21/08/2018 11:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/08/2018 10:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude do voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo E. Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

20/08/2018 11:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 10:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 12:31:13 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de acumulação ilegal de cargos privativos de profissionais da saúde na cidade de Campo Maior/PI. Notificação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que informaram o saneamento da situação com a adequação da carga horária prestada pela profissional de enfermagem nas instituições da saúde piauienses. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

17/05/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 13:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2018 14:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM O OFÍCIO 332/2018

17/04/2018 14:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

1. extrato de publicação de decisão em DOEMP.

16/04/2018 14:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO

13/04/2018 10:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

13/04/2018 09:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para, querendo, apresentar respostas/manifestações à PGE/PI .

27/03/2018 12:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data, realizei pesquisa no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) a fim de se aferir a carga horária de profissional de saúde denominada JOSELMA MARIA DA SILVA.

20/03/2018 09:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, na data de hoje, realizei a juntada da resposta/manifestação da Diretora do Hospital Regional de Campo Maior em resposta ao ofício nº 71/2018, que respondeu após a perda do prazo para se manifestar.

20/03/2018 09:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de hoje, realizei a juntada da resposta/manifestação da Sra. Joselma Maria da Silva via email em resposta ao ofício nº 83/2018, que respondeu após a perda de prazo para se manifestar.

15/03/2018 09:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para, querendo, apresentar respostas à Ilustríssima Senhora Diretora do Hospital Regional de Campo Maior (fl. 68/69 e AR fl. 70); 2. Notificação para, querendo, apresentar respostas à Senhora Joselma Maria da Silva (fls. 72/77).

21/02/2018 11:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 76/2018, enviado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho (Procurador ¿ Geral do Estado do Piauí).

09/02/2018 12:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para, querendo, apresentar respostas a Sra. Joselma Maria da Silva. Ofício nº 83/2018.

09/02/2018 12:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nata de hoje, faço juntada do envelope com AR, contendo o ofício nº 83/2018 que foi enviado à Sra. Joselma Maria da Silva, contudo no momento de entrega do mesmo, a destinatária não se encontrava no local. Com a devolução do envelope, realizei o envio do ofício nº 83/2018 via e-mail da 3ª Promotoria de Justiça.

07/02/2018 08:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 71/2018, à Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa (Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI).

29/01/2018 11:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para, querendo, apresentar respostas à Ilustríssima Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa (Diretora do HRCM). Ofício nº 71/2018 (fls. 68,69).

29/01/2018 11:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para, querendo, apresentar respostas à Senhora Joselma Maria da Silva. Ofício nº 83/2018 (fls. 66,67).

29/01/2018 10:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para, querendo, apresentar respostas ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho ( Procurador - Geral do Estado do Piauí). Ofício n 76/2018 (fls. 64,65).

15/01/2018 09:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício AJU/FMS nº 119/17 da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI. Em resposta ao ofício nº 804/2017.

19/12/2017 09:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 3005/2017-Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí-SESAPI. Em resposta ao ofício nº 805/2017.(fls.45 à 50).

13/11/2017 08:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do GAB/PRES nº 1112/17 da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI. Em resposta ao ofício nº 446/2017.

10/11/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

4) AR referente ao ofício nº 806/2017, enviado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plinio Clerton Filho (Procurador Geral do Estado do Piauí).

10/11/2017 10:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

3) AR referente ao ofício nº 805/2017, enviado ao Ilustríssimo Senhor Florentino Neto (Secretário de Saúde do Estado do Piauí).

10/11/2017 10:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

2) AR referente ao ofício nº 804/2017, enviado ao Excelentíssimo Senhor Silvio Mendes de Oliveira Filho (Secretário Municipal de Saúde de Teresina-PI).

10/11/2017 10:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 803/2017, enviado ao Excelentíssimo Senhor Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho (Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí).

30/10/2017 11:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 2470/17-GP do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI. Em resposta ao ofício nº 803/2017.

30/10/2017 11:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 36.101-1541/2017 da Procuradoria Geral do Estado. Em resposta ao ofício nº 806/2017.

23/10/2017 12:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CSMP. Memorando nº 05/2017 (fls. 37,38).

23/10/2017 11:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 11:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Procurador Geral do Estado do Piauí.

03/10/2017 11:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

03/10/2017 11:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Secretário Municipal de Saúde de Teresina/PI.

03/10/2017 11:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí

03/10/2017 10:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2017 11:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

CUMPRIR DETERMINAÇÕES DA PORTARIA

13/09/2017 11:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2017 11:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2017 11:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 08:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gabinete, prateleira B3.

31/08/2017 08:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao Secretário de Saúde de Teresina/PI ( fl.07 e AR fl. 20); 2. Solicitação de informações à Diretora do HRCM( fl. 09).

31/08/2017 08:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 03/07/2017 compareci ao Hospital Regional de Campo Maior(HRCM) para entregar o Ofício 407/2017.817-060/2016, sendo informado que a Senhora JOELMA MARIA DA SILVA não trabalha mais no local citado. Que entrei em contato com a mesma via telefone, mas houve resistência por parte desta em proferir seu endereço ou qualquer outra maneira que possibilitasse a entrega do expediente. Tendo em vista tal situação, o expediente ministerial não foi entregue.

02/08/2017 11:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 446/2017, ao Excelentíssimo Senhor Sílvio Mendes de Oliveira Filho; 2) AR referente ao Ofício nº 447/2017, à Excelentíssima Senhora Clara Francisca dos Santos Leal.

27/07/2017 12:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2017 12:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GAB nº 562/2017- Diretor Geral em exercício do HGV. Resposta ao ofício nº 447/2017.

20/07/2017 09:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações à Diretora do HRCM, Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa. Of. 408/2017.

06/07/2017 10:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações à Diretora-Geral do Hospital Getúlio Vargas. Of. 447/2017.

06/07/2017 10:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Secretário Municipal de Saúde de Teresina/PI. Of. 446/2017.

04/07/2017 07:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA MOVIMENTAÇÃO NO SIMP

09/03/2017 14:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

09/03/2017 14:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2016 12:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual