27/11/2022 20:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente, nesta data,  do Acórdão  proferido pelo E. TJPI. Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

17/11/2022 09:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 09:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

17/11/2022 09:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2022 09:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

24/10/2022 09:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 09:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de inclusão do processo em sessão de julgamento. 

13/10/2022 09:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/10/2022 09:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/01/2022 09:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares

10/01/2022 09:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 08:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 08:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: José Ribamar da Costa Assunção (Substituido por Antônio de Pádua Ferreira Linhares) - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2021 08:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

03/12/2021 08:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/06/2021 20:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/06/2021 20:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Resposta ao(s) expediente(s): 2912321

16/06/2021 20:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Petição

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

16/06/2021 12:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 10:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 10:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

15/06/2021 09:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

21/05/2021 08:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 08:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2020 13:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

18/11/2020 13:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/11/2020 12:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2271660, 2222962

18/11/2020 12:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (2271660)
Limite para manifestação: 02/02/2021 - 23:59

17/11/2020 10:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

13/11/2020 13:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 12:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2019 15:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/07/2019 15:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao ato ordinatório de ID 5703708, requer seja certificado nos autos o transcurso do prazo de resposta da ré ANTONIA FELIPE DE ARAÚJO CARVALHO. Após, requer-se vista dos autos para réplica às contestações. Campo Maior, 28 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

28/07/2019 15:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

23/07/2019 08:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA: JUDICIAL > MANIFESTAÇÃO.

23/07/2019 08:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2019 19:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/05/2019 19:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido

Ciente da decisão de tutela provisória de urgência. Campo Maior, 23 de maio de 2019. Maurício Gomes de Souza Promotor de Justiça

23/05/2019 19:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2019 13:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remeto os autos ao arquivo ativo da 3ª PJ, CAIXA DB-17.

07/03/2019 13:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O CERTIFICO em cumprimento ao despacho de fl. 113 do Inquérito Civil Público em lume, registrei a Notícia de Fato nº 000029-063/2019, tendo como objeto a apuração de ato de improbidade em decorrência de acúmulo de cargo por ANTONIA FELIPE DE ARAÚO CARVALHO. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 07 de março de 2019. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria Matrícula 175

07/03/2019 11:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO Nesta data, remeti cópia da petição inicial vista às fls. 115/131 ao E. CSMP, via e-doc Athenas, bem como ao CACOP, TCE/PI e CGE/PI, via e-mail. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 07 de março de 2019. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria Matrícula 175

01/03/2019 13:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2019 13:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CACOP, CGE/PI e TCE/PI, bem como ao CSMP. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800335-66.2019.8.18.0026). Extraia-se cópia integral dos autos a servir de justa causa para instauração de NF, cujo mote é aferir possível ato de improbidade administrativa da servidora investigada. Cumpra-se. Campo Maior/PI, 01 de março de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

01/03/2019 13:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ex.mo(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(íza) de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art. 127 e 129 da CF e no art. 1º, IV, 3º e 5º da Lei n.º 7.347/85, vem perante V. Ex.ª; a fim de interpor AÇÃO CIVIL PÚBLICA INIBITÓRIA, c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do ESTADO DO PIAUÍ, estado-membro da República Federativa do Brasil, pessoa jurídica de Direito Público, com representante judicial na pessoa do Procurador Geral do Estado do Piauí, chefe da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, com sede na Av. Senador Arêa Leão, nº 1650 - Bairro Jockey Club, Teresina-PI; MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI, ente de direito público interno, localizado no Estado do Piauí, representado pelo seu Prefeito Constitucional, nos termos do art. 75, III, do CPC, cuja sede administrativa funciona na Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI, CNPJ 06.716.880/0001-83, sita na Praça Luiz Miranda, 318, centro, no município de Campo Maior/PI; e, ANTONIA FELIPE DE ARAÚJO CARVALHO, brasileira, funcionária pública e médica, CPF: 337.666.903-10, residente na Rua Benjamin Constant, 1260, Centro, CEP: 64-280.000, Campo Maior-PI; E o faz pelos seguintes fatos e motivos: 1. Do resumo fático motivador do entendimento de perpetração de ilícito. O Inquérito Civil Público em referência foi instaurado para apurar a ocorrência de acumulação de cargos privativos de profissional de saúde, com jornada de trabalho incompatível, pela pessoa de ANTONIA FELIPE DE ARAÚJO CARVALHO, uma vez que a apuração preliminar levada a efeito na Notícia de Fato nº 000687-060/2016 demonstrou que a requerida, Enfermeira lotada no Hospital Regional de Campo Maior, exercia também a função de enfermeira ESF em Jatobá do Piauí, perfazendo jornada de trabalho total de 76(setenta e seis) horas semanais (fl. 6 do caderno anexo). No decorrer da instrução do ICP em anexo, para surpresa ministerial, verificou-se que a requerida ANTONIA FELIPE DE ARAÚJO CARVALHO acumula nada menos que 05(cinco) cargos públicos, a saber: ENFERMEIRA do quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Saúde, lotada na Coordenação Regional de Saúde de Campo Maior ¿ HRCM. Nesse sentido, Ofício SESAPI/GAB nº 434/2018 à fl. 47, Termo de Posse à fl. 52 e extrato de pesquisa em sistema de folha de pagamento do TCE às fls. 93/95; PROFESSORA da rede de ensino no município de Campo Maior/PI. Nesse sentido, despacho do TCE/PI à fl. 41 e extrato de pesquisa em sistema de folha de pagamento do TCE às fls. 93/94 e 102/107; MÉDICA URGENTISTA no município de Parnaíba/PI. Nesse sentido, despacho do TCE/PI à fl. 41 e extrato de pesquisa em sistema de folha de pagamento do TCE às fls. 93/94 e 100/101; MÉDICA no município de Juazeiro/PI. Nesse sentido, despacho do TCE/PI à fl. 41 e extrato de pesquisa em sistema de folha de pagamento do TCE às fls. 93/94 e 98/99; MÉDICA no município de Luís Correia/PI. Nesse sentido, extrato de pesquisa em sistema de folha de pagamento do TCE às fls. 93/94 e 96/97. Notificada a direção do HRCM, a mesma apresentou resposta vista às f. 64/70, com diversas escalas de plantão, bem como ficha de registro referentes à requerida. O Estado do Piauí, por sua PGE, informou que não reúne informações sobre os fatos. Notificada, a requerida não apresentou manifestação (ofício à fl. 83 e AR fl. 84 e certidão à fl. 88) Observou-se, ainda, que os vínculos da requerida em CNES ¿ Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde não refletem a realidade fática constatada, uma vez que em referido sistema constam apenas 02(dois) vínculos da requerida, ambos no Estado do Maranhão, cujos extratos não foram colhidos em portal da transparência (fls. 93/94 e 112). Inconteste, portanto, que a requerida acumula ilegalmente vários cargos públicos, ao arrepio das disposições constitucionais e legais pertinentes. 2. Da legitimidade Ativa O Ministér

01/03/2019 12:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2019 12:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2019 11:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE PETIÇÃO INICIAL.

05/02/2019 11:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AUTOS DIGITALIZADOS ATÉ A PÁGINA 112.

04/02/2019 07:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

RELATÓRIO DE PESQUISA Ao 01(dia) dia do mês de fevereiro do ano de 2019, em cumprimento ao despacho de fl. 90, realizei pesquisa em SAGRES TCE com vistas a aferir os atuais cargos ocupados pela investigada ANTONIA FELIPE DE ARAÚJO CARVALHO, informações referentes aos anos de 2017 e 2018, tendo em vista que os dados de 2019 ainda não estão disponíveis. Pesquisa realizada nos campos Info Folha (relativo a cargos municipais) e Sagres Folha (relativo a cargos estaduais) via número do CPF informou os seguintes resultados: 2017 ENTE CARGO MÊS INICAL MÊS FINAL JORNADA Campo Maior Não informado Janeiro dezembro Não informada Jatobá do Piauí Professora Janeiro junho 25h Juazeiro do Piauí Médico Junho Dezembro Não informada Parnaíba Médico Urgentista Julho Dezembro Não informada Estado Enfermeira janeiro Dezembro Não informada 2018 ENTE CARGO MÊS INICAL MÊS FINAL JORNADA Campo Maior Professora Janeiro novembro1 Não informada Parnaíba Médico Urgentista Janeiro Julho Não informada Juazeiro do Piauí Médico Fevereiro Fevereiro 40 Luiz Correia Médico Abril Abril 40 Estado Enfermeira janeiro Dezembro Não informada Em consulta via relação geral de servidores relativa a 20182, a NÍVEL MUNICIPAL, observou-se a investigada ocupando os seguintes cargos: CAMPO MAIOR: Professora C20N4, competência de novembro/2018 (mais recente disponível). PARNAÍBA: Médico Urgentista, competência de novembro/2018 (mais recente disponível). JUAZEIRO DO PIAUÍ: Médico, competência de outubro/2018 (mais recente disponível). LUIS CORREIA: Médico Generalista PSF, competência de novembro/2018 (mais recente disponível). CNES Em CNES, a investigada encontra-se com 02 (dois) vínculos, nos municípios de Água Doce do Maranhão e Tutoia, ambos no Estado do Maranhão. Folha de pagamento relativa ao mês de dezembro/2018 do Município de Água Doce do Maranhão, disponível em portal da transparência, não consta o vínculo da investigada. Folhas de pagamento do município de Tutoia não se encontram disponíveis em portal da transparência. Extratos em anexo. Concluída a pesquisa, junto o presente relatório ao feito respectivo. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, Assessor de Promotoria, digitei e subscrevi. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria Matrícula 175

08/11/2018 11:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 11:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2018 15:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE DESPACHO IMPRESSO.

15/10/2018 11:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

15/10/2018 10:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para, querendo, apresentar respostas à Senhora Antonia Felipe de Araújo Carvalho (Fl.83 e AR - Fl.84).

11/09/2018 11:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Comunicação de prorrogação de prazo de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CSMP. Memorando nº 171/2018.

11/09/2018 11:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de prorrogação.

05/09/2018 07:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 20:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 20:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONCLUSÃO

23/08/2018 10:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

22/08/2018 07:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 924/2018, enviado à Senhora Antônia Felipe de Araújo Carvalho.

17/08/2018 07:43:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Requisição de informações à Senhora Antônia Felipe de Araújo Carvalho. Ofício nº 924/2018.

12/07/2018 10:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 10:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 90(noventa) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Reitere-se a notificação da investigada junto a seu endereço pessoal, qual seja: Após conclusos. Campo Maior/PI, 12 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/07/2018 10:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 11:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para, querendo, apresentar respostas a Senhora Antônia Felipe de Araújo Carvalho.

03/05/2018 11:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 182/2018, enviado à Ilustríssima Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa (Diretora do Hospital Regional de Campo Maior).

03/05/2018 11:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 183/2018, enviado à Senhora Antonia Felipe de Araújo Carvalho.

02/04/2018 10:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 181/2018, enviado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho (Procurador-Geral do Estado do Piauí).

19/03/2018 11:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

1)Ofício nº 36.101-0311/2018 do Gabinete do Procurador Geral do Estado do Piauí. Em resposta ao ofício nº 181/2018.

19/03/2018 10:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 0039/2018 - HRCM da Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI. Em resposta ao ofício nº 182/2018.

08/03/2018 09:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para, querendo, apresentar respostas, enviada ao Excelentíssimo Senhor Plínio Clêrton Filho ( Procurador - Geral do Estado do Piauí). Ofício nº 181/2018.

08/03/2018 08:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para, querendo, apresentar respostas, enviada à Ilustríssima Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa (Diretora do HRCM). Ofício nº 182/2018.

08/03/2018 08:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para, querendo, apresentar respostas, enviada à Senhora Antônia Felipe de Araújo Carvalho. Ofício nº 183/2018.

01/03/2018 11:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 434/2018 do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Estado do Piauí. Em resposta ao ofício nº 019/2017.687-060/2016-GATE.

27/02/2018 08:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

19/02/2018 09:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Memorando nº 02/2017-GATE, enviado Procurador-Geral de Justiça MP/PI; 2) AR referente ao ofício nº 19/2017-GATE, enviado ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI); 3) AR referente ao ofício nº 20/2017-GATE, enviado ao Conselheiro Presidente do TCE/PI; 4) AR referente ao ofício nº 18/2017-GATE, enviado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí.

16/02/2018 12:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 260/2018-GP, do Tribunal de contas do Estado do Piauí. Em resposta ao ofício nº 20/2017-Gate.

09/02/2018 07:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 36.101.0110/2018, do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado do Piauí. Em resposta ao ofício nº 018/2017-Gate.

09/02/2018 07:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 11:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração ao CSMP.

24/01/2018 11:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao TCE/PI.

24/01/2018 11:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao PGE/PI.

24/01/2018 11:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações à SESAPI.

24/01/2018 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2018 07:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2017 12:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 020/2017.687-060/2016 SOLICITANDO AO TCE/PI INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIA PÚBLICA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI.

07/12/2017 12:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 019/2017.687-060/2016 SOLICITANDO À SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIA PÚBLICA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI.

07/12/2017 12:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 018/2017.687-060/2016 SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIA PÚBLICA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI.

07/12/2017 11:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

MEMORANDO 002/2017 INFORMANDO AO CSMP A ABERTURA DE ICP Nº 109/2017.

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

18/10/2017 11:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 10:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE.

16/08/2017 11:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CUmprir deliberações da portaria anexa

16/08/2017 11:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2017 11:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2017 08:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso. Gabinete, prateleira B3.

12/07/2017 08:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA MOVIMENTAÇÃO NO SIMP

15/03/2017 13:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

15/03/2017 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 14:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 01/2017, do Ex-Secretário de Saúde de Jatobá do Piauí.

17/08/2016 10:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 423/2016. SOLICITAÇÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JATOBÁ

17/08/2016 10:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 422/2016. SOLICITAÇÃO. HRCM

17/08/2016 10:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 421/2016. SOLICITAÇÃO HRCM

17/08/2016 10:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Extrato de folha de pagamento do Estado do Piauí em nome da noticiada referente a janeiro/2016; 2) Extrato de folha de pagamento do município de Jatobá do Piauí em nome da noticiada referente a janeiro a junho/2016.

17/08/2016 10:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2016 08:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual