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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Parnaíba, realizou na quarta-feira, 27, vídeoconferência para tratar do controle do fluxo de pessoas, embarcações e veículos na divisa do Piauí com os estados do Maranhão e Ceará. Também foi discutido sobre a atuação integrada dos órgãos de segurança pública em apoio à vigilância sanitária na macrorregião da planície litorânea.

 

O objetivo da reunião é monitorar a entrada de pessoas de outros Estados, a fim de prevenir e conter a propagação do coronavírus no Piauí.

 

A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, participu da videoconferência, junto a representantes do GACEP do GRPI/Parnaíba. Participaram, também, representantes do MPF, PRF, Polícia Militar, Capitania dos Portos, ANTT, ANVISA, DIVISA e VISA dos 11 (onze) municípios na macrorregião na planície litorânea.

 

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“Agradeço a todas as autoridades presentes nesta reunião. É importante trabalharmos juntos para que consigamos ações relevantes ao enfrentamento da pandemia, especialmente no que diz respeito à macrorregião da Planíce Litorânea que compreende diversos municípios. Têm-se acesso a ela tanto por vias marítimas quanto terrestres, e tanto no Estado do Ceará e quanto do Maranhão possuem alto índice de pessoas contaminadas pela Covid-19”, explana a Procuradora-Geral de Justiça.

 

De acordo com a coordenadora do GACEP, promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, a reunião é um ponto inicial para o MPPI conhecer e analisar o que está sendo feito por cada instituição. “A partir de agora, depois de ouvir cada instituição ou órgão nós poderemos montar uma atuação integrada. O MPPI tem o objetivo de propiciar uma atuação cada vez mais integrada”, afirma a coordenadora.

 

Duas pessoas na foto

Também presente na reunião, a promotora de Justiça Francineide Sousa, que é coordenadora do Grupo de Trabalho de Parnaíba, explicitou a relevância do trabalho em conjunto para cuidar do fluxo e da entrada de pessoas na região Norte. “Devemos trabalhar juntos para que consigamos resultados. A parceria do MP com todas as instituições aqui presentes será um grande benefício para a sociedade”, aponta a promotora.

 

Todos os representantes explanaram a realidade vivida em relação à fiscalização. A Polícia Militar tem dado apoio à vigilância sanitária – que trabalha acompanhando a entrada e saída de ônibus interestaduais na região Norte do Estado. Segundo o Coronel Lindomar Castilho, representante da PM, há equipes policiais trabalhando em todo o território estadual com o propósito de melhorar o patrulhamento para manter o controle de quem entra no Piauí ou de quem está circulando nas estradas.

 

Será estabelecido um protocolo de funcionamento para barreiras fixas, para uma abordagem direcionada e inteligente, por isso o diálogo entre as instituições. 

 

A Delegacia da PRF, em Parnaíba, reforçará o apoio à vigilância sanitária local, permitindo a utilização de seu posto como barreira sanitária esporádica. Além disso, a PRF se prontificou a compartilhar informações sobre o fluxo de veículos, com os Policiais Militares do BPRE.

 

A PM reforçará apoio à vigilância sanitária em seis barreiras fixas, situadas em postos da SEFAZ, espalhadas no território do Estado; quatro delas fazem divisa com o Ceará. No tocante à demanda da Vigilância Sanitária de Luís Correia, em relação ao grande fluxo de pescadores por causa do período da pesca da lagosta, o representante da Capitania dos Portos, comandante Dante Duarte, se prontificou a prestar auxílio e estabelecer uma atuação integrada com a Polícia Militar e a ANVISA em Parnaíba, representada por Rosângela Maria Pereira Serra.

 

Quanto ao Porto dos Tatus, o representante da Capitania dos Portos destacou a necessidade de uma atuação fortemente integrada dos órgãos, tais como Anvisa, Polícia Militar e Prefeitura de Ilha Grande, uma vez que esta área é protegida ambientalmente pelo ICMBIO e, em razão dos Decretos Federais e Estado de Calamidade, está com a visitação de turistas suspensa.

 

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), representada pelo servidor Jefferson Girão, vai unir forças com os membros do GT de Parnaíba, que solicitaram a prévia comunicação de ocorrência de barreiras e fiscalização dos veículos terrestres.

 

Pela SESAPI, será promovido o reforço da vigilância sanitária nas rodoviárias estaduais de Parnaíba e de Luiz Correia.

 

Ijgf

 

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