28/05/2019 13:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/05/2019 13:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

08/01/2019 10:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/01/2019 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP

08/01/2019 10:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2019 10:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 12:52:53 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Possível irregularidade no Edital nº 002/2018 para Agente da Polícia Civil 3ª Classe, no que se refere ao exame de saúde e o teste de aptidão física(TAF) serem iguais para pessoas com e sem deficiência.

14/11/2018 12:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 08:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2018 12:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

23/10/2018 12:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 112.2018

17/10/2018 12:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento

17/10/2018 11:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 13:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada do Ofício NUCEPE Nº 244/2018, em resposta à Notificação Recomendatória nº 19/2018, relacionado ao PP nº 51/2018 (000792-019/2018).

21/09/2018 12:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 512/2018 - OMP/PI.

21/09/2018 12:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 11:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 10:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001350-019/2018 foi apensado.

19/09/2018 10:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada da Denúncia dos Senhores Demétrio Rocha Hipólito Gonçalves e Carlos Alberto Lopes da Silva ao PP Nº 51/2018 (000792-019/2018).

12/09/2018 12:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada do Ofício Nº 681/2018 - OMP/PI ao PP Nº 51/2018 (000792-019/2018).

17/08/2018 10:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2018 procedi a juntada da Solicitação do Sr. Weslly dos Santos Ramos de cópia da Notificação Recomendatória nº 19/2018, relacionada ao PP nº 51/2018 (000792-019/2018).

13/08/2018 13:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 14:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício NUCEPE nº 172/2018, em resposta ao Ofício nº 363/2018

04/07/2018 11:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001144-019/2018 foi apensado.

04/07/2018 11:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2018 11:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 10:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

OFÍCIO Nº 363//2018 DATA: 14/06/2018 Vimos, por meio deste, nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com fundamento no artigo 129, inciso VI da Constituição Federal, encaminhar a Notificação Recomendatória nº 19/2018, a fim de que V.Exª: a) Proceda à disponibilização de formulário para requerimento de atendimento especial para pessoas com deficiência ¿ PCD, no qual cada candidato especifique sua condição especial, da mesma forma que foi disponibilizado para a realização das provas objetivas, de modo que os requerimentos deverão ser avaliados por banca examinadora em termos de viabilidade e compatibilidade com o cargo pretendido. b) Que o teste de aptidão física (TAF) e os exames médicos sejam adaptados conforme a deficiência, de modo que esta não restrinja o direito do administrado à plena participação no concurso Informo-lhe que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá ser comunicado a esta 44ª Promotoria de Justiça o cumprimento, ou não, desta Recomendação, bem como as providências adotadas. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente,

14/06/2018 09:36:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 19/2018 DATA: 13/06/2018 RESOLVE RECOMENDAR ao Exmo. Sr. Presidente do NUCEPE que; a) Proceda à disponibilização de formulário para requerimento de atendimento especial para pessoas com deficiência ¿ PCD, no qual cada candidato especifique sua condição especial, da mesma forma que foi disponibilizado para a realização das provas objetivas, de modo que os requerimentos deverão ser avaliados por banca examinadora em termos de viabilidade e compatibilidade com o cargo pretendido. b) Que o teste de aptidão física (TAF) e os exames médicos sejam adaptados conforme a deficiência, de modo que esta não restrinja o direito do administrado à plena participação no concurso

14/06/2018 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

PORTARIA 99/2018 DATA: 14/06/2018 Com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, e na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, converter a Notícia de Fato nº 41/2018 no Procedimento Preparatório nº 51/2018, determinando as seguintes diligências: 1. Registre-se; 2. Converta-se a presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para investigar o fato acima mencionado; 3. Expeça-se Notificação Recomendatória a fim de que o NUCEPE proceda à disponibilização de formulário para requerimento de atendimento especial para pessoas com deficiência ¿ PCD, no qual cada candidato especifique sua condição especial, da mesma forma que foi disponibilizado para a realização das provas objetivas, de modo que os requerimentos deverão ser avaliados por banca examinadora em termos de viabilidade e compatibilidade com o cargo pretendido. 4. Autuem-se as peças já existentes, numerando-as. 5. Expedientes necessários.

14/06/2018 09:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

DATA; 13/06/2018 Determino que a presente Notícia de Fato nº 41/2018 seja convertida em Procedimento Preparatório, bem como que se junte aos seus autos a NF nº 001144-019/2018. Determino, ainda que se expeça Notificação Recomendatória para o Presidente do NUCEPE, a fim de que: a) Proceda à disponibilização de formulário para requerimento de atendimento especial para pessoas com deficiência ¿ PCD, no qual cada candidato especifique sua condição especial, da mesma forma que foi disponibilizado para a realização das provas objetivas, de modo que os requerimentos deverão ser avaliados por banca examinadora em termos de viabilidade e compatibilidade com o cargo pretendido. b) Que o teste de aptidão física (TAF) e os exames médicos sejam adaptados conforme a deficiência, de modo que esta não restrinja o direito do administrado à plena participação no concurso

14/06/2018 09:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 08:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2018, juntei o Memorando nº 96/2018 CAODS relacionada a NF nº 41/2018.

29/05/2018 08:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 09/2018 - solicita perícia

17/05/2018 11:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 08:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho determinando que seja oficiado ao Noticiante para complementar documentar.

08/05/2018 08:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2018 13:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

19/04/2018 12:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2018 12:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática