02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2020 15:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

05/10/2020 15:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 15:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 11:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 11:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 19:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

01/10/2020 19:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 11:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 11:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 13:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 13:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

25/03/2020 12:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 14:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2019 09:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 171 (2016) - SEDUC - aquisição de livros por dispensa de licitação - átila lira

28/01/2019 09:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 23.2016 - Procedimento Preparatório nº 06.2016 - SEDUC E FUNDEB

28/01/2019 09:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 52/2018

28/01/2019 09:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 14:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 13:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000038-025/2016 foi apensado.

12/04/2018 13:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Tratam os presentes autos de ofício encaminhado pelo Ministério Público de Contas noticiando possíveis irregularidades na prestação de contas na Secretaria Estadual de Educação, processos TC 53117/2012 e TC 02999/2013. Notificado para apresentar defesa, o ex-Secretário Estadual de Educação não apresentou defesa. Assim, determino que se faça a minuta da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

10/04/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 11:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 12:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2018 12:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2018 12:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2016 10:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2016 10:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2016 10:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2016 10:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2016 09:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2016 09:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática