Acompanhamento de Processos

Processo: 000822-166/2016

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/09/2016 14:24:35
Data/Hora da Consulta: 14/11/2025 04:40:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Nº Processo de Origem:

PP 02/2016

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representado:

Rosângela Pessoa Soares

Representante:

Conselho Superior Do Ministério Público

Histórico de Movimentações

25/10/2017 10:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Ajuizamento de Ação Civil Pública em 22/09/2016

25/10/2017 10:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/10/2017 09:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade de prazo para conclusão.

25/10/2017 09:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2018.
Justificativa da prorrogação: necessidade de prazo para conclusao.

25/10/2017 09:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

para os devidos fins.

22/09/2016 14:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2016 14:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35