19/09/2024 10:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 06:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 09:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2021 08:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/08/2021 08:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 08:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2021 10:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 08:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 08:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2021 08:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 11:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 10:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

16/06/2021 10:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

16/06/2021 09:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2021 01:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

10/05/2021 12:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

03/05/2021 10:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2021 10:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 09:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 09:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 09:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/10/2020 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 12:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 10:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

30/09/2020 10:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 12:55:28 • ATOS COMUNS » Voto

13/02/2020 12:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2020 12:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 07:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Ofício n° 68/2020 Uruçuí, 30 de janeiro de 2020 Referente ao IC n° 16/2013 SIMP: 000522-206/2016 A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina/PI Assunto: Encaminhamento do IC n° 16/2013 para análise de homologação de declínio de atribuição.

31/01/2020 07:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 14:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 14:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O presente procedimento foi instaurado para apurar as responsabilidades do ex-gestor Wellington Martins Coelho decorrentes das irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Secretaria de Saúde do Estado ¿ SESAPI-XV Coordenação Regional de Saúde, Uruçuí, no exercício de 2007. As informações que deram origem ao procedimento advieram do Ofício Circular nº 01/2013-AEGPGJ/MPPI, encaminhando a cópia de processo administrativo nº 4967/2013 referente a prestação de contas da SESAPI, que decidiu pela aplicação de multa ao ex-gestor Wellington Martins Coelho, que teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente ao ano de 2007 (Acórdão 2.059/2012/TCE-PI) Fora proferido Termo de Encerramento de Inquérito Civil Público, verificando a caracterização da prescrição do ato de improbidade, tendo em vista que a gestão do investigado encerrou-se a mais de 5 (cinco) anos, restando prejudicado o inquérito. Verificou-se ainda que a constas do gestor foram aprovadas com ressalva pelo TCE, aplicando-lhe multa. E sendo a multa título executivo a ser discutido em outra seara por ser questão alheia ao presente inquérito. Remetido os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para reexame da promoção de arquivamento, votaram pela homologação do arquivamento referente a investigação de improbidade administrativa, devendo dar continuidade aos efeitos patrimoniais do ato no tocante ao ressarcimento ao erário, pois esta constituía fato novo, não apreciado na decisão de arquivamento. Oficiou-se ao CACOP/MPPI requerendo apoio operacional para atualização do débito de 100 UFR-PI aplicado em 09/12/2012. Em resposta, a coordenadora do CACOP esclareceu que não compete ao Ministério Público Estadual a legitimidade ativa para propor ação de execução extrajudicial de multa aplicada pelo TCE, competindo a Procuradoria do Estado esta finalidade, sugerindo o arquivamento do presente Inquérito Civil. Fora determinando a prorrogação do procedimento, comunicando o Conselho Superior do Ministério Público, tendo votado pela procedência da dilação do prazo. Tratando-se de dívida de valor do Estado do Piauí, o titular desta 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí entende não ter atribuição para acompanhar sua execução, sendo esta atribuição das promotorias da Fazenda Pública da Capital. Por isso, remeteu o feito ao CSMP-PI promovendo o arquivamento do Inquérito Civil e requerendo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público que caso homologue o arquivamento, envie cópia do procedimento ao Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública em Teresina. A ilustre relatora, Exma. Procuradora de Justiça Dra. Clotildes Costa Carvalho, entendeu serem contraditórios os pedidos e votou pelo retorno dos autos. Seu voto foi acolhido unanimemente pelo Conselho. É o que importa relatar. De fato, havendo ainda fato a ser apurado, a execução da multa pela Procuradoria do Estado do Piauí, ainda não é o momento de arquivamento do feito. Contudo, conforme já mencionado, não é atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí a fiscalização da atuação do órgão de representação judicial do Estado do Piauí, ou do próprio estado do Piauí. Por isso, requeiro ao Egrégio CSMP-PI que homologue o presente requerimento de declínio de atribuição, nos termos do Art. 9º-A, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, remetendo o feito ao Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública em Teresina.

15/01/2020 14:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EM 23/08/2019

23/08/2019 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 11:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o feito em diligência e determinou a remessa à Promotoria de Justiça origem para que se manifeste acerca dos pedidos antagônicos pleiteados, se declínio de atribuição ou arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/08/2019 11:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 14:41:10 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar as responsabilidades do ex- gestor Wellington Martins Coelho decorrentes das irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Secretária de Saúde do Estado- SESAPI-XV Coordenação Regional da Saúde, Uruçuí-PI, no exercício de 2007.

08/07/2019 12:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 11:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 10:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 157/2019 Uruçuí, 15 de maio de 2019 Referente ao IC 16/2013 A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI. Assunto: Encaminhamento do IC 16/2013 para homologação de arquivamento

15/05/2019 10:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil Público nº 16/2013 SIMP nº 000522-206/2016 1 ¿ Diante a correção das irregularidades apontadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, requeridas no ofício nº 340/2019, conforme certidão de fls. 81, reitere-se o ofício nº 111, em cumprimento ao despacho de arquivamento de fls. 75/76.

15/05/2019 10:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2019 09:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, diante do ofício CSMP n° 340/2019 de fls. 250/2019, foram corrigidas as irregularidades na ausência das fls. 47 e 49 do IC n° 16/2013. O referido é verdade. Dou fé.

03/05/2019 09:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 12:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 340/2019

23/04/2019 12:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 12:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 09:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 111/2019 Uruçuí, 19 de março de 2019 Referente ao IC 16/2013 A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI. Assunto: Encaminhamento do IC 16/2013 para homologação de arquivamento

19/03/2019 08:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil nº 16/2013 SIMP nº 000522-206/2016 O presente procedimento foi instaurado para apurar as responsabilidades do ex-gestor Wellington Martins Coelho decorrentes das irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Secretaria de Saúde do Estado ¿ SESAPI-XV Coordenação Regional de Saúde, Uruçuí, no exercício de 2007.

19/03/2019 08:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 12:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2017 10:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2017 10:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 08:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 16/2013 (SIMP n° 000522-206/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí. Assunto: Apurar as responsabilidades de ex-gestor decorrentes das irregularidades verificadas na prestação de contas da Secretaria e Saúde do Estado ¿ SESAPI-XV Coordenação Regional de Saúde, Uruçuí, no exercício de 2007. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar as responsabilidades do ex-gestor Wellington Martins Coelho decorrentes das irregularidades verificadas na prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado ¿ SESAPI-XV ¿ Coordenação Regional de Saúde ¿ Uruçuí/PI. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação do prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Inquérito Civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu o pedido de prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2017 08:45:03 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA APURAR AS RESPONSABILIDADES DO EX-GESTOR WELLINGTON MARTINS COELHO DECORRENTES DAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA PRESTAÇÃO DE CONSTAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO ¿ SESAPI-XV ¿ COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE ¿ URUÇUÍ/PI. PROCEDIMENTO ENVIADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO. ENTENDIMENTO PELA NECESSIDADE DA CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO, APURAÇÃO E CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL. CIÊNCIA PERMISSIVA PARA ATO DE PRORROGAÇÃO. VOTO PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.

24/05/2017 11:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.

22/05/2017 09:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2017 08:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ofício nº 282/2017 Uruçuí/PI, 25 de abril de 2017. A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Rua Álvaro Mendes, n.º 2294, Centro. CEP: 64000-060 - Teresina-PI. Assunto: Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil 16/2013

26/04/2017 08:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no qual se apura irregularidades na prestação de contas praticadas pelo ex-Coordenador Regional de Saúde em Uruçuí, referente ao exercício de 2007.

26/04/2017 08:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2017 13:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 97/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 30 de janeiro de 2017. A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI Assunto: Prorrogação do ICP nº 16/2013

30/01/2017 12:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 16/2013 Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí Investigado: Wellington Martins Coelho Assunto: apurar as responsabilidades do ex-gestor Wellington Martins Coelho decorrentes das irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Secretaria de Saúde do Estado ¿ SESAPI ¿ XV Coordenação Regional de Saúde, Uruçuí/PI, no exercício de 2007. DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

30/01/2017 12:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2017 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2017 10:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 298/2016-02PJU, oriundo do CACOP.

11/01/2017 10:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2016 11:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 305/2016-02PJU Uruçuí/PI, 29 de agosto de 2016. A Sua Excelência a Senhora EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE Promotora de Justiça ¿ Coordenadora do CACOP/MPPI Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro. CEP: 64000-060 Teresina-PI Assunto: Solicitação de apoio operacional (Inquérito Civil nº 16/2013)

31/08/2016 11:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 304/2016-02PJU Uruçuí/PI, 29 de agosto de 2016. Ao Senhor WELLINGTON MARTINS COELHO Rua Hermes Neiva, nº109, Bairro Centro. CEP: 64860-000 Uruçuí ¿ PI Assunto: Notificação (IC nº 16/2013)

31/08/2016 11:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos ao CACOP e ao investigado, Welligton Martins Coelho.

26/08/2016 12:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual