10/10/2023 14:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

10/10/2023 14:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude do voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Publico, arquivo os presentes autos, com as baixas e...

10/10/2023 14:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

26/09/2023 09:38:20 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2023 09:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 12:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2023 12:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa ao CSMP para controle finálistico

06/07/2023 12:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa de Inquérito Civil Público.

30/06/2023 12:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2604/2023, enviado à PGM  de Campo Maior/PI, comunicando decisão de arquivamento, expe...

22/06/2023 08:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a DECISÃO  foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1345, página 56- 57, disponibilizada no dia 21 de junho  de 2023. Campo Maior, 22 de junho de 2023. ALICYA...

07/06/2023 10:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 10:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   IC nº 025/2022.000957-426.2022        DECISÃO  - ARQUIVAMENTO -        Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a partir de repres...

18/05/2023 09:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Decreto Municipal nº 043/2023.   

13/04/2023 10:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Cópia integral do Processo 0803443-98.2022.8.18.0026.     

03/04/2023 11:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 11:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Requisite-se à pessoa física do...

27/02/2023 14:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolos para correição.

08/02/2023 09:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000225.01.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

02/02/2023 10:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 09:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): FELIPE NATAN DE SOUSA; ISABELA BATISTA DE SOUSA; IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE; LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE; RAYSLANE SANTOS RIBEIRO; ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS)

31/01/2023 12:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEi (processo nº 19.21.0729.0002850/2023-83). Do...

26/01/2023 09:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2466/2022.957-426/2022, destinado ao Procurador-Geral do Município de Campo Maio...

26/01/2023 09:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2480/2022.957-426/2022, destinado ao Prefeito do Município de Campo Maior-PI, ex...

24/01/2023 09:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2480/2022.957-426/2022, destinado ao Prefeito do Município de Campo Maior-...

24/01/2023 09:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2466/2022.957-426/2022, destinado ao Procurador-Geral do Município de Camp...

23/01/2023 12:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2480/2022

23/01/2023 12:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2466/2022

06/12/2022 10:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, em virtude da resposta extemporânea (ID nº 54839020) ao Ofício nº 2152/2022, deixo de considerar o item "1" do Despacho (ID nº 54749454), que trata do mesmo objeto do...

06/12/2022 10:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000207.11.2022 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

30/11/2022 08:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2022 15:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 10:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 025/2022.000957-426/2022    D E S P A C H O    Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado para apurar possível ausência de regulamen...

10/11/2022 11:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 09:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

09/11/2022 09:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça - Campo Maior, com o cumprimendo das diligências determinadas na decisão, a saber:  Providências R...

07/11/2022 12:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ou resposta ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 2152/2022, enviado à Sra. M...

27/10/2022 08:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2152/2022, enviado à Secretária de Planejamento do Município de Campo Maior, exp...

25/10/2022 10:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 2150/2022 enviado ao CACOP, Remessa de Portaria, expedientes(s) ...

25/10/2022 10:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 2151/2022 enviado ao E. CSMP/PI comunicando instauração de IC, expedient...

25/10/2022 10:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2150/2022

25/10/2022 10:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2151/2022

25/10/2022 09:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2152/2022.957-426/2022, destinado à Secretária de Planejamento do Municípi...

25/10/2022 09:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2152/2022

20/10/2022 09:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que a PORTARIA N° 025/2022, SIMP nº 000957-426/2022 foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1201, páginas 17 e 18, disponibilizadas no dia 19 de outubro de 2...

13/09/2022 10:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2022 12:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 12:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2022 12:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2022 09:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000957-426/2022 PORTARIA N° 025/2022  IC - INQUÉRITO CIVIL      O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Pro...

04/08/2022 10:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.

04/08/2022 10:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão.

04/08/2022 10:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício nº 1302/2022.

27/07/2022 13:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2022 11:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 11:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2022, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de complemento das providências preliminares

25/07/2022 10:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR NF nº: 000957-426/2022      D E C I S Ã O      CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme registro ...

25/07/2022 08:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, prorrogação de prazo, com o c...

15/07/2022 09:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1302/2022.957-426/2022 Solicitando Informações, enviado para o Sr. DANIEL VIDAL NEIV...

28/06/2022 09:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação- Ofício nº 1302/2022.957-426/2022, destinado ao Sr. Daniel Vidal Neiva, Procurad...

28/06/2022 08:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1302/2022.957-426/2022 de Solicitação ao Procurador -Geral do Munícipio de Campo Maior-PI

22/06/2022 12:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.e-mail de recebimento da comunicação sobre número de Protocolo Ouvidoria nº 1662/2022, enviado para...

22/06/2022 10:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 10:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias de Ju...

22/06/2022 10:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 10:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2022 10:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2022 10:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/06/2022 10:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sem prejuízo do integral cumprimento da decisão retro, comunique-se ainda a D. Ouvidoria Geral quanto a instauração de NF. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

22/06/2022 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 000957-426/2022    DECISÃO     Trata-se de Atendimento ao Público oriundo da Ouvidoria do MPPI (Protocolo nº 1662/2022) em que FERNANDO ANDRAD...

22/06/2022 09:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Cópia da Petição Inicial do Ação Popular nº 0803443-98.2022.8.18.0026.      JERSON DE MACE...

22/06/2022 09:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO        CERTIFICO que nesta data, em cumprimento à decisão de ID 53825781, comuniquei à Ouvidoria do MPPI, via e-mail institucional, a instauração da presente notícia de fato. O referido é...

21/06/2022 13:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 11:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 11:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO        Distribua-se automaticamente o presente feito à 3ª PJ/Campo Maior, haja vista a temática ventilada.  Tratando-se de feito oriundo da D. OGMP/PI, com urgência, comunique-se a O...

20/06/2022 11:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2022 08:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos a Manifestação nº1662/2022 e anexo.

20/06/2022 08:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual