27/06/2025 11:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2025 11:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 001237-426/2023.

27/06/2025 10:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 001237-426/2023.

27/06/2025 10:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/06/2025 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2025 10:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

29/01/2025 10:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/01/2025 10:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 10:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 10:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:12:17 • ATOS COMUNS » Voto

Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 12:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2024 12:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 11:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nesta data faço transferência do presente Inquérito Civil para fins de homologação da decisão de arquivamento de ID 60439126. Teresina (PI), 25 de outubro de 2024. DANIELE...

26/09/2024 14:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 001237-426/2023.

26/09/2024 14:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

13/09/2024 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   DESPACHO     Trata-se de Procedimento Preparatório que apura suposta ...

13/09/2024 09:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2024 15:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 15:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 255/2024 à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina.

23/08/2024 15:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 59886421.

23/08/2024 15:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

08/05/2024 09:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

08/05/2024 09:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n. 154/2024.

06/05/2024 11:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 154/2024 foi recebido em 06/05/2024, conforme anexo.

06/05/2024 10:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 22/2024/35ªPJ foi publicada no DOMP de 6 de Maio de 2024.

02/05/2024 13:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 154/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

02/05/2024 13:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos cópia do extrato do processo SEI 00048.000999/2024-58, conforme item "e" da Portaria nº 22/2024/35ªPJ.

02/05/2024 13:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhada cópia da Portaria nº 22/2024/35ªPJ para o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme anexo.

02/05/2024 13:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 22/2024/35ªPJ foi encaminhada para publicação no Diário Oficial do Ministério Público - DOMP.

02/05/2024 13:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 154/2024 a(o) Corregedor(a) da Guarda Civil Municipal de Teresina.

02/05/2024 13:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 11/2024/35ªPJ.

02/05/2024 13:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 13:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/05/2024 13:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 22/2024

02/05/2024 13:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2024 13:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2024 13:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 10:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

19/04/2024 10:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações encaminhadas pela SEMGOV - Secretaria Municipal de Governo.

02/04/2024 13:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 101/2024/35ªPJ foi recebido em 27/03/2024, conforme anexo.

22/03/2024 09:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 102/2024/35ªPJ foi recebido em 21/03/2024, conforme anexo.

21/03/2024 13:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 101/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

21/03/2024 13:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 102/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

21/03/2024 13:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações extraídas de fontes abertas, conforme item "c" da decisão de ID 58456196.

21/03/2024 13:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 102/2024 ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Teresina.

21/03/2024 13:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 101/2024 ao Secretário Municipal de Governo.

21/03/2024 13:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2024 13:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 13:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 10:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

21/03/2024 10:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n.044/2024 transcorreu in albis.

21/03/2024 09:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Carta Precatória SIMP 000011-221/2024, devidamente cumprida com o encaminhamento da NOTIFICAÇÃO Nº 02/2024 -PJMG e do Ofício n. 311/2023, bem como com a apresentação da r...

13/03/2024 09:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2024 09:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 09:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2024 22:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

28/02/2024 09:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada ao Ofício n. 045/2024, por meio da qual a Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil - PI informou que foi instaurada a Carta Precatória SIMP 000011-221/...

23/02/2024 15:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 044/2024 foi recebido via e-mail e pessoalmente em 22/02/2024, conforme anexo.

21/02/2024 09:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 044/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

21/02/2024 09:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 045/2024 foi encaminhado via e-mail e via SEI 19.21.0109.0006741/2024-62, conforme anexos.

21/02/2024 09:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 045/2024 ao Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil - PI.

20/02/2024 15:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 044/2024 ao Secretário Municipal de Governo.

20/02/2024 15:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 58182013.

20/02/2024 15:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/02/2024 15:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 15:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 09:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/02/2024 09:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi recebida informação acerca do cumprimento da CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 08/2023/35ªPJ.

05/02/2024 09:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 310/2023 transcorreu in albis.

27/11/2023 20:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 08/2023/35ªPJ foi encaminhada via SEI 19.21.0109.0039938/2023-26, conforme anexo.

27/11/2023 20:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 08/2023/35ªPJ à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil - PI.

27/11/2023 20:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2023 18:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2023 18:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 17:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, apesar de encaminhado via e-mail (ID 57440610), não houve confirmação de recebimento ao Ofício n. 311/2023.

13/11/2023 15:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 310/2023 foi recebido pessoalmente em 10/11/2023, conforme anexo.

07/11/2023 09:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 311/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

07/11/2023 09:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 310/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

07/11/2023 09:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 311/2023 à Prefeitura de Monsenhor Gil - PI.

07/11/2023 09:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 310/2023 à Secretária Municipal de Governo de Teresina.

07/11/2023 08:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 52/2023/35ªPJ.

07/11/2023 08:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2023 08:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2023 08:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2023 13:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 12:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

19/09/2023 12:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2023 12:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr Aristides Pinheiro, encaminhamos a manifestação 2186/2023 para o conhecimento e providências. 

18/09/2023 12:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual