31/08/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2025 11:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2024 13:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Flávio Teixeira de Abreu Junior - Intimação (11625815)
Limite para manifestação: 07/11/2024 - 23:59

17/10/2024 11:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Mciv679.2024

08/10/2024 09:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 16:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 16:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2024 12:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/06/2022 14:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no sistema PJe - 1º Grau. 

24/06/2022 21:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 11:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 11:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/10/2021 09:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Resposta ao(s) expediente(s): 3542610

11/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

04/10/2021 12:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 13:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 13:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2020 12:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/10/2020 12:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 12:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 12:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 11:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2020 11:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/10/2020 11:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

13/10/2020 11:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 15:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 15:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 14:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 14:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 13:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 10:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 09:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 14:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2019 12:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO -Eleonora Parentes tce

25/01/2019 12:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO -Felipe Mendes tce

25/01/2019 12:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO -Antônio César Cruz tce

25/01/2019 12:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 24.2016 - Procedimento Preparatório nº 07.2016 - SEPLAN

25/01/2019 12:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2018 10:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 11:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Tratam os presentes autos de supostas irregularidades na gestão da Secretaria Estadual de Planejamento no ano de 2014. Notificados, os ex-gestores apresentaram a defesa juntando cópia de decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado, que, em virtude do princípio da independência das instâncias, não vincula o Ministério Público. Assim, determino que se faça a minuta da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa

10/04/2018 11:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 12:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2018 12:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2018 12:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 10:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER o presente Procedimento Preparatório nº 007/2016 em Inquérito Civil Público 007/2016

09/03/2018 10:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2016 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2016 11:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2016 11:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2016 10:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2016 09:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual