05/02/2025 13:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 61328996.

05/02/2025 13:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 11:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:10:27 • ATOS COMUNS » Voto

Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 06:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

24/10/2024 17:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

23/10/2024 17:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

15/10/2024 17:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

15/10/2024 15:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 11:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2024 09:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

14/10/2024 09:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofícios n. 216/2024 e 217/2024, bem como a decisão de arquivamento, foram publicados no DOMP de 11/10/2024 - Nº 1652, conforme anexo.

11/10/2024 09:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento à decisão de ID 60372556, conforme anexo.

04/10/2024 11:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2024 11:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 11:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 00:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

09/08/2024 11:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 216/2024 não foi recebido no novo endereço tentado, conforme certidão em anexo.

09/08/2024 11:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 217/2024 não foi recebido no novo endereço tentado, conforme certidão em anexo.

25/07/2024 09:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 217/2024 não foi recebido, conforme certidão em anexo.

25/07/2024 09:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 216/2024 não foi recebido, conforme certidão em anexo.

04/07/2024 15:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024)...

04/07/2024 15:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024)...

04/07/2024 15:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024)...

04/07/2024 14:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/07/2024 14:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações relativas ao endereço da empresa PROTEX AMBIENTAL LTDA (CNPJ 13.597.597/0001-45) e seu sócio, a qual ainda não foi efetivamente cientificada da decisão de arq...

04/07/2024 14:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações relativas ao endereço da empresa CONTROLE SAUDE AMBIENTAL LTDA (CNPJ 02.454.614/0001-79) e seu sócio, a qual ainda não foi efetivamente cientificada da decisã...

10/05/2024 14:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

10/05/2024 14:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofi¿cio n. 173/2024 não foi recebido, pois a empresa Protex Ambiental LTDA (CNPJ 13.597.597/0001-45) não se localiza no endereço indicado, conforme anexo.

10/05/2024 14:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofi¿cio n. 172/2024 não foi recebido, pois a empresa Controle Saúde Ambiental LTDA (CNPJ 02.454.614/0001-79) fechou, conforme anexo.

10/05/2024 14:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofi¿cio n. 171/2024 foi recebido em 08/05/2024, conforme anexo.

10/05/2024 14:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofi¿cio n. 170/2024 foi recebido em 08/05/2024, conforme anexo.

10/05/2024 14:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofi¿cio n. 169/2024 foi recebido em 08/05/2024, conforme anexo.

10/05/2024 14:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofi¿cio n. 168/2024 foi recebido em 08/05/2024, conforme anexo.

03/05/2024 16:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio n. 173/2024 ao REPRESENTANTE DA EMPRESA PROTEX AMBIENTAL LTDA (CNPJ 13.597.597/0001-45).

03/05/2024 16:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio n. 172/2024 ao REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTROLE SAUDE AMBIENTAL LTDA (CNPJ 02.454.614/0001-79).

03/05/2024 16:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio n. 171/2024 ao REPRESENTANTE DA EMPRESA ALZIRA MIRANDA DAMASCENO CUNHA-ME - POLLO JET SERVIC¿OS (CNPJ 06.910.543/0001-22).

03/05/2024 16:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio n. 170/2024 ao REPRESENTANTE DA EMPRESA MUTUAL SERVIC¿OS DE LIMPEZA E CONSTRUC¿O¿ES LTDA (CNPJ 10.659.927/0001-91).

03/05/2024 16:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio n. 169/2024 a JOSE¿ FORTES.

03/05/2024 16:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio n. 168/2024 a MIROCLES CAMPOS VERAS NETO.

13/03/2024 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de Arquivamento.

13/03/2024 09:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 09:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2024 17:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

09/03/2024 17:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da petição inicial da ação civil de improbidade administrativa nº 0815234-86.2017.8.18.0140, confome decisão de ID 55234815.

09/03/2024 16:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da decisão proferida no âmbito do PROCESSO TC/014730/2014, bem dos respectivos acórdãos, confome decisão de ID 55234815.

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2023 08:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da decisão homologatória da prorrogação de ID. 55234815.

23/02/2023 18:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID. 55234815.

23/02/2023 18:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de prorrogação foi encaminhada ao CSMP para fins de homologação via SEI 19.21.0109.0006159/2023-65, conforme anexo.

23/02/2023 18:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/02/2023 18:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 18:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2023 13:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/03/2022 11:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 09:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 09:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/11/2021 13:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 10:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação do presente procedimento, de acordo com o despacho de id. n. 33859104.

01/10/2021 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

01/10/2021 10:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 09:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2021 08:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 08:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2021 11:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 08:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 08:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 07:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 07:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 07:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

26/11/2020 07:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 09:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 09:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 12:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2020 12:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 09:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 09:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 09:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 09:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 09:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação deste Inquérito Civil a fim de seja analisada a defesa dos investigados.

03/02/2020 09:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Determino a prorrogação do presente inquérito civil, nos termos da Resolução nº 023/2007/CNMP, a fim de que seja analisada a defesa dos representados. Registre-se no SIMP.

03/02/2020 09:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 13:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho autos conclusos para despacho.

10/01/2020 13:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2020 13:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 11:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os notificados Mirócles Campos Veras e Ernani de Paiva Maia apresentaram manifestação ao autos do presente inquérito, chancela nº 21831/2019 e 24418/2019 respectivamente. Acrescenta-se que o ex-secretário José Fortes não foi localizado no endereço obtido no BID.

26/11/2019 10:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Manifestação do Sr. Ernani de Paiva Maia

26/11/2019 10:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da defesa do Mirócles Campos Veras Neto referente ao Mandado de Notificação nº 80/2019.

22/10/2019 10:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o ofício nº 2072/2019-GP em resposta ao Ofício nº 103/2019-35ªPJ.

02/10/2019 10:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que fora cumprido último despacho, no qual deferiu-se o pedido do Sr. Ernani de Paiva Maia, e que este fora devidamente informado da decisão retromencionada por meio eletrônico (via e-mail). Era o que tinha a certificar.

18/09/2019 11:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o atual quadro clínico do Senhor Ernani de Paiva Maia, conforme os documentos por ele juntados aos autos desde Inquérito Civil (fls. 313-314), DEFIRO o pedido de dilação de prazo por este solicitado até o seu retorno a Teresina-PI.

18/09/2019 11:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 10:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 306 -2019 - Concede prorrogação de prazo ao Sr. Ernani de Paiva Maia_IC 11.2018

02/09/2019 08:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Sr. Ernani de Paiva Maia. Ref.: Pedido de prorrogação de prazo para autorização expressa pára resposta ao ato de notificação nº 79/2018.

02/09/2019 08:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 10:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (IC 11/2018, PROTOCO SIMP Nº 000609-019/2016) Certifico, para os devidos fins, que foram expedidas notificações ao Sr. Ernani de Paiva Maia, Sr. Mirócles Campos Veras Neto e ao Sr. José Fortes, para, caso entendam necessário,apresentem manifestação. Teresina, 13 de agosto de 2019. Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Mat. 15488

13/08/2019 09:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº 81/2019 Inquérito Civil nº 11/2018 ¿ SIMP: 000609-019/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por meio de seu representante, Promotor de Justiça da 35ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa que a esta subscreve, com fundamento no art. 26, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. JOSÉ FORTES para, caso entenda necessário, apresentar manifestação escrita, no prazo de 10 (dez) dias, em relação aos fatos apurados nos autos do Inquérito Civil nº 11/2018 (SIMP nº 000609-019/2016). Trata-se de inquérito civil, instaurado em 17 de outubro de 2017, em virtude do Ofício nº 991/2016-DP/TCEPI, o qual encaminha cópia do inteiro teor do Relatório da DFAE, referente ao Processo TC/014730/2014 ¿ prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí ¿ SESAPI, exercício financeiro de 2014, a fim de que fosse apurado possíveis atos de improbidade administrativa (despacho em anexo). Informamos, ainda, que todas as movimentações procedimentais podem ser acompanhadas pelo Sistema Eletrônico SIMP, sob o número retromencionado. Teresina (PI), 09 de agosto de 2019 FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

13/08/2019 09:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº 80/2019 Inquérito Civil nº 11/2018 ¿ SIMP: 000609-019/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por meio de seu representante, Promotor de Justiça da 35ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa que a esta subscreve, com fundamento no art. 26, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. MIRÓCLES CAMPOS VERAS NETO para, caso entenda necessário, apresentar manifestação escrita, no prazo de 10 (dez) dias, em relação aos fatos apurados nos autos do Inquérito Civil nº 11/2018 (SIMP nº 000609-019/2016). Trata-se de inquérito civil, instaurado em 17 de outubro de 2017, em virtude do Ofício nº 991/2016-DP/TCEPI, o qual encaminha cópia do inteiro teor do Relatório da DFAE, referente ao Processo TC/014730/2014 ¿ prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí ¿ SESAPI, exercício financeiro de 2014, a fim de que fosse apurado possíveis atos de improbidade administrativa (despacho em anexo). Informamos, ainda, que todas as movimentações procedimentais podem ser acompanhadas pelo Sistema Eletrônico SIMP, sob o número retromencionado. Teresina (PI), 09 de agosto de 2019 FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

13/08/2019 09:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº 79/2019 Inquérito Civil nº 11/2018 ¿ SIMP: 000609-019/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por meio de seu representante, Promotor de Justiça da 35ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa que a esta subscreve, com fundamento no art. 26, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. ERNANI DE PAIVA MAIA para, caso entenda necessário, apresentar manifestação escrita, no prazo de 10 (dez) dias, em relação aos fatos apurados nos autos do Inquérito Civil nº 11/2018 (SIMP nº 000609-019/2016). Trata-se de inquérito civil, instaurado em 17 de outubro de 2017, em virtude do Ofício nº 991/2016-DP/TCEPI, o qual encaminha cópia do inteiro teor do Relatório da DFAE, referente ao Processo TC/014730/2014 ¿ prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí ¿ SESAPI, exercício financeiro de 2014, a fim de que fosse apurado possíveis atos de improbidade administrativa (despacho em anexo). Informamos, ainda, que todas as movimentações procedimentais podem ser acompanhadas pelo Sistema Eletrônico SIMP, sob o número retromencionado. Teresina (PI), 09 de agosto de 2019 FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

13/08/2019 09:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

- Notifique-se os ex-secretários Ernani de Paiva Maia, Mirócles Campos Veras Neto e José Fortes, a fim de que, caso entendam necessário, apresentem defesa aos autos do presente inquérito.

04/07/2019 10:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos para despacho

28/06/2019 14:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000169-019/2015 foi apensado.

28/06/2019 14:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho o Of. 126/2019-35ªPJ ao CSMP, a fim de que, caso entenda, promova a homologação de arquivamento deste ICP.

25/03/2019 12:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 12:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 12:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2018 12:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2018 09:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para despacho.

26/09/2018 09:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 10:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

31/08/2018 10:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 10:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/05/2018 10:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Tendo em vista o ajuizamento de ACP, proceda-se ao Arquivamento

17/05/2018 10:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de ACP

17/05/2018 09:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2018 09:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 09:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2016 12:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2016 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática