03/11/2021 11:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologado pelo conselho superior

19/10/2021 13:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

12/10/2021 12:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 22:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2021 09:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 08:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/02/2021 08:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 10:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/02/2021 10:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 09:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 09:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 10:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:37:30 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 11:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 11:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício n° 02/2020 Uruçuí, 07 de janeiro de 2020 Referente ao IC n° 04/2018 SIMP: 000554-206/2016 A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina/PI Assunto: Encaminhamento do IC n° 04/2018 para análise de promoção de arquivamento.

18/12/2019 14:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 14:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ressalta se que não se vislumbrou dolo na conduta de nenhum dos dois investigados, visto que eles excluíram o licitante porque realmente entenderam que ele não estava apto a participar do certame, já que a gestão anterior do Hospital não deixou documentos que indicassem quais os fornecedores registrados, e q ue ele não realizou o cadastro específico para aquela licitação . Q uanto a ausê ncia de publicação em jornal de grande circulação, apesar de constatada a irregularidade outros meios de publicidade foram utilizados para divulgar a licitação , tanto que várias empresas participaram do Assim, foram verificadas ir regularidades, mas sem a gravida ou a má fé características do ato de improbidade administrativa, também não tendo se verificado prejuízo ao erário, em razão da empresa vencedora da licitação, que de fato apresentou preço adeq uado Ante o e xposto uma vez que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí já impôs sanção ao investigado e esta já foi devidamente cumprida, a penaliza ção administrativa mostrou se adequada e suficiente, não havendo necessidade de instauração de ação civil pública, nos termos do disposto no Art. 10 da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, promovo o 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ/PI __________________________________________________________________________________ arquivamento do Inquérito Civil. arquivamento do Inquérito Civil. Conforme determinação do Art. 10º, §1º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, Conforme determinação do Art. 10º, §1º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, encaminheencaminhe--se os autos para a apreciação do Egrégio Conselho Superior do MPPI.se os autos para a apreciação do Egrégio Conselho Superior do MPPI. NotifiqueNotifique--sese os noticiantes acerca desta decisão.os noticiantes acerca desta decisão.

12/12/2019 11:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 11:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

No dia 12 de dezembro de 2019, às 08h e 40m, presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, compareceu Mario Sérgio Cruz Sá, Portador do RG nº 1082060 SSP-PI e CPF n° 446.352.653-15 (89999972125) e seu advogado Dr. Michel Galotti Rebelo, incrito na OAB/PI nº 4123. O Promotor de Justiça explanou acerca da denúncia, e o questionou quando trabalhou no hospital. O declarante informou que entrou no hospital no final de 2013, até 2014.

12/12/2019 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 12 de dezembro de 2019, às 09h e 10m, presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, compareceu Fernanda Oliveira Barbosa, Portadora do RG nº 2085811 SSP-PI e CPF n° 962.658.843-87 (99981645232). O Promotor de Justiça explanou acerca da denúncia, da época que ela era Presidente da Comissão de Licitação.

12/12/2019 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 09:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada da cópia do parecer do Ministério Público de Contas no Processo TC-02485/2014 e da decisão do TCE-PI do mencionado processo

26/11/2019 09:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 177/2019 Inquérito Civil n° 04/2018 A Senhora Fernanda Oliveira Barbosa Av. José Cavalcante, 29, Centro Em mãos.

26/11/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 176/2019 Inquérito Civil n° 04/2018 Ao Senhor Mario Sergio Cruz Sá Conjunto Manoel de Sousa, n° 21, quadra 04, Malvinas Em mãos.

26/11/2019 09:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MANDADO IC nº 04/2018 SIMP nº 000554-206/2016 1 ¿ O presente inquérito civil foi instaurado em 08 de fevereiro de 2008 para apurar possível ato de improbidade praticado por Mario Sergio Cruz Sá enquanto ocupava o cargo de Diretor do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde;

21/11/2019 13:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 01 ano, retroagindo à data do seu termino.

19/11/2019 08:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 08:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 ¿ O presente inquérito civil foi instaurado em 08 de fevereiro de 2008 para apurar possível ato de improbidade praticado por Mario Sergio Cruz Sá enquanto ocupava o cargo de Diretor do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde; 2 ¿ Do que foi produzido até o momento nos autos constata-se que a notícia que deu origem a apuração ministérial tratava das condutas de Mario Sergio Cruz, Diretor do Hospital e Fernanda Oliveira Barbosa, presidenta da Comissão Permanente de Licitação ¿ CPL, que teriam, na condução do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 004/2014, procedido às seguintes irregularidades: I) ausência de publicação em jornal de grande circulação e II) Impedimento à participação do denunciante (L. M. de Araújo Santos Publicidade ¿ ME), sem que se tenha comprovado o descumprimento de regras do Edital; 3 ¿ O TCE-PI, reconheceu as ilegalidades praticadas e julgou procedente a denúncia contra os dois investigados impondo-lhes sanções administrativas (Processo TC-002485/2014); 4 ¿ Apesar de as irregularidades já estarem evidenciadas nos indícios já colacionados, a tipificação dos atos como improbidade administrativa exige juízo jurídico específico e, sempre que possível, deve ser precedida de manifestação, também específica, dos investigados sobre o enquadramento de suas condutas como ato de improbidade; 4 ¿ Assim, sendo prudente o exercício do contraditório e estando este pendente, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civil em um ano, sendo o novo prazo para conclusão em 08 de fevereiro de 2019; 5 ¿ Ainda em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 6 ¿ Dando continuidade às investigações I) junte-se aos autos cópia do parecer do Ministério Público de Contas no Processo TC-002485/2014 e a decisão do TCE-PI no mencionado processo; II) Notifique-se os investigados, Mario Sergio Cruz Sá (Cj. Manoel de Sousa, nº 21 ¿Quadra 04 ¿Malvinas) e Fernanda Oliveira Barbosa (Av. José Cavalcante, 29 ¿Centro), para, no prazo de dez dias, manifestarem-se sobre as irregularidades e possíveis atos de improbidade descritas no item ¿2)¿ deste despacho; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

19/11/2019 08:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 11:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2018 11:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao ofício nº 63/2018

26/02/2018 11:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 63/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 15 de fevereiro de 2018 Referente ao IC nº 04/ 2018 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcovede Avenida José Cavalcante CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício n° 346/2017 ¿ 2PJU Senhor Diretor, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 04/2018, com o objetivo de apurar possível improbidade praticada pelo Sr. Mário Sérgio Cruz Sá, enquanto ocupava o cargo de Diretor do Hospital Regional Dirceu Arcoverde. Já foi enviado o ofício nº 346/2017- 02PJU, solicitando informações para subsidiar a atuação do Ministério Público. Entretanto, reitero o referido ofício, cópia anexa, solicitando que seja respondido, no prazo de 10 (dez) dias, a informação solicitada. Ressalto, que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, Edgar dos Santos Bandeira Filho Promotor de Justiça

26/02/2018 11:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 14:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL Nº 04.2018 Portaria nº 10/2018 Assunto: apurar possível improbidade praticada pelo Sr. Mário Sérgio Cruz Sá, enquanto ocupava o cargo de Diretor do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e

15/02/2018 14:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2018 14:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2017 11:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Prazo decorrido.

25/07/2017 11:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2017 11:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/05/2017 09:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 346/2017-02PJU Uruçuí/PI, 16 de maio de 2017. Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcovede, em Uruçuí-PI, Avenida José Cavalcante Em mãos. Assunto: Solicitação de informações (NF 42/2015) Senhor Diretor,

19/05/2017 09:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2016 10:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do ofício nº 376/2016

05/12/2016 10:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 12:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 376/2016-02PJU Uruçuí/PI, 19 de setembro de 2016. A Sua Excelência o Senhor LUCIANO NUNES SANTOS Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100 - Centro Administrativo CEP: 64018-900 Teresina-PI Assunto: Solicita documentação

21/09/2016 12:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2016 12:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2016 13:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática