06/12/2023 10:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/12/2023 13:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 13:59:41 • ATOS COMUNS » Voto

31/10/2023 13:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 11:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 11:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 09:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado ao CSMP, para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 55970517

03/08/2023 09:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI

31/07/2023 12:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da decisão, pelo Watzap e por email para ciencia dos interessados e para publicação no Diário Oficial do MPPI

31/07/2023 09:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 11:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

17/05/2023 12:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de Inquérito Civil nº 07/2018 instaurado para apurar supostos atos de impr...

11/11/2022 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 11:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 11:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 15:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 14:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 13:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 13:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 13:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 10:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 11:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 11:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 12:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 12:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 09:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

09/10/2019 09:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo TCE/PI, em resposta ao ofício nº 470/2019.

09/10/2019 09:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 11:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

28/08/2019 11:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 470/2019, às fls. 392, sem qualquer manifestação por parte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

23/05/2019 11:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 464/2019 e 470/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P III

08/05/2019 09:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 464/2019 e 470/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para ser entregue ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

08/05/2019 09:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 464/2019 e 470/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para ser entregue em mãos ao destinatário(s).

02/05/2019 13:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

02/05/2019 13:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

DESPACHO DO MP- Diante da imprescindibilidade das informações, determino que seja reiterado o ofício nº 227/2018, às fls. 258, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE

18/02/2019 13:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 13:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 13:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 10:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

28/01/2019 10:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

28/01/2019 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho/decisão/ACP

21/08/2018 13:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 107/2018- SIMP: 000532-096/2016, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

21/08/2018 13:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 08:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se o feito como Inquérito Civil n.º 107/2018 nos livros desta Promotoria Regional, cadastrando-se no SIMP a alteração do órgão de execução, modificando-se capa do autos. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, 19 de julho de 2018.

13/08/2018 08:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 08:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 16:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

12/06/2018 15:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 11:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

18/05/2018 13:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 09/04/2018 foi juntado aos autos os documentos encaminhados pela Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 16/2018

05/04/2018 10:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03- NA PRATELEIRA P II 11 A 20, AGUARDANDO DOCUMENTOS

05/04/2018 10:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos 04(quatro) dias do mês de abril de 2018, às 09:20h, na sala da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, na presença da Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , compareceu a senhora LARISSA RIBEIRO DOS REIS, a qual relatou sobre os fatos objeto do IC 07/2018: QUE todas as informações que tinha conhecimento já foram prestadas ao Ministério Público às fls. 27 a 31 ; QUE analisando a justificativa da ex-veradora Auricélia Paes Landim Ribeiro às fls. 249 e 250, na qual informa que hodômetro estaria com defeito não ocorrendo assim a marcação devido da quilometragem já percorrida, é de difícil veracidade, pois sendo um aparelho no formato digital dificilmente não registra a quilometragem devidamente; QUE se realmente o veículo estivesse com defeito sugere que seja requisitado à Camara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, a cópia da ordem de serviço do suposto defeito no hodômetro do veículo S-10 LT placa OUC-8738, na qual constava a quilometragem percorrida de 51.353 km no ano de 2015; QUE tem conhecimento que o veículo S-10 LT placa OUC-8738 é de uso exclusivo da Câmara Municipal dos Vereadores; QUE toda a denúncia foi extraida da análise dos balancetes mensais solicitados à Camara de Vereadores; QUE os documentos analisados foram devidamente anexados no procedimento junto com a denúncia; QUE nada mais tem a relatar.

20/03/2018 09:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO- AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 04/04/2018, ÀS 10:30 HS

15/03/2018 12:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO INICIAL- Notifiquem-se os denunciantes Larissa Ribeiro e Jose Evandro para prestarem depoimento em 04/04/2018

15/03/2018 12:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO INICIAL- Requisite-se ao TCE informações sobre os gastos cm combustíveis pela Câmara de Vereadores de São Raimundo Nonato, nos anos de 2014, 2015 e 2016

15/03/2018 12:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO INICIAL- Oficie-se à Câmara de Vereadores de São Raimundo Nonato para que informe os gastos de combustível da referida Câmara nos anos de 2014, 2015 e 2016

15/03/2018 12:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 07/2018

15/03/2018 12:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 12:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 14:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho do MP- Considerando-se os fortes indícios de improbidade administrativa, consistente em gastos excessivos com combustível pela Câmara de Vereadores de São Raimundo Nonato/PI, no ano de 2016, determino: Seja instaurado Inquérito Civil

22/02/2018 14:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2017 13:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/10/2017 13:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/10/17 Faço juntada aos autos de ofício S/nº, oriundo da CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO RAIMUNDO NONATO, SRN-PI, em resposta ao ofício nº 832/2017 3ªPJ-SRN.

18/09/2017 10:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 18/09/2017 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

18/09/2017 10:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 08:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

30/08/2017 12:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Seja notificado a denunciada para que se manifeste sobre os fatos constantes na Denúncia formulada por Rian Marcos Alves da Silva

30/08/2017 12:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2016 10:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual