Acompanhamento de Processos

Processo: 000711-234/2019

Comarca: Canto do Buriti
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2019 11:30:02
Data/Hora da Consulta: 07/12/2025 07:39:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Nº Processo de Origem:

PA 15 - 2019

Promotor:

Promotoria:

Cleyton Soares da Costa e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Merenda
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Brejo Do Piauí

Histórico de Movimentações

15/08/2024 12:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

P.A arquivado.

15/08/2024 12:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico que, nesta data, foi enviado a decisão de arquivamento ao CSMP via SEI nº 19.21.0069.0030001/2024-38 (PGEA - Protocolo). Posto isto, cumprindo do determinado pelo Promotor de Justiça, arqu...

15/08/2024 12:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

11/06/2024 17:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: ALEXANDRE JOSE NUNES GOMES - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

10/06/2024 17:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2024 09:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico nesta data que cumpri a decisão de arquivamento, conforme anexo.    Alexandre José Nunes Gomes Assessor de Promotoria  Mat. 20035

11/03/2024 09:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

16/02/2024 13:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Vistos em correição. Certifico, nesta data, que as diligências anteriores aguardam cumprimento. Danielle Miranda Estagiária

16/02/2024 13:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/02/2024 16:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/02/2024 16:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/02/2024 16:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/02/2024 16:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP n.º 000711-234/2019 DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Administrativo de nº 16/2019 instaurado com o escopo de acompanhar a execuç...

15/09/2023 17:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 08:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/03/2023 15:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

26/01/2023 13:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2023, por HAVANA FREITAS ANTUNES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: continuar investigação

26/01/2023 13:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

26/01/2023 11:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

07/07/2022 08:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 11:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

28/04/2022 11:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2022, por HAVANA FREITAS ANTUNES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: cumprir procedimento

11/10/2021 10:51:01 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

04/10/2021 14:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

12/05/2021 14:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

12/05/2021 14:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

12/05/2021 14:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/05/2021 16:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/05/2021 16:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/05/2021 16:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/05/2021 16:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/05/2021 15:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

03/03/2021 12:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2020 10:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

15/01/2020 12:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

15/01/2020 12:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

17/12/2019 11:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA

17/12/2019 11:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2019 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/12/2025 01:06:44