03/06/2025 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2024 20:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (11653799)
Limite para manifestação: 21/10/2024 - 23:59

14/10/2024 20:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

CIENTE O MPPI 

14/10/2024 20:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 14:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2024 12:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 12:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2024 15:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

V. ANEXO

30/09/2024 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDRESSA VALERIA DE FARIA SOARES; REGINO COSTA NOLETO NETO; MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA)

30/09/2024 09:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 09:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira (Substituído por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2024 09:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

30/09/2024 09:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2024 10:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE. 

02/07/2024 16:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 16:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

02/07/2024 16:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2024 14:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

13/03/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 06:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/03/2024 05:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2023 11:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de decisão

27/09/2023 09:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 09:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2023 10:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente de Acórdão.

13/06/2023 09:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 09:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/06/2023 09:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2023 09:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DE INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL.

18/05/2023 23:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 23:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

18/05/2023 23:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2023 13:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

27/01/2023 13:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 05:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 05:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

16/01/2023 05:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2022 15:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DE ACÓRDÃO.

07/11/2022 08:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 08:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

07/11/2022 08:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2022 16:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DE INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL.

05/10/2022 10:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 10:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

05/10/2022 10:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2022 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

23/08/2022 20:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 20:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues)

23/08/2022 20:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/08/2022 12:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente, nesta data, do Acórdão proferido pelo E. TJPI.   Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

05/08/2022 10:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 10:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

05/08/2022 10:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2022 11:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue em anexo.

11/03/2022 11:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2022 04:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2022 04:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2022 04:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

19/02/2022 04:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2021 09:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Ciência tomada por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Intimação (449025)
Limite para manifestação: 04/10/2021 - 23:59

24/09/2021 09:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Resposta ao(s) expediente(s): 449025

24/09/2021 09:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 14:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 14:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida (Substituido por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2021 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2021 14:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2021 14:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001250-041/2017 foi desapensado.

06/08/2020 12:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/08/2020 13:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 12:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/10/2019 11:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado THIAGO BRUNO RIBEIRO SOARES como incurso nas sanções previstas nos arts. 157 e 213 ¿caput¿, na forma do art. 69 do CP, reconhecendo-se, inclusive, a circunstância judicial negativa na prática do crime, para que as penas sejam aplicadas acima do mínimo legal, devendo-se ainda atentar para as repercussões da Lei de Crimes Hediondos.

21/10/2019 11:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 12:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 11:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 11:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2019 12:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público requer seja juntada o laudo supramencionado, e somente após esta providência sejam encaminhados os autos para alegações finais.

14/08/2019 12:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 11:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 11:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2019 11:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2019 11:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Audiência de instrução e julgamento realizada pelo promotor Antônio Charles Ribeiro em 06.08.2019

26/10/2018 07:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

a) sejam expedidos mandado de citação aos endereços indicados, a fim de que seja realizada a citação do acusado THIAGO BRUNO RIBEIRO GOMES. b) seja oficiado a Divisão de Capturas da POLINTER, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se o acusado THIAGO BRUNO RIBEIRO GOMES já fora capturado, para assim se dar prosseguimento a persecução penal; c) seja oficiado à SEJUS, para que informe se o acusado THIAGO BRUNO RIBEIRO GOMES encontra-se preso.

18/10/2018 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2018 12:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2018 12:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

18/10/2018 12:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2018 11:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requer a decretação da prisão preventiva de THIAGO BRUNO RIBEIRO GOMES, com o fim de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

30/07/2018 11:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2018 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENUNCIA THIAGO BRUNO RIBEIRO GOMES, pelos crimes de Estupro e Roubo Majorado, previstos nos artigos 157, §2º, inciso I, e 213, ambos do Código Penal Brasileiro.

19/07/2018 12:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2018 12:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2018 12:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001250-041/2017 foi apensado.

19/07/2018 12:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/03/2017 09:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Parecer.

13/03/2017 11:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2017 11:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática