O Ministério Público do Estado do Piauí, através das Promotoras de Justiça Denise Costa Aguiar e Maria Carmen Cavalcanti de Almeida, participou na última terça-feira (26) de mesa-redonda para discutir a situação dos resíduos sólidos hospitalares no estado do Piauí.

Durante a discussão, foi destacado que o Piauí ainda ocupa posição aquém dos demais estados brasileiros quando o assunto é o gerenciamento de resíduos.

A promotora Denise Costa Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio em Defesa do Meio Ambiente, asseverou que a disposição inadequada dos resíduos hospitalares enquadra-se nos crimes de poluição e funcionamento de estabelecimento poluidor sem licença ambiental, ambos previstos na Lei dos Crimes Ambientais.

A Coordenadora do CAODMA assumiu o compromisso de levar a discussão para o Ministério Público, através de reunião integrada a ser realizada no mês de agosto, com a presença de todos os Promotores de Justiça, bem como dos gestores envolvidos e a Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária, a DIVISA, para que seja expedida Recomendação estadual sobre o tema.

A titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, Maria Carmen Cavalcanti de Almeida, declarou que o Ministério Público, desde a constatação da disposição irregular dos resíduos na capital, tem realizado trabalho para chamar a responsabilidade do Município e dos grandes geradores de resíduos hospitalares, mas que é necessário haver comprometimento por parte de todos os atores envolvidos nessa questão.

Na oportunidade, a diretora da DIVISA, Tatiana Chaves, afirmou que o órgão não irá liberar nenhuma licença sanitária para os estabelecimentos hospitalares caso não seja apresentado plano de resíduos.

A mesa-redonda fez parte da programação do II Seminário Estadual de Resíduos dos Serviços de Saúde, promovido pela DIVISA.