Na tarde dessa quarta-feira (27), os promotores de Justiça que atuam no Grupo Regional de Promotorias Integradas – Eixo SUS e no Centro de Apoio a Saúde estiveram reunidos com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) e do Ministério da Saúde (MS). A videoconferência deu continuidade às discussões sobre a regularização do repasse de recursos federais ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Durante a reunião de trabalho foi esclarecida a dúvida em relação ao período a ser considerado como parâmetro para calcular o montante do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) que deve ser transferido da FMS à FEPISERH. Esses valores são destinados pelo Ministério da Saúde para o custeio dos serviços de alta e média complexidade dos serviços de saúde prestados pelos hospitais. A representante do Ministério da Saúde, Adriana Teixeira, que é diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU/SAES), explicou que o tempo a ser considerado deve ser de março de 2019 a fevereiro de 2020.
Outro ponto abordado na reunião foi o abastecimento de insumos e medicamentos no Getúlio Vargas. Segundo o promotor de Justiça Plínio Fontes, a unidade tem enfrentado uma falta de medicamentos. O presidente da FEPISERH, Pablo Santos, disse que já deu início ao procedimento de compra de insumos para o HGV.
O promotor de Justiça Eny Pontes, coordenador do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas – Eixo SUS, questionou o secretário estadual de saúde sobre a instalação de novos leitos de UTI no HGV e no Natan Portela. O chefe da Sesapi informou que nos próximos dias serão instalados novos leitos, sendo 4 no HGV e 11 no Instituto de Doenças Tropicais.
O membro do Ministério Público finalizou os trabalhos estabelecendo como encaminhamento a necessidade do envio de informações ao MPPI sobre a instalação dos novos leitos de UTI e os repasses dos recursos da FMS para a FEPISERH. Ele também ressaltou que é urgente que isso ocorra de forma célere para que o HGV funcionem com plena capacidade e prestando um serviço de qualidade à população piauiense.
