Acompanhamento de Processos
Processo: 000548-096/2016
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
40-2016
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Orientação, Apoio e Acompanhamento
Representante:
Ministério Publico
Representado:
Poder Executivo Municipal
02/02/2018 11:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 40/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 152/154 e relatório de homologação em fls. 158/161. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.
02/02/2018 11:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática
02/02/2018 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
29/11/2017 13:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/08/2017 13:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 40/2016 (SIMP n° 000548-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Acompanhamento do processo de transição municipal e cumprimento da Lei Estadual n° 6.253/2012. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Indicação das pessoas que iriam compor a equipe de transição. Regularização dos salários dos Conselheiros Tutelares. Entrega de documentos. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
25/08/2017 13:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/08/2017 12:07:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Acompanhamento do Processo de Transição Municipal e Cumprimento da Lei Estadual nº 6.253, de 22 de agosto de 2012.
22/06/2017 11:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.
20/06/2017 09:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/06/2017 09:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/06/2017 12:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE REFERIDO PROCEDIMENTO; REMETA AO CONSELHO SUPERIOR DO MP, PARA HOMOLOGAÇÃO
29/05/2017 13:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/11/2016 09:27:40 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
PROCEDIMENTO CONCLUSO A DOUTA PROMOTORA EM 17/11/2016 PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS
17/11/2016 09:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
EM 17 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI JUNTADO DOCUMENTOS- OFICIO Nº 002/2016 E 007/2016 ENTREGUES PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DA CARMELITA CASTRO
17/11/2016 09:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
AOS 16/11/2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS FOTOGRAFIAS ENTREGUES PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, REFERENTE A QUANTIDADE DE LIXOS ACUMULADO NAS RUAS DA CIDADE DE SRN
17/11/2016 09:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
EM 16/11/2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI
17/11/2016 09:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
EM 16/11/2016 FOI REALIZADO REUNIÃO COM A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI. FOI JUNTADO AOS AUTOS A ATA DE REUNIÃO E A LISTA DE PRESENÇA
17/11/2016 09:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/11/2016 12:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/10/2016 09:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
13/10/2016 09:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35