia 08/06/2017.

06/06/2017 08:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2017 08:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa do Procedimento Preparatório n° 77/2016 ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação. (31/05/2017)

30/05/2017 12:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento

06/03/2017 07:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 106/2017 à 29ª PJ, solicitando para análise e providências que entender cabíveis, os autos do Procedimento Preparatório nº 77/2016, declinando atribuição para a 29ª Promotoria de Justiça, em razão da necessidade de observância dos itens 3, 4 e 8 da Recomendação Conjunta Nº 01/2014 (documento em anexo), da Corregedoria Geral e CAODS, ser pertinente ao município de Teresina.

03/03/2017 09:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2017.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/01/2017 10:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

13/12/2016 07:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício CAPSad 36/2016. Oficie-se o CAPS-NORTE solicitando manifestação a respeito do teor deste ofício. Teresina, 07/12/2016

13/12/2016 07:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 653/2016 - Diretor(a) da Unidade Integrada do Mocambinho - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a solicitação de informações, esclarecimentos e medidas que sejam adequadas ao tratamento (cópia do Termo de Declarações em anexo), tendo em vista a declaração encaminhada não atende a todos os questionamentos.

29/11/2016 12:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFICIE-SE AO HOSPITAL DO MOCAMBINHO SOLICITANDO AS RESPOSTAS AO OFÍCIO Nº 12ª PJ Nº 573/2016, TENDO EM VISTA QUE A DECLARAÇÃO ENCAMINHADA NÃO ATENDE A TODOS OS QUESTIONAMENTOS.

29/11/2016 12:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS RELATÓRIO SITUACIONAL ORIUNDO DA FAZENDA DA PAZ. APÓS, VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE.

29/11/2016 12:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS DECLARAÇÃO ORIUNDA DA CASA DO OLEIRO. APÓS, VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE.

21/11/2016 11:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO nº 623/2016 ao Coordenador do CAPS NORTE, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Relatório de Visita Domiciliar (cópia emanexo) do CAPS AD.

18/11/2016 11:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 608/2016 - Casa do Oleiro - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, os motivos da saída do paciente (tendo em vista que consta internação do mesmo na instituição), bem como relatório do período em que o mesmo esteve nos referidos locais (cópia do Termo de Declarações em anexo).

18/11/2016 11:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 607/2016 - Coordenador da Fazenda da Paz - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, os motivos da saída do paciente (tendo em vista que consta internação do mesmo na instituição), bem como relatório do período em que o mesmo esteve nos referidos locais (cópia do Termo de Declarações em anexo).

18/11/2016 11:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - ANTONIA MOURA VERAS

18/11/2016 11:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n° 284/2016.

03/11/2016 19:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO.

03/11/2016 19:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício n° 346/2016. Após, voltem para análise. Teresina, 26/10/2016

03/11/2016 19:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício n° 004/2016 - Jurídico/Casa do Oleiro. Após, voltem para análise. Teresina, 26/10/2016

25/10/2016 07:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Determino a juntada da publicação da Portaria n° 96/2016, referente ao PP n° 77/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

20/10/2016 07:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 574/2016 - Coordenador do CAPS-AD

20/10/2016 07:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 573/2016 - Diretor(a) da Unidade Integrada do Mocambinho

20/10/2016 07:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 572/2016 - Diretor(a) da Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro

20/10/2016 07:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 571/2016 - Coordenador da Fazenda da Paz

20/10/2016 07:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n0 234/2016 - Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais

20/10/2016 07:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 231/2016 - CAODS

20/10/2016 07:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 96/2016 - a fim de viabilizar o tratamento adequado ao paciente usuário de drogas PAULO HENRIQUE MOURA VERAS

20/10/2016 07:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2016 07:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/10/2016 08:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

18/10/2016 08:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - ANTÔNIA MOURA VERAS

18/10/2016 08:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual