03/09/2025 12:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (3390324)
Limite para manifestação: 15/10/2025 - 23:59

03/09/2025 11:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 20ª Procuradoria de Justiça     Processo PJE n.º 0800973-06.2018.8.18.0036 SIMP n.º 000512-156/2016     CIENTE da decisão de Id 25662815     ...

03/09/2025 11:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2025 10:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2025 10:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

28/08/2025 10:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/03/2025 12:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

19/03/2025 12:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2663527)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

22/01/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/01/2025 10:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

16/01/2025 07:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 07:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2024 12:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão 20741346. 

12/11/2024 12:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 08:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/10/2024 08:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/10/2024 12:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente de pauta ID 20385372.

07/10/2024 12:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 09:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

04/10/2024 09:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

04/10/2024 09:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2024 08:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/06/2024.

09/05/2024 08:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 09:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO COM AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/06/2024 ÀS 09:20H.

07/05/2024 09:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2023 10:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE ANEXO.

21/09/2023 10:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 09:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 09:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Automática

25/08/2023 09:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

25/08/2023 09:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2023 11:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Segue em anexo as Contrarrazões.

26/02/2023 20:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 09:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (19/02/2023 23:53).

23/02/2023 08:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2022 08:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

SEGUE MANIFESTAÇÃO EM ANEXO.

10/10/2022 12:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (10/10/2022 08:41).

10/10/2022 12:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2022 10:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

SEGUE CIENTE EM ANEXO.

06/10/2022 10:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (05/10/2022 14:06).

06/10/2022 10:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2022 09:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SEGUE EM ANEXO.

24/05/2022 12:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (24/05/2022 10:47).

24/05/2022 12:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2021 13:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Despacho (3842158)
Limite para manifestação: 26/11/2021 - 23:59

19/11/2021 12:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3842158

19/11/2021 10:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 10:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2021 11:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

07/06/2021 11:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 2974117

07/06/2021 11:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Intimação (2974117)
Limite para manifestação: 28/06/2021 - 23:59

04/06/2021 10:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 10:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2021 10:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 2969088

03/06/2021 10:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Despacho (2969088)
Limite para manifestação: 24/06/2021 - 23:59

03/06/2021 09:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 09:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2020 16:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Representante legal ao final identificado, informa que não tem provas a produzir, uma vez que os fatos articulados na exordial encontram-se sobejamente comprovados. É a manifestação. Altos(PI), 05 de Abril de 2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

05/04/2020 16:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2018 08:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIENTE DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA AOS 23/11/2018 às 11h30

22/11/2018 08:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2018 11:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

21/08/2018 11:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 11:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2018 11:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO FINAL

21/08/2018 11:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de ofício s/n com resposta da Secretaria de Saúde de Altos

21/08/2018 10:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 427/2018 2ªPJA

21/08/2018 10:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 09:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2018 09:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desde já, determino sejam reiterados o teor do despacho de 21.03.2017, sendo que deve ser expedido ARM ao SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE doravante, tendo em vista as SUCESSIVAS faltas de resposta, atestando FALTA DE TRANSPARÊNCIA na gestão pública, desatendendo a comando requisitório, razão pela qual o mesmo deve ser informado que a não apresentação de resposta no prazo de 15(quinze) dias implicará no AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA por ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O ARM se faz necessário para comprovação do dolo do gestor em não responder as notificações.

27/06/2018 09:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 12:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA SEC DE SAUDE DE ALTOS

20/02/2018 12:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2017 10:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E SEGUIMENTO

01/12/2017 08:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

17/04/2017 08:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/04/2017 08:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/03/2017 08:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

21/03/2017 08:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

21/03/2017 08:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2017 11:21:50 • ATOS COMUNS » Anexação

RESPOSTA AO OFÍCIO 116/16 PJA

30/01/2017 11:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2017 10:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE DESPACHO

16/01/2017 10:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE JUNTADA

16/01/2017 10:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO AO REPRESENTANTE MINISTERIAL OS AUTOS.

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

29/11/2016 11:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

29/11/2016 11:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

14/11/2016 10:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao ofício nº300/2016 para a Sra. Dília Sávia - pedido de vistorias em Unidades B´sicas de Saújo

14/11/2016 09:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AGUARDANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº299/2016

14/11/2016 09:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Protocolos devolvidos com cumprimento de diligências

10/11/2016 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2016 09:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2016 11:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual