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Processo: 000806-166/2016

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/09/2016 10:57:27
Data/Hora da Consulta: 14/11/2025 02:57:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Nº Processo de Origem:

OF. 780/2016 aegpgj/mppi

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Convênio

Partes

Representado:

Prefeitura De Hugo Napoleão

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

26/08/2021 13:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

26/08/2021 13:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

26/08/2021 11:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/08/2021 08:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

24/08/2021 11:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/08/2021 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/08/2021 18:33:03 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/06/2021 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/04/2021 12:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2020 11:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

04/11/2020 11:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

04/11/2020 11:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

04/11/2020 11:16:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

04/11/2020 11:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

05/12/2019 09:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EM 05/12/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 231-233, enviei o despacho por e-mail para fins de publicação no Diário do MPPI, numerado a fls. 234, bem como procedi ao arquivamento do presente.

28/11/2019 12:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

PROVIDÊNCIAS: 1- INFORMAR O PGJ SOBRE O ARQUIVAMENTO; 2- PUBLICAR A DECISÃO NO DOEMPPI; 3 - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM RESPECTIVA BAIXA NO SIMP

28/11/2019 12:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

24/09/2019 12:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CONCLUSO PARA DESPACHO

23/09/2019 10:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

06/12/2018 09:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

26/07/2018 08:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Na mesma data de juntada do ofício, juntou-se a certidão de conclusão para despacho

13/07/2017 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Juntada da resposta ao ofício nº 09-115/2016, oriunda do Município de Hugo Napoleão

01/06/2017 13:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

para movimentação e cumprimento do despacho.

13/09/2016 11:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2016 11:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35