Foi realizada hoje (27) a primeira reunião do Gabinete de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 do Ministério Público do Estado do Piauí em 2021. O gabinete é presidido pela procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, e constituído pelos representantes da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Ouvidoria, do PROCON, dos Centros de Apoio Operacional, dos Grupos de Atuação Especial e da Assessoria Técnica de Medicina. O órgão, instituído em março de 2020, elabora as diretrizes de atuação institucional para resolução das diversas questões relacionadas à pandemia, em múltiplas abordagens.

Os temas principais da pauta foram o aumento do número de casos de covid-19, o controle das irregularidades na distribuição e aplicação de vacinas, o decreto estadual que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, o acompanhamento das taxas de ocupação dos leitos e a disponibilidade de insumos.

Como encaminhamento, ficou definido que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) elaborará nota técnica com aprofundamento sobre os crimes que podem ser associados ao desvio e à subtração das vacinas, e acerca da possibilidade de que membros do MPPI processem tais ilegalidades.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) está reunindo dados relativos à vacinação do Piauí, incluindo quantidade de vacinas recebidas pelos municípios, com o objetivo de otimizar os procedimentos de fiscalização. Outra diretriz do Ministério Público é verificar a situação das salas de vacinação, no intuito de garantir a qualidade dos imunizantes distribuídos.

Os integrantes do gabinete compartilharam informações sobre outras temas correlatos, apontando a necessidade de acompanhamento dos estoques de oxigênio e de insumos no sistema de saúde, entre outras questões. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAODEC) falou sobre o processo de retomada das aulas presenciais e todos os protocolos elaborados para garantir a segurança nas escolas. Já a ouvidora do MPPI ressaltou que os canais de comunicação da instituição estão à disposição da população, e relatou que a Ouvidoria tem recebido várias manifestações acerca de irregularidades na distribuição de vacinas.

Ontem, a procuradora-geral de Justiça expediu recomendação aos promotores de Justiça para fiscalização do cumprimento dos planos de operacionalização da vacinação contra a covid-19.