29/01/2020 08:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/01/2020 08:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 370/2019 enviado ao CSMP informando o ajuizamento de ACP pela 44ª PJ.

29/01/2020 08:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o despacho exarado nos autos do IC em epígrafe, arquivo o presente procedimento ante a judicialização do objeto pela 44ª PJ.

29/01/2020 08:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a 44ª Promotoria de Justiça ajuizou ACP decorrente de Inquérito Civil cujo objeto coincidiu com o deste, determino este seja arquivado.; Determino, ainda, seja comunicado ao CSMP, prescindindo do envio dos autos físicos. Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça

17/12/2019 13:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 13:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 11:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tratam os autos de Inquérito Civil Público instaurado nesta PJ, em 30 de novembro de 2018, a fim de apurar eventuais irregularidades concernentes à alocação de servidores no âmbito do Hospital Infantil Lucídio Portela. O procedimento em epígrafe originou-se a partir de documentação extraída dos autos do Inquérito Civil 03/2016-12ª PJ e encaminhada a esta PJ por meio do Memorando nº 84/2016-12ªPJ. Foram expedidos ofícios aos órgãos diretamente envolvidos no intuito de angariar informações acerca das irregularidades inicialmente apuradas. Além disso, realizou-se reunião nesta PJ com os responsáveis pelo HILP, SESAPI e demais órgãos envolvidos. Ocorre que, já em 2019, após ter assumido a 35ª PJ em substituição temporária, verifiquei que o objeto deste procedimento investigatório coincide com o apurando pelo Inquérito Civil nº 72/2017 em trâmite na 44ª PJ e que, por sua vez, apura irregularidades na contratação irregular de pessoal no âmbito da SESAPI. Depreende-se, portanto, que o objeto do IC 12/2018-35ªPJ está contido no objeto do IC 72/2017-44ªPJ, razão pela qual imprescindível se faz o envio dos autos do IC epígrafe à 44ª PJ, para os fins de apensamento. Contudo, compulsando os autos do IC 72/2017-44ª, depreende-se que já existe minuta de ACP elaborada, a qual aguarda documentação oriunda do TCE para o posterior ajuizamento. Desta forma, considerando a efetividade esperada no bojo das investigações levadas a cabo pelo Ministério Público e, ainda, a racionalização do trabalho, DETERMINO o sobrestamento dos presentes autos até ulterior ajuizamento da ACP respectiva pela 44ª Promotoria de Justiça. Cumpra-se. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

07/11/2019 10:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 12:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTA-SE MEMORANDO ORIUNDO DA 12º PJ MPPI JUNTAMENTE COM CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 20/02/2019 SOBRE HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA, EM RESPOSTA AO OF. Nº 97/2019-35ª PJ.

03/10/2019 11:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o último despacho exarado, cujo o seu teor informa quanto audiência promovida pela 44ª PJ, mas esta não foi realizada em contrapartida a mesma Promotoria de Justiça expediu Notificação Recomendatória. O que agora junto aos autos acima. Era o que tinha a certificar.

15/08/2019 11:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2019 11:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2019 11:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 13:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista audiência marcada pela 44PJ com o Secretário da Saúde do Estado do Piauí, que acontecerá no dia 17 de agosto do corrente ano, a fim de se discutir sobre a necessidade de realização de concurso público no âmbito da SESAPI, determino que seja aguardada sua realização. Após, voltem os autos conclusos.

13/08/2019 13:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 09:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO CÓPIA OF. 1643/2019- SESAPI ORIUNDO DA 44ª PJ, QUE VERSA SOBRE A OPERABILIDADE DOS CONCURSOS QUE BENEFICIARÃO HILP.

07/06/2019 09:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos do IC nº 12/2018 a ata de audiência realizada pela 12 ª PJ.

07/06/2019 09:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 08:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2019 08:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 09:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento, determinando sejam oficiados a 12ª PJ, para envio da ata de audiência pública, bem como o envio da última audiência.

18/02/2019 11:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Termo de Audiência, realizada em 18/02/2019

18/02/2019 10:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PROSSEGUIMENTO

15/02/2019 08:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os respectivos autos ao Membro para despacho.

14/02/2019 12:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, Junto aos respectivos autos Memorando 12ª PJ nº 088/2019, em resposta ao Memorando 09/2019.

06/02/2019 11:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho Memorando nº 09/2019 à 12ª PJ, solicitando informações quanto à conclusão ou não do ICP nº 03/2016.

06/02/2019 10:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, encaminho Notificação ao Diretor- Geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, para audiência à ser realizada no dia 18/02/2019, nesta Promotoria de Justiça.

31/01/2019 12:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os autos ao Membro para despacho.

31/01/2019 12:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do of.nº 010/2019-DTA aos autos deste procedimento em resposta ao of. nº 157/2018.

31/01/2019 12:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Memorando nº 173/2018 enviado à 12ª PJ

06/12/2018 08:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 157/2018 enviado ao Hospital Infantil Lucídio Portela

30/11/2018 12:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à PJ de origem, tendo em vista que já foram movimentados pelo GATE.

30/11/2018 12:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2018 12:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2018 12:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 20/2018 de conversão do procedimento em Inquérito Civil.

28/11/2018 11:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Prosseguimento

28/11/2018 10:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

distribuição interna

21/11/2018 12:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE.

21/11/2018 12:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 11:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2018 11:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2018 11:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2016, assinada em 28 de abril de 2014

31/08/2018 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2018 09:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2016 12:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2016 09:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática