31/08/2025 06:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2025 09:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/10/2024 14:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

a

10/06/2024 11:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

17/05/2024 11:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2024 11:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2023 14:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Manifestação peticionada no PJe.

17/07/2023 09:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 09:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 16:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/02/2023 16:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 16:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2023 16:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Realizo o arquivamento dos presentes autos em razão da judicialização de seu objeto.

13/02/2023 16:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Memorando nº 06/2023/35ªPJ foi encaminhado via SEI nº 19.21.0109.0005273/2023-28, conforme anexo.

13/02/2023 16:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 06/2023/35ªPJ.

13/02/2023 15:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a petição inicial foi protocolada sob o nº 0805975-57.2023.8.18.0140 e distribuída para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina/PI.

13/02/2023 15:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS

27/01/2023 12:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/03/2022 11:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 09:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do atual Inquérito Civil, nos termos do despacho de id. n.º 34738539.

24/02/2022 09:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do atual Inquérito Civil, nos termos do despacho de id. n.º 34738539.

24/02/2022 09:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do atual Inquérito Civil, nos termos do despacho de id. n.º 34738539.

24/02/2022 09:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 09:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 09:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2021 12:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 09:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 11:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 11:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 10:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 10:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

16/07/2021 10:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2021 18:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 18:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 09:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 18:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

25/06/2021 11:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/06/2021 11:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 13:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 13:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 13:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 12:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 12:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 10:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 09:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

01/06/2021 13:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2021 13:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 10:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 10:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

02/03/2021 10:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 08:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

06/11/2020 11:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/11/2020 11:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 09:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

01/10/2020 12:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 12:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 12:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 12:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

determino seja confeccionada minuta de ACP por Ato de Improbidade Administrativa, com pedido de ressarcimento ao Erário dos valores pagos a maior referente a cargos excedentes do permitido pela legislação, no exercício de 2011, bem como pela inércia na adequação de tais cargos, em face dos Srs. Nouga Cardoso Batista e Carlos Alberto Pereira da Silva.

11/07/2019 12:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos ao membro para despacho

11/07/2019 12:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Até a presente data, não houver qualquer manifestação da parte interessada, o Sr. Carlos Alberto.

06/06/2019 09:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em virtude de não ter sido localizado no endereço obtido através do sistema BID, reitera a notificação ao Sr. Carlos Alberto com o seguinte teor : NOTIFICAÇÃO 69 Inquérito Civil nº 17/2018 ¿ SIMP: 0001883-019/2016 Tratam os autos de Inquérito Civil, autuado sob o Protocolo SIMP nº 001883-019/2016, cujo objeto cinge-se apurar eventual irregularidade na prestação de contas da Fundação Universidade Estadual do Piauí ¿ FUESPI, referente ao exercício de 2011. Em sendo assim, CONSIDERANDO a imprescindibilidade de se dar oportunidade às partes, em processo administrativo, para as manifestações que considerarem devidas; CONSIDERANDO o Acórdão nº 274/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí que julgou irregulares as contas de gestão da Fundação Universidade Estadual do Piauí relativas ao exercício financeiro do ano de 2011, inclusive com imputação de débito e aplicação de multa; Procedo à notificação do Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, para que, no prazo de 10 (dez) dias e caso entenda necessário, apresente manifestação, por escrito, acerca dos fatos apurados no Inquérito Civil nº 17/2018-35ªPJ (SIMP: 00183-019/2016). FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça (em exercício) 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

28/05/2019 13:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 08:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos Defesa apresentada pelo Sr. Nouga Cardoso, reitor da Universidade Estadual do Piauí

10/04/2019 13:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Notiticação 53 - ICP 17.2018

10/04/2019 13:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Notfiicação 52 - ICP 17.2018

10/04/2019 13:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho determinando a notificação dos investigados para apresentação de defesa.

10/04/2019 13:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

03/04/2019 09:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 10:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os autos ao Membro para despacho.

26/03/2019 09:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Of. nº 551/2019-GP aos autos deste procedimento em resposta ao Of. 104/2019-35ª PJ.

26/03/2019 09:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho of. nº 104/2019- 35ª PJ ao TCE-PI.

26/03/2019 09:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 162/2018, reiterando o Ofício nº 145/2018, encaminhado ao TCE.

07/12/2018 12:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolo a PJ de origem tendo em vista a devida movimentação pelo GATE.

07/12/2018 12:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2018 12:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2018 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 23/2018 de conversão do procedimento preparatório 26/2016 em ICP n° 15/2018.

07/12/2018 12:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento.

29/11/2018 10:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição interna.

21/11/2018 12:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE.

21/11/2018 12:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 08:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TC nº 003.824/2012 (FUESPI 2011)

11/09/2018 08:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prosseguimento

11/09/2018 08:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2018 08:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2018 09:31:46 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

E-mail informando ao Procurador do Estado responsável sobre o encaminhamento de Recomendação

05/09/2018 09:28:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 01/2018

07/08/2018 11:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual (datado de 27/03/2018)

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/08/2016 09:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2016 10:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática