10/10/2022 15:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP - PROCEDIMENTO ELETRÔNICO - CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

10/10/2022 15:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que procedo ao recebimento dos autos físicos nesta Promotoria de Justiça. Ademais, conforme Decisão homologatór...

14/09/2022 11:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 08:48:29 • ATOS COMUNS » Voto

31/08/2022 14:09:00 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1363ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/08/2022 14:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 09:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2022 15:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO PARA APRECIAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PELO CSMP - PROCEDIMENTO DIGITALIZADO EM SUA TOTALIDADE -ELETRÔNICO

19/07/2022 15:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo recursal sem apresentação de recurso por parte do Noticiante, razão pela qual procedo ao envio/encaminhamento do presente procedime...

06/06/2022 14:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO       Certifico para os devidos fins, que procedi ao envio de Decisão de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público através do sistema SEI nº 19.21.0195.0015952/2022-50.   ...

06/06/2022 14:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                  Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de notificação ao denunciante Senhor Rubens Batista Filho através do aplicativo de mensagens whatsapp no dia 06 de...

06/06/2022 13:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

27/05/2022 09:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2022 11:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministério Público para a devida publicação e conhecimento da presente Decisão de arquivamento.   Fronteiras-PI,...

05/05/2022 13:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

17/03/2022 09:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 17 de Março de 2022   Paula Rayane de S. Alencar Assess...

07/05/2021 14:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

01/04/2021 17:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2021 17:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/04/2021 17:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado devido a diligências imprescindíveis

16/12/2020 11:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 11:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 11:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 13:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada da resposta referente a notificação ao Dr. Rubens Batista Filho oriundo desta Promotoria.

30/07/2019 09:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para Rubens Batista Filho

30/07/2019 09:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 10:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 114.2019 - ICP 04.2016 - INFORMAÇÕES - Presidente do TCE

28/02/2019 10:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 113.2019 - ICP 04.2016 - INFORMAÇÕES - Prefeitura de Fronteiras

01/12/2018 19:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 19:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

D E S P A C H O ICP n. 004/2016 ¿ SIMP 000904-212/2016 Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Reiterem-se os ofícios n. 91 e 92/2017 Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 19:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

16/04/2018 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

19/02/2018 08:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2017 11:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2017 11:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2017 11:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2017 11:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2017 11:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/06/2017 08:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2017 09:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 11:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Protocolos ao Senhor Antônio Aquiles de Alencar.

26/09/2016 11:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática