01/10/2021 11:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO PELO CONSELHO SUPERIOR.

17/09/2021 12:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/08/2021 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 10:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2021 11:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 11:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 09:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2021 09:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 09:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 09:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

13/11/2020 09:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 07/2016 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 24 de janeiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

27/01/2020 09:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 10:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 10:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE DECORRIDO O PRAZO NÃO HOUVE RESPOSTA DO OFÍCIO 365/2019

28/11/2019 10:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 10:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 365/2019 Uruçuí, 03 de setembro de 2019 Referente ao IC n° 07/2016 A Vossa Excelência Michele Rodrigues Costa Procuradora-Geral do Município Em mãos. Assunto: reiteração do ofício nº 194/2019

03/09/2019 10:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 11:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 11:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Considerando a possível contratação pelo Município de Uruçuí, de empresa impedida de ser contratada pelo poder público, determino que: 1 ¿ Reitere-se o ofício nº 194/2019, de fls. 134, oficiando ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí; 2 ¿ Após a resposta ou escoado o prazo, fazer conclusão

29/08/2019 09:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSA SEM RESPOSTA.

06/06/2019 10:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 194/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 06 de maio de 2019 Referente ao IC 07/2016 A Sua Excelência o Senhor Abelardo Pio Vilanova e Silva Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100 ¿ Centro Administrativo CEP: 64018-900 ¿ Teresina-PI Assunto: solicitação de informações

06/06/2019 10:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 08:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Apesar dos esforços feitos para solucionar a situação, ainda há necessidade de realização de diligências para se chegar a uma conclusão;

06/06/2019 08:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 08:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1 ¿ O presente procedimento foi instaurado para apurar a contratação pelo Município de Uruçuí de empresa impedida de contratar com o poder público; 2 ¿ Foram realizadas diversas diligências para apurar a contratação pelo Município de Uruçuí, de empresa impedida de ser contratada pelo poder público, para proceder com a responsabilização dos envolvidos, bem como as providências necessárias para a solução do problema; 3 ¿ Apesar dos esforços feitos para solucionar a situação, ainda há necessidade de realização de diligências para se chegar a uma conclusão; 4 ¿ Desse modo, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil Público em um ano, sendo o novo prazo para a conclusão em 21 de maio de 2020; 5 ¿ Em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 6 ¿ Dando continuidade às diligências, determino que oficie-se ao TCE-PI para informar: a) O período inicial da inclusão da empresa Conceito Assessoria Serviços Comércio e Representações no rol de proibidos de contratar com o Poder Público; b) Se o Município de Uruçuí manteve contrato com a empresa após a inclusão de seu nome na lista negativa, e que encaminhe cópia da decisão que a impediu de contratar com o Poder Público, no prazo de 10 (dez) dias;

05/06/2019 08:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/06/2017 10:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/06/2017 10:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2017 09:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2017 09:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO 45/2017

06/06/2017 09:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 11:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Senhora GEORGETE DE MELO FALCÃO Rua Davi Caldas, em frente ao Armazém Paraíba CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. (Ref. Ao Inquérito Civil nº 07/2016)

05/06/2017 11:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2017 11:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2017-02PJU Uruçuí/PI, 31 de janeiro de 2016. A Sua Excelência o Senhor LUCIANO NUNES SANTOS Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100 ¿ Centro Administrativo CEP: 64018-900 ¿ Teresina-PI Assunto: Solicitação de informação (I.C. nº 07/2016) Senhor Presidente, 1. De Ordem do EXMO. Promotor de Justiça da 2ª PJU, Dr. Ari Martins Alves Filho, com suporte nos autos da Notícia de Fato nº 07/2016, REITERA o ofício nº 328/2016 2ª PJU em anexo, para resposta em 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 8°, § 1º, da Lei 7.347/85; 2. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhorias renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, Marina Sávia de Sousa Reis Assessora de Promotor MAT. N°: 15150

31/01/2017 11:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2016 Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí Investigado: Município de Uruçuí e Empresa Conceito Assessoria, Serviços, Comércio e Representações Assunto: apurar contratação pelo Município de empresa impedida de contratar com o poder público. DESPACHO Com vista cuidadosa dos autos, determino: 1) Reitere-se o ofício nº 328/2016-02PJU, acomodado em fls. não numeradas nestes autos, para resposta em até 10 (dez) dias úteis, sob os fundamentos de praxe; 2) Numere-se estes autos; 3) Empós, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Uruçuí/PI, 16 de janeiro de 2017. Ari Martins Alves Filho PROMOTOR DE JUSTIÇA Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves e pelas 14ª e 44ª Zonas Eleitorais

28/09/2016 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2016 09:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Referente ão Ofício Nº326/2016

28/09/2016 09:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor LUCIANO NUNES SANTOS Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100 - Centro Administrativo CEP: 64018-900 Teresina-PI

28/09/2016 09:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Senhor Representante Legal da Empresa Conceito Assessoria Serviços Comércio e Representações LTDA CNPJ: 08.393.660/0001-91 Rua Euclides Farias, nº 02, Cohama. CEP: 65074-080 São Luís-MA

28/09/2016 09:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Sua Excelência a Senhora GEORGETE DE MELO FALCÃO. Secretária Municipal de Educação Uruçuí-PI

28/09/2016 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual