26/01/2022 09:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologado pelo conselho superior

17/01/2022 10:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. JULGADO EM 19.11.2021, NA 1350ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

22/11/2021 13:09:29 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

08/11/2021 13:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2021 08:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 14:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/10/2021 08:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

01/10/2021 09:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 09:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 11:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 11:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 09:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 09:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 08:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2021 08:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 11:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 11:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 09:03:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 553/2019 Uruçuí, 26 de novembro de 2019 Referente ao IC n° 09/2018 SIMP: 000563-206/2016 Ao (a) Senhor (a) Representante da Construtora Serteplan LTDA Av. Nossa Senhora da Guia, n° 286 CEP: 64800000¿ Floriano/PI

26/11/2019 08:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2020.
Justificativa da prorrogação: 4 ¿ Assim, sendo imprescindível a manifestação da empresa, possibilitando-a que demonstre a prestação do serviço contratado, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civil em um ano, retroagindo à data do seu término;

19/11/2019 08:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 08:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 ¿ O presente inquérito civil foi instaurado em 21 de fevereiro de 2018 para apurar acerca da realização ou não de serviço de desmatamento contratado pela Prefeitura Municipal de UruçuíPI no ano de 2015, através do procedimento licitatório Carta Convite nº 17/2015; 2 ¿ Apesar das diligências realizadas não se conseguiu apurar se o serviço contratado foi efetivamente prestado; 3 ¿ Tentou-se notificar a empresa contratada (CONSTRUTORA SERTEPLAN LTDA), mas esta não foi localizada no endereço constante do contrato; 4 ¿ Assim, sendo imprescindível a manifestação da empresa, possibilitando-a que demonstre a prestação do serviço contratado, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civil em um ano, sendo o novo prazo para conclusão em 21 de fevereiro de 2019; 5 ¿ Ainda em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 6 ¿ Dando continuidade às investigações: requisite-se à CONSTRUTORA SERTEPLAN LTDA (Av. Nossa Senhora da Guia, nº 286. Floriano-PI. CEP 64800000) que informe, no prazo de dez dias, se executou o contrato nº 074/2015 (anexar cópia do contrato de fls. 31 a 35) encaminhando cópia de documentos comprobatórios; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe. Após resposta ou escoado, fazer conclusão.

19/11/2019 08:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 10:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/11/2018 10:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 07:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 438/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 04 de outubro de 2018 Referente ao IC nº 09/2017 Ao Senhor Representante da Construtora Serteplan LTDA (CNPJ nº 10.588.904/0001-33) Logradouro Faz Calçado, nº 15, Zona Rural Floriano-PI CEP 64.809-899 Em mãos. Assunto: solicitação de informações Senhor Representante da Serteplan, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 09/2018, com o bjetivo de apurar procedimento licitatório realizado pelo município de Uruçuí que tem como objeto o desmatamento do expurgo de camada vegetal do terreno do loteamento que fica perto do antigo aterro sanitário, conforme portaria anexa. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, notifico Vossa Senhoria para que preste, no prazo de 10 (dez) dias, informações e documentos que comprovem a execução do contrato Nº 074/2015- cópia anexa, que a empresa firmou com o Município de Uruçuí em setembro de 2015. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossas Senhorias renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

05/10/2018 07:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC nº 09/2018 SIMP nº 000563-206/2016 1 ¿ Oficie-se à pessoa jurídica ¿CONSTRUTORA SERTEPLAN LTDA¿ requisitando informações e documentos que comprovem a execução do contrato Nº 074/2015 (remeter cópia das fls.31 a 35) que a empresa firmou com o Município de Uruçuí; 2 ¿ Após a resposta ou o decurso do prazo, conclusão para análise e posteriores deliberações.

05/10/2018 07:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 11:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 08/03/2017, após recebido de resposta do ofício 83/2018

08/03/2018 11:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nº83/2018

08/03/2018 11:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 09:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 83/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 28 de fevereiro de 2018 Referente ao IC n° 09/2018 Ao (a) Secretário (a) de Obras Em mãos.

27/02/2018 13:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações colhidas no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil acerca da CONSTRUTORA SERTEPLAN.

27/02/2018 13:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 17/2018 Assunto: apurar a realização ou não de serviço de desmatamento licitado pela Prefeitura Municipal de Uruçuí no ano de 2015 (Carta Convite Nº 017/2015 ). O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput e 129, II e III, da Constituição Federal, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e art. 25, IV, b, da Lei Federal nº 8.625/93;

27/02/2018 13:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2018 13:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2018 13:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 14:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho. 06 de fevereiro de 2018. Mikaelly Araújo

06/02/2018 14:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO Nº 33/2015 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de processo da Prefeitura Municipal de Uruçuí, referente ao ofício nº 08/2018-02 PJU, que segue numerado nas fls. 58 a 93. Para constar lavro e assino o presente termo.

31/01/2018 10:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO NF 33/2015 (SIMP: 000563-206/2016) O Arquiteto e Urbanista da Prefeitura de Uruçuí, José Lucas Coelho, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça informando que não foi possível realizar a diligência solicitada no ofício nº 08/2018-01 PJU, alegando que houve uma confusão interna e ele não teve acesso ao ofício em tempo hábil a respondê-lo. Na oportunidade, solicitou que lhe fosse concedido um prazo maior para responder ao referido ofício, que foi concedido. Ante o exposto, determino que aguarde mais 10 (dez) dias para que seja encaminhada a resposta ao ofício nº 08/2018-01 PJU.

23/01/2018 12:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 23/01/2018, eu, Mikaelly Araújo, Técnica Ministerial, matrícula 380, lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis

23/01/2018 12:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Referente à NF 33/2015 Em 23/01/2018, eu, Mikaelly Araújo, técnica Ministerial, lotada nas Promotorias de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 08/2018, de fls. 54.

11/01/2018 12:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 08/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 11 de janeiro de 2017. Referente à NF nº 33/2015 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: Solicitação de informações Ilmo. Procurador, Tramita nesta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 33/2015, que apura o procedimento licitatório realizado pelo Município de Uruçuí que tem como objeto, o desmatamento do expurgo da camada vegetal do terreno que fica perto do antigo aterro sanitário. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, notifico Vossa Senhoria para que diligencie ao local do desmatamento e informe a esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias, se o serviço licitado (cópia anexa) foi realizado. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

11/01/2018 11:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO NF 33/2015 (SIMP: 000563-206/2016) Oficie-se o Município para que diligencie ao local do desmatamento, devendo informar no prazo de 10 (dez) dias, se o serviço licitado foi realizado (cópia das fls. 27 a 43 em anexo)

11/01/2018 11:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2017 09:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao ofício nº 432/2017

17/07/2017 09:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 12:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 432/2017-02PJU Uruçuí/PI, 07 de junho de 2017. Ao Ilustríssimo Procurador Municipal Alex Neiva Prefeitura Municipal de Uruçuí CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício nº 207/2017 (NF nº 33/2015)

05/07/2017 12:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/06/2017 10:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 432/2017-02PJU Uruçuí/PI, 07 de junho de 2017. Ao Ilustríssimo Procurador Municipal Alex Neiva Prefeitura Municipal de Uruçuí CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício nº 207/2017 (NF nº 33/2015) Senhor Procurador,

08/06/2017 10:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 33/2015 DESPACHO Diante da ausência de resposta, renove-se o expediente ainda não atendido, advertindo o solicitante das penalidades impostas por lei

05/06/2017 08:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/06/2017 08:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 207/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 24 de março de 2017. Ao Ilustríssimo Procurador Municipal Alex Neiva Prefeitura Municipal de Uruçuí CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: Solicitação de informações

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/01/2017 13:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos de Notícia de Fato (NF) nº 33/2015 ¿ Cível DESPACHO Com vista zelosa dos autos, determino: 1) Autue-se, neste caderno, a resposta recebida em 27.09.2016, da Prefeitura Municipal de Uruçuí/PI, que, indevidamente, encontra-se solta. Empós, voltem-me conclusos. Uruçuí/PI, 23 de janeiro de 2017. Ari Martins Alves Filho PROMOTOR DE JUSTIÇA Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves e pelas 14ª e 44ª Zonas Eleitorais

27/09/2016 10:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2016 10:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO Nº 375/2016

27/09/2016 10:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2016 15:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 375/2016-02PJU Uruçuí/PI, 19 de setembro de 2016. A Sua Excelência a Senhora Clélia Marisco Secretária Municipal de Administração Uruçuí-PI Em mãos.

20/09/2016 13:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2016 13:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 10:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática