O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), promoveu, nesta quinta-feira (12), reunião virtual com representantes de órgãos de segurança pública do Estado do Piauí, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público de Contas, para apresentação do Business Intelligence “Diagnóstico Situacional – Delegacias de Polícia Civil”.
Esse Business Intelligence, ou “BI” (lê-se “biai”) – conjunto de técnicas e ferramentas para auxiliar na transformação de dados brutos em informações significativas e úteis – foi desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MPPI, a requerimento do GACEP, com o objetivo de apresentar o diagnóstico situacional das unidades de Polícia Civil do Estado do Piauí, a partir das informações obtidas com as visitas técnicas realizadas pelos membros do Ministério Público entre os anos de 2017 e 2019.
O BI “Diagnóstico Situacional – Delegacias de Polícia Civil” será uma importante ferramenta para balizar a atuação dos membros do MPPI, que poderão acessá-lo por meio de senha, no controle externo da atividade policial, além de fomentar políticas públicas na área de segurança pública, especialmente na melhoria das condições de trabalho dos policiais e infraestrutura das unidades da Polícia Civil do Estado do Piauí.
Os dados apresentados no BI incluem as condições físicas das delegacias, o número de servidores, bem como a sua relação com a produtividade de cada unidade policial do estado, o número de Inquéritos Policiais instaurados e Termos Circunstanciados de Ocorrências lavrados, a existência e guarda de veículos, armas, munições, entorpecentes e/ou outros bens apreendidos, entre outros.
A análise dos gráficos evidencia, por exemplo, as graves deficiências nas instalações físicas das unidades da polícia civil, das quais apenas 4,94% possui estrutura física considerada “ótima” e 22,22%, estrutura “boa”, e somente 5% das unidades dispõe da quantidade de servidores considerada adequada para o exercício da atividade policial.
A abertura do encontro foi realizada pela Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Maria Mendes Moura, e sua condução, a cargo da Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa de Oliveira. Participaram da reunião: o Secretário Estadual de Segurança Pública, Cel. Rubens da Silva Pereira; o Delegado-Geral da Polícia Civil, Luccy Keiko Leal Paraíba; o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Piauí, Antônio Nunes Pereira; o Juiz de Direito José Airton Medeiros, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; o Juiz de Direito Luiz de Moura Correia, representando a Corregedoria-Geral da Justiça; os Promotores de Justiça Ana Isabel Dias e João Paulo Santiago Sales, representando a Corregedoria-Geral do MPPI; o Analista Ministerial da área de TI do MPPI responsável pelo desenvolvimento do BI, Lourenço Vieira Lima; o Procurador da República Coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP/MPF), Patrício Noé da Fonseca; o Procurador do Trabalho Ednaldo Rodrigo Brito da Silva; a Procuradora do Ministério Público de Contas Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa; e o Chefe da Divisão de Fiscalização Especializada Temática Residual do Tribunal de Contas do Estado, João Luís Cardoso Figueiredo Júnior.