A Promotoria de Justiça da 33ª Zona Eleitoral do Piauí, que compreende os municípios de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas do Piauí e Bom Princípio do Piauí, expediu recomendação aos candidatos, partidos políticos e demais usuários da Justiça Eleitoral, com orientações sobre as medidas a serem adotadas para cumprimento das regras sanitárias de prevenção da covid-19, segundo Orientação Normativa Conjunta PRE/PGJ/PI Nº 01/2020.

As primeiras orientações do documento instruem as organizações políticas a investirem de forma prioritária na realização de campanhas políticas por meios digitais e nos veículos de comunicação, como as redes sociais digitais, televisão e rádio, evitando a distribuição de materiais impressos aos eleitores. Outra orientação diz respeito a evitarem a realização de eventos que causem grande aglomeração de pessoas, a exemplo de reuniões presenciais, comícios, caminhadas e carreatas. Caso promovam reuniões presenciais, os organizadores devem obedecer à regra de ocupação da área de 4 m² por pessoa, fazendo uso correto da máscara e com higienização das mãos.

Os locais onde serão feitos esses encontros devem ser prioritariamente abertos ou semiabertos com ventilação natural. As cadeiras devem estar organizadas de forma a atender o distanciamento de 2 metros em cada uma das laterais e frente. Em locais onde as cadeiras forem fixas, deve-se isolar alguns assentos para se garantir o distanciamento de 2 metros entre os participantes. Os ambientes dessas reuniões precisam ser limpos e desinfetados em suas áreas internas e externas com hipoclorito de sódio de 0,1% a 0,5% por borrifação, em solução com água. Os responsáveis devem Realizar frequente desinfecção com álcool 70% ou hipoclorito de sódio com fricção de superfícies, como balcões, maçanetas, corrimãos, interruptores, torneiras, mobiliários (mesas, cadeiras, etc.), equipamentos e componentes de informática (teclado, mouse, etc.) equipamentos eletrônicos e de telefonia, como rádio transmissores, celulares, elevadores, entre outros.

É necessário que os organizadores de reuniões presenciais disponibilizem pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal e/ou álcool a 70% em locais estratégicos.

A promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva finaliza a recomendação advertindo que, em caso de descumprimento das orientações, o Ministério Público tomará medidas de imediato para aplicação das sanções penais e administrativas cabíveis, além de compartilhar as informações com as autoridades sanitárias.