29/11/2022 14:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

29/11/2022 14:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO                  CERTIFICO para os devidos fins, que procedo ao recebimento dos autos eletrônicos/físicos nesta Promotoria de Justiça. Ademai...

29/11/2022 13:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

12/11/2022 13:24:51 • ATOS COMUNS » Voto

12/11/2022 13:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 13:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2022 12:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento Digitalizado - Encaminhamento feito por via eletrônica

02/09/2022 12:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo recursal sem apresentação de recurso por parte do Noticiante. Ademais conforme determinado passo ao encaminhamento dos auto...

02/09/2022 11:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO              Certifico para os devidos fins que encaminhei Notificação 15/2022 ao Dr. José Keney Paes de Arruda Filho - denunciante, alem do email: arrudacontato@gmail.com, através de whats...

31/05/2022 11:00:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Certifico para os devidos fins que procedi ao envio/encaminhamento de Ofício 84/2022 comunicando a presente Decisão de Arquivamento constante aos autos através do sistema SEI ...

31/05/2022 10:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI OFÍCIO N° 84/2022 Fronteiras-PI, 26 de maio de 2022. Ao Ex. mo. Sr. DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do P...

31/05/2022 10:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/05/2022 10:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministério Público de Decisão de aqrquivamento para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 31 de maio de 2022 Pau...

27/05/2022 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2022 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento 

26/05/2022 10:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA                  Nesta data procedo a juntada de Tabela de Pagamento por credor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - contando o não pagamento da Prefeitura Municipal de São Julião - PI...

16/03/2022 16:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 16 de Março de 2022   Paula Rayane de S. Alencar Assess...

11/10/2021 14:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 16:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

06/05/2021 16:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

31/03/2021 18:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 17:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

31/03/2021 17:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 17:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 17:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 14:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 11:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

09/11/2020 13:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2020 17:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2020 17:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/10/2020 17:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

30/10/2020 16:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 15:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que no dia 26 de Fevereiro de 2019, solicitei, via e-mail, apoio ao CACOP para atuação no ICP nº 31/2018 e SIMP nº 001003-212/2016. Segue cópia do email enviado: Boa tarde prezados (as), De ordem da Excelentíssima Promotora de Justiça de Fronteiras/PI, solicito apoio para adoção das providências cabíveis referente ao ICP nº 31/2018 e SIMP nº 001003-212/2016, que tem por objeto averiguar possíveis irregularidades em certame realizado na cidade de São Julião/PI. Atenciosamente, Brena da Silva Pinheiro Assessora da PJ de Fronteiras/PI.

26/02/2019 15:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 18:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 103/2018 INQUÉRITO CIVIL N. 31/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a NF n. 001003-212/2016, que tem por objeto averiguar possíveis irregularidades em certame realizado na cidade de São Julião. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 31/2018, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Solcite-se apoio ao CACOP,. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 18:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2018 18:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2018 18:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O PP N. 02/2016 E 001003-212/2016 O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em ICP. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 18:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/06/2017 08:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2017 09:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 11:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Protocolos ao Senhor Antônio Aquiles de Alencar.

17/10/2016 09:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática