Acompanhamento de Processos
Processo: 000538-150/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 01/2016
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Maria Do Rosário De Fátima
Representado:
Prefeitura De Lagoa Do Piauí
16/11/2016 09:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
HOMOLOGADO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.
16/11/2016 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
25/10/2016 09:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/10/2016 11:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público 01/2016 (SIMP nº 000538-150/2016). Origem: Promotoria de Justiça da Comarca de Demerval Lobão ¿ PI. Assunto: denúncia de irregularidades em programas habitacionais no Município de Lagoa do Piauí. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Isabel de Alencar Mota Dias. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Irregularidades em programa habitacional. Denúncia. Município de Lagoa do Piauí. Interesse Federal não identificado pelo MPF. Declínio de atribuições. Investigação que não viabilizou a identificação do programa governamental que subsidiou a construção das unidades habitacionais. Esgotamento das diligências. Promoção de arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, votando como Conselheira e se abstendo de votar como Corregedora-Geral Substituta.
21/10/2016 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/10/2016 10:56:03 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA. Irregularidades em programa habitacional. Denúncia. Município de Lagoa do Piauí. Interesse federal não identificado pelo MPF. Declínio de atribuições. Investigação que não viabilizou a identificação do programa governamental que subsidiou a construção das unidades habitacionais. Esgotamento das diligências. Promoção de arquivamento. Homologação.
21/10/2016 10:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/10/2016 09:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1219ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP
05/10/2016 09:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2016 12:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
28/09/2016 12:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2016 12:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35