16/09/2025 12:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (3431588)
Limite para manifestação: 30/10/2025 - 23:59

16/09/2025 09:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 20ª Procuradoria de Justiça   Processo PJE n.º 0801065-81.2018.8.18.0036 SIMP n.º 000508-156/2016     CIENTE do acórdão de Id 27598818     Ter...

16/09/2025 09:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2025 08:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2025 08:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

12/09/2025 08:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2025 12:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

15ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes     COTA MINISTERIAL       Excelentíssima Senhora Relatora,   Ciente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA...

14/08/2025 12:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 09:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência da intimação da pauta de julgamento.

14/08/2025 09:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

14/08/2025 09:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/04/2025 11:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/04/2025 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2925360)
Limite para manifestação: 30/05/2025 - 23:59

11/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2925361)
Limite para manifestação: 30/05/2025 - 23:59

02/04/2025 12:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2025 12:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

02/04/2025 12:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2024 12:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (11334274)
Limite para manifestação: 07/10/2024 - 23:59

17/09/2024 10:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ____________________________________________ AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALTOS   PROCESSO Nº: 0801065-81.2018.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO CIVIL...

06/09/2024 08:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (05/09/2024 18:00) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 16/09/2024 23:59

06/09/2024 08:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2024 09:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Devolvido diretamente no PJE / Problemas MNI SIMP PJE. Processo Devolvido em 24/04/2024

19/04/2024 11:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

AO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALTOS/PI   Processo Nº 0801065-81-2018.8.18.0036   MM. Juiz(a), O Ministério Público Estadual, por meio de seu representante infra-assinado, vem requerer a...

19/04/2024 10:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido da Assessora.

19/04/2024 10:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2023 14:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

15/06/2023 13:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (15/06/2023 11:07) Prazo:15 dias

15/06/2023 13:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2023 15:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

25/11/2022 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/11/2022 08:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (12/11/2022 14:45).

14/11/2022 08:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2021 08:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido

Resposta ao(s) expediente(s): 3924556, 3924558

03/12/2021 08:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Decisão (3924556)
Limite para manifestação: 28/01/2022 - 23:59

03/12/2021 08:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3924558)
Limite para manifestação: 28/01/2022 - 23:59

03/12/2021 08:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 08:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2019 10:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO N.¿ 0801065-81.2018.8.18.0036 AÇÃO CIVIL PÚBLICA Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Réu: Município de Altos Emérita Magistrada, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ requer que Oficial de justiça seja enviado aos pontos de despejo de lixo às margens da rodovia que liga os municípios de Altos/PI e Alto Longá, perímetro urbano objetivando a comprovação da veracidade das informações apresentadas pelo Município de Altos. Outrossim, requer a apreciação da Digna Magistrada aos documentos que foram juntados na petição ID 4886702. É, para o momento, a manifestação e o requerimento. Altos (PI), 15 de Maio de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

16/05/2019 10:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/04/2019 12:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pela Promotora de Justiça que ao final assina, fulcrado no artigo 129, inciso III e artigo 37, §4º, da Constituição Federal, e na Lei Federal nº 8.429/92, vem perante esse juízo, expor e requerer o que segue: Requer, por oportuno, seja expedido Ofício a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Guarda Municipal e a Polícia Militar para que, diante das informações constantes na inicial, adote providências para a inibição da prática de jogar lixo nas áreas atingidas. Ante o exposto, pugna pelo cumprimento do teor do despacho judicial (datado do dia 21.01.2019), que a Secretaria, após o cumprimento do inteiro teor do mencionado despacho, remeta os autos ao Parquet para manifestação. Caso Vossa Excelência entenda de forma diferente, requer nova vista dos autos para manifestação.

22/04/2019 12:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2018 13:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA AOS 31/10/2018

31/10/2018 13:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA AOS 31/10/2018

31/10/2018 13:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 08:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

M.M. Juíza, Ciente de Audiência designada para o dia 31/10/2018 às 10h. Altos(PI), 17 de Outubro de 2018. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

17/10/2018 08:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2018 12:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/09/2018 12:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PUBLICA

28/09/2018 12:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2018 12:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/09/2018 12:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2018 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PUBLICAA

27/09/2018 09:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO- RELATORIO FINAL

30/05/2018 13:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 13:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o MUNICÍPIO DE ALTOS para que se manifeste sobre a PERÍCIA acostada pela SEMAR no prazo de 10 dias. Após, com ou sem resposta, retornem conclusos.

30/05/2018 13:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 09:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício nº 324/2018 oriundo da Sec. Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí.

25/05/2018 08:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício GAB 055/2018 oriundo da Prefeitura de Altos.

20/03/2018 10:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA SEMAR

20/03/2018 10:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA PREFEITURA DE ALTOS

20/03/2018 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO

20/03/2018 09:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 13:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE SEGUIMENTO (30/01/2018)

30/01/2018 13:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2018 11:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício para vigilancia sanitaria de altos

09/01/2018 11:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício para sec do meio ambiente estadual

09/01/2018 11:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício para sec do meio ambiente de altos

09/01/2018 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 08:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E SEGUIMENTO

30/11/2017 07:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

31/01/2017 07:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para o Centro COAMA do MP solicitando informações para que se tome providências.

31/01/2017 07:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para Secretaria Estadual do Meio Ambiente

31/01/2017 07:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para Vigilância sanitária de Altos

31/01/2017 07:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2017 05:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO COM DILIGÊNCIAS

13/01/2017 05:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAZ-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL.

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

29/11/2016 11:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

14/11/2016 10:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta aso ofícios nº 245/2016 e 246/2016

14/11/2016 10:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Protocolos devolvidos com cumprimento de diligências

10/11/2016 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2016 09:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2016 12:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual