29/11/2017 10:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADA PELO CONSELHO SUPERIOR

29/11/2017 10:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2017 10:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 10:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2017 10:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 10:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 15/2013 (SIMP n° 000525-206/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí. Assunto: Apurar as responsabilidades de gestores decorrentes de irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Gestão Anual da XV Coordenação Regional de Saúde, no exercício de 2009. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Clotildes Costa Carvalho). Prescrição de ação que pudesse ser formulada contra os fatos. Homologação do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

07/07/2017 13:52:54 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar as responsabilidades da ex- diretora Glauciara Aparecida e do ex-secretário de saúde Francisco de Assis Carvalho decorrentes das irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Gestão Anual da XV Coordenação Regional de Saúde, Uruçuí-PI, no exercício de 2009.

24/05/2017 11:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.

22/05/2017 09:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2017 12:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2013 ASSUNTO: APURAR RESPONSABILIDADE DA EX-DIRETORA GLAUCIARA APARECIDA E DO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO ASSIS GONÇALVES DECORRENTES DAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO ANUAL DA XV COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE, URUÇUÍ, NO EXERCÍCIO DE 2009 DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no qual se apura irregularidades na prestação de contas praticadas pela ex-Diretora GLAUCIARA APARECIDA e pelo Secretário de Saúde FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES, referente a gestão anual da XV Coordenação Regional de Saúde em Uruçuí, exercício de 2009.

25/04/2017 12:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 281/2017 Uruçuí/PI, 25 de abril de 2017. A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Rua Álvaro Mendes, n.º 2294, Centro. CEP: 64000-060 - Teresina-PI. Assunto: Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil 15/2013

25/04/2017 12:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2017 08:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 104/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 31 de janeiro de 2017. A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI Assunto: Prorrogação do ICP nº 15/2013

31/01/2017 08:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 15/2013 Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí Investigado: Glauciara Aparecida e Francisco Assis Gonçalves Assunto: apurar as responsabilidades da ex-diretora Glauciara Aparecida e do ex-secretário de saúde Francisco Assis Gonçalves decorrentes das irregularidades verificadas na Prestação de Contas de gestão anual, conforme XV Coordenação Regional de Saúde de Uruçuí/PI no exercício de 2009. DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

31/01/2017 08:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2016 09:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/10/2016 09:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO Nº308/2016

24/10/2016 09:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2016 09:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça

31/08/2016 09:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 308/2016-02PJU Uruçuí/PI, 29 de agosto de 2016. A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí Rua Álvaro Mendes, n.º 2294, Centro. CEP: 64000-060 - Teresina-PI. Assunto: Encaminhamento de autos (Inquérito Civil nº 15/2013)

31/08/2016 09:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com suporte nos autos do Inquérito Civil nº 15/2013, encaminha a Vossa Excelência, por se tratar de investigado com foro por prerrogativa de função, os autos do respectivo Inquérito para tomada de medidas que entender cabíveis, conforme art. 39, IX, da Lei Complementar nº 12/1993.

29/08/2016 11:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual