A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu, na última sexta-feira (29/06), um debate sobre a legislação eleitoral. Promotores de Justiça com atribuições eleitorais, advogados e outros convidados fizeram vários questionamentos acerca das normas aplicáveis ao processo eleitoral deste ano e das tendências para evolução. As principais discussões giraram em torno da Lei da Ficha Limpa, registro de candidatura, cotas de gênero, propaganda política e pré-campanhas. A programação do seminário incluiu palestras conduzidas pela advogada e deputada estadual Margarete Coelho, pelo Promotor de Justiça Rodrigo Molinari, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Rio de Janeiro, e pelo advogado Daniel Oliveira, presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral (IPDE). O ex-Procurador Regional Eleitoral Marco Aurélio Adão foi homenageado com moção de reconhecimento. O evento foi organizado pela Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), com o apoio da Administração Superior do Ministério Público.
Ministério Público sedia seminário sobre Direito Eleitoral

03/07/2012
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