O Cacop (Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público) e o Ceaf (Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional) realizaram nesta sexta-feira, 14 de janeiro, o minicurso: “Nova Lei de Improbidade Administrativa”.

A capacitação aconteceu de forma híbrida. A primeira parte, pela manhã, ocorreu no auditório do prédio do Ministério Público, na zona Leste de Teresina. À tarde, os participantes acompanharam o curso de forma virtual.

Para tratar sobre o assunto foram convidados os promotores de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, do Ministério Público de Santa Catarina, que palestou pela manhã, e Igor Pinheiro, do Ministério Público do Ceará, que falou aos participantes no turno da tarde.

A Lei Federal nº 14.230/2021, sancionada e publicada em outubro do ano passado, alterou a Lei Federal nº 8.429/1992. Segundo o promotor de Justiça Henrique da Rosa, a nova legislação trouxe mudanças bastante significativas para o trabalho dos membros do Ministério Público brasileiro.

“É muito importante que todos que atuam no Ministério Público conheçam as mudanças que foram incorporadas com essa nova legislação. Por isso, em todo o país estão sendo realizados cursos e debates para avaliar os impactos que a nova lei apresenta na atuação cotidiana dos integrantes do MP”, disse o palestrante.

A abertura oficial da atividade coube ao subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPPI, Hugo Cardoso. O coordenador do Cacop/MPPI, Plínio Fontes, e o diretor-geral do Ceaf, Fernando Ferro, também falaram sobre a importância da capacitação sobre a Lei 14.230/21 e agradeceram aos palestrantes por aceitarem o convite do MP do Piauí.

“Agradeço aos promotores Henrique da Rosa e Igor Sampaio por atenderem ao nosso convite, para compartilhar conosco os seus conhecimentos sobre um assunto tão relevante como este. Sem dúvida, precisamos nos apropriar melhor dessas modificações, e assim, aperfeiçoar nosso trabalho, tendo em vista sempre a defesa dos interesses do nosso povo”, disse o subprocurador-geral de Justiça Institucional.