Acompanhamento de Processos
Processo: 000520-206/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2015
Promotor:
Promotoria:
Edgar dos Santos Bandeira Filho
2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Reserva legal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
03/11/2021 12:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Homologado pelo conselho superior
19/10/2021 13:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.
06/10/2021 11:48:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 12:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/08/2021 12:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
04/08/2021 12:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/07/2021 09:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
22/07/2021 09:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
22/07/2021 08:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
22/07/2021 08:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O protocolo foi desapensado ao registro 000031-206/2017
22/07/2021 08:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
22/07/2021 08:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
16/07/2021 08:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/07/2021 08:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
24/03/2021 11:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
24/03/2021 11:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
24/03/2021 10:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
16/03/2021 09:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
03/02/2021 09:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
03/02/2021 08:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/08/2020 11:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
14/08/2020 08:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
14/08/2020 08:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
09/01/2020 08:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
09/01/2020 07:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
08/01/2020 13:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
08/01/2020 13:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
22/04/2019 09:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/03/2019 10:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O protocolo foi apensado ao registro 000031-206/2017
25/03/2019 10:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O protocolo 000031-206/2017 foi desapensado.
25/03/2019 10:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
09/02/2018 11:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Certifico que, na presente data, dei cumprimento ao despacho de fls. 46 do Inquérito Civil nº 12/2013 do Promotor Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, apensando aquele Inquérito Civil a esse Inquérito Civil nº 04/2015, por ambos terem o mesmo objeto. O referido é verdade. Dou fé. Uruçuí, 09 de fevereiro de 2018.
09/02/2018 10:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O protocolo 000031-206/2017 foi apensado.
09/02/2018 10:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/01/2017 11:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 18/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 17 de janeiro de 2017. A Sua Excelência o (a) Senhor(a) PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA DE BOM JESUS ¿ PI Praça Marco Aurélio, s/nº, Centro. Fórum de Bom Jesus CEP: 64900-000 Bom Jesus - PI Assunto: Resposta ao ofício nº 021/2016 PJAF
26/01/2017 11:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2015 Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí Investigado: Fazenda Planalto do Uruçuí Assunto: verificar se as reservas ambientais da fazenda Planalto do Uruçuí estão sendo respeitadas, bem como se essa propriedade tem licença para desmatamento, a cargo da SEMAR ¿ Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos DESPACHO Com vista cuidadosa dos autos, determino a extração integral de cópia deste feito e sua remessa à Promotoria Agrária do Ministério Público do Estado do Piauí, com sede em Bom Jesus/PI, nos termos requeridos por aquela Especializada às fls. 39 deste caderno investigativo. Empós, voltem-me conclusos para novas diligências. Uruçuí/PI, 12 de janeiro de 2017. Ari Martins Alves Filho PROMOTOR DE JUSTIÇA Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves e pelas 14ª e 44ª Zonas Eleitorais
26/09/2016 12:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
26/09/2016 12:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
REFERENTE AO OFÍCIO 299/206
26/09/2016 12:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
26/08/2016 11:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2016 11:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42