Acompanhamento de Processos
Processo: 000558-105/2017
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000769-47.2017.8.18.0030
IP Nº 046/2017 - DPO
Promotora:
Promotoria:
Ednólia Evangelista de Almeida
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Oeiras
Indiciado:
Hanilton De Sousa Leal
10/10/2019 10:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
Sentença proferida em audiência, extinguindo o feito em razão de renúncia da vítima, em consonância ao entendimento ministerial.
10/10/2019 10:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
Parecer proferido em audiência pela extinção do processo por falta de condição de prosseguibilidade, em razão da renúncia da ofendida ao direito de representação.
10/10/2019 10:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
Audiência realizada dia 01.10.2019.
19/08/2019 13:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciente de audiência designada.
19/08/2019 13:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/08/2019 11:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/08/2019 10:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O protocolo 001192-105/2019 foi apensado.
16/08/2019 10:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
16/08/2019 10:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
07/05/2019 13:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/11/2018 08:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/04/2018 14:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa
Redesignada
08/11/2017 11:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/05/2017 08:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Denúncia.Ameaça e Injúria.
22/05/2017 13:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
22/05/2017 13:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
22/05/2017 13:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/11/2025 01:07:49