30/08/2018 11:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 147/2016- SIMP: 000524-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado no SIMP e juntado ao Inquérito Civil nº 168/2018- SIMP: 000032-096/2017.

30/08/2018 11:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 147/2016- SIMP: 000524-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado no SIMP e juntado ao Inquérito Civil nº 168/2018- SIMP: 000032-096/2017.

29/08/2018 08:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 12:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

21/08/2018 08:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/08/2018 13:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão

20/08/2018 13:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2018 13:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 09:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência do procedimento Notícia de Fato nº 114/2017 (SIMP: 000001-096/2018) e Inquérito Civil nº 168/2018 (SIMP: 00032-096/2017), cujo objeto é similar ao da Notícia de Fato nº 147/2016 (SIMP: 000524-096/2016), cuja finalidade é acompanhar e fiscalizar as áreas sujeitas a riscos de enchentes, inundações ou movimento de massa, no município de São Raimundo Nonato/PI, apontadas pelo relatório de Serviço Geológico do Brasil.

04/07/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2018 11:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato , os autos de 103 procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis:

13/06/2018 11:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 09:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

11/06/2018 09:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 13:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 211/2018, respectivamente fl(s) 23-27. O procedimento encontra-se no armário 03, Prateleira PI 01 a 10

26/03/2018 13:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 08:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

12/03/2018 13:20:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 06/2018 À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

12/03/2018 13:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2018 16:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

25/02/2018 16:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 745/2017 em relação ao Procedimento NF nº 147/2016, a este Órgão Ministerial.

29/08/2017 12:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 29/08/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

29/08/2017 12:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 09:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO JUNTADA DE AR

01/08/2017 09:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Expeça-se ofício à Secretaria de Estado da Defesa Civil e Após expeça-se recomendação à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI

01/08/2017 09:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2016 09:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual