15/05/2024 12:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 12:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1802/2024, AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 12:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1802/2024, AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 12:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1801/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 12:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1801/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 12:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1800/2024, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1800/2024, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 12:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1799/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 12:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1799/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 12:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 12:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 12:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 12:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

15/05/2024 11:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2024 14:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

18/03/2024 13:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

18/03/2024 13:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/08/2023 10:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA CMS

26/07/2023 10:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 12:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0919-2023 CMS

03/04/2023 12:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0919-2023 CMS

03/04/2023 12:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ nº 0915-2023  FMS

03/04/2023 12:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ nº 0915-2023  FMS

03/04/2023 12:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação

03/04/2023 12:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 032-2023 - CONVERSÃO

03/04/2023 12:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2023 12:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2023 12:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 55-2022

27/03/2023 11:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 13:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DO CMS APONTANDO IRREGULARIDADES NA UBS DEUS QUER

25/01/2023 13:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2023 14:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

15/01/2023 14:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/01/2023 14:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 036/023 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA UBS JOSÉ HÉRCULES DA CUNHA (DEUS QUER).

15/01/2023 14:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0365/023 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA UBS JO´SE HÉRCULES DA CUNHA (DEUS QUER).

15/01/2023 14:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 035/023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/01/2023 14:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 035/023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/01/2023 14:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM QUE SEJA OFICIADO O CMS.

15/01/2023 14:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM QUE SEJA OFICIADO O CMS.

22/11/2022 11:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2244/2022 NO CMS.

22/11/2022 09:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2244/2022 PARA A PRESIDENTE DO CMS, REITERANDO OFÍCIO ANTERIOR.

22/11/2022 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2244/2022 PARA A PRESIDENTE DO CMS, REITERANDO OFÍCIO ANTERIOR.

18/11/2022 12:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE REENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1749/2022 PARA O CMS. 

18/11/2022 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 09:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA PORTAIA NO DIÁRIO

13/09/2022 10:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1749-2022 - PP 55-2022 - CMS

13/09/2022 10:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1749-2022 - PP 55-2022 - CMS

13/09/2022 10:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

13/09/2022 10:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 097-2022  - PP 55-2022

13/09/2022 10:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2022 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2022 10:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 65-2022 em PP 55-2022

13/09/2022 09:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 10:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 14:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

RUNTADA DE RESPOSTA DA FMS Ofício n° 3832-2022

08/09/2022 14:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 12:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DA NF-65/2022.

06/09/2022 12:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 08:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1553-2022 - NF 65-2022 -FMS

17/08/2022 08:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1553-2022 - NF 65-2022 -FMS

11/08/2022 11:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO 94/2022 - CMS

27/07/2022 08:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DO DECLARANTE NUMERO DE CONTATO DO REGUERENTE WHATSSAP (86) 999445866.

11/07/2022 10:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO - CMS  

11/07/2022 09:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIOS DE OFÍCIOS

11/07/2022 08:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1306-2022 - NF 65-2022 -CMS

11/07/2022 08:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1306-2022 - NF 65-2022 -CMS

11/07/2022 08:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1305-2022 -  NF 65-2022 - CSMP

11/07/2022 08:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1305-2022 -  NF 65-2022 - CSMP

11/07/2022 08:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2022, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

11/07/2022 08:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 65-2022

06/07/2022 12:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS - Ofício Nº 2846-2022 - GAB-PRES-FMS

24/06/2022 08:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO - OFÍCIO UBS

21/06/2022 14:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1191-2022 - NF 65-2022 - UBS José Hércules da Cunha

21/06/2022 14:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1191-2022 - NF 65-2022 - UBS José Hércules da Cunha

21/06/2022 14:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1190-2022 - NF 65-2022 -FMS

21/06/2022 14:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1190-2022 - NF 65-2022 -FMS

21/06/2022 14:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1189-2022 - NF 65-2022- Ouvidoria

21/06/2022 14:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1189-2022 - NF 65-2022- Ouvidoria

21/06/2022 14:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1188-2022 -NF 65-2022 - CAODS

21/06/2022 14:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1188-2022 -NF 65-2022 - CAODS

21/06/2022 14:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1187-2022 - NF 65-2022 - CSMP

21/06/2022 14:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1187-2022 - NF 65-2022 - CSMP

21/06/2022 14:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF Nº 065-2022

21/06/2022 13:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2022 13:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2022 11:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº1687/2022 para conhecimento e providência.

20/06/2022 11:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual