MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 12640 a 12650 do total de 14392 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Acumulação de Cargos
Data de Registro no MP	30/03/2016 10:33:26	Data de Instauração	14/09/2017
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Isa Maria Braga Campos
Promotoria	3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Área	Cível	Assunto(s)	Acumulação de Cargos
Data de Registro no MP	30/03/2016 09:45:11	Data de Instauração	19/01/2012
Partes	Representante: Simão Pedro Alves De Melo Francisco De Assis Da Silva Melo Valter César De Brito Representado: João Alberto De Carvalho Machado
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	30/03/2016 08:31:04	Data de Instauração	17/03/2016
Partes	Representado: Prefeitura Municipal De São Francisco Do Piauí Representante: Sindicato Dos Trabalhadores Na Educação De São Francisco Do Piauí
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Área	Cível	Assunto(s)	Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Acumulação de Cargos
Data de Registro no MP	30/03/2016 08:21:41	Data de Instauração	15/08/2017
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Lúcia Maria Duarte De Araújo
Promotoria	3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Área	Cível	Assunto(s)	Dano ao Erário
Data de Registro no MP	30/03/2016 08:08:41	Data de Instauração	16/03/2016
Partes	Representado: Prefeitura Municipal De São Francisco Do Piauí Representante: Sindicato Dos Trabalhadores Na Educação De São Francisco Do Piauí
Procuradoria	10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Diárias e Outras Indenizações
Data de Registro no MP	29/03/2016 10:03:57	Data de Instauração	15/01/2020
Partes	Representado: Município De São José Do Divino Representante: Washington Carlos De Amorim Oliveira
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	28/03/2016 12:38:45	Data de Instauração	15/09/2015
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Francisco De Assis Da Silva Melo
Procuradoria	10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Cláusulas Abusivas
Data de Registro no MP	28/03/2016 12:09:40	Data de Instauração	21/08/2020
Partes	Representante: A Sociedade Representado: Sistema De Ensino Múltipla Escolha
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Área	Cidadania	Assunto(s)	Saúde
Data de Registro no MP	28/03/2016 10:19:57	Data de Instauração	16/11/2016
Partes	Representado: Strans Setut - Sindicato Das Empresas De Transportes Urbanos De Teresina Secretaria Municipal De Saúde - Semtcas Secretaria Estadual Para Inclusão Da Pessoa Com Deficiência - Conede Conselho Nacional Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência - Conade-pi Representante: Associação Dos Pacientes Renais Crônicos Ozias De Sousa Lima
Promotoria	28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	28/03/2016 09:44:31	Data de Instauração	18/09/2013
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Prefeitura Municipal De Queimada Nova
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 12/11/2025 01:48:49