Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog), realizou a terceira reunião virtual em cumprimento a mais uma etapa do cronograma do Projeto “Avante REURB-s”, com as Promotorias e gestores municipais de Piripiri, para tratar das dificuldades e dúvidas encontradas na condução dos procedimentos para efetivação da regularização fundiária urbana nos municípios integrantes da Regional Piripiri.   

A reunião foi mediada pela Promotora de Justiça e coordenadora do Gercog, Juliana Nolêto. Na ocasião, o Gercog informou que encaminhará às Promotorias, bem como aos gestores municipais, a documentação recebida da Prefeitura de Teresina, com a finalidade de auxiliar nos procedimentos de regularização fundiária urbana de interesse social dos municípios participantes da reunião. Além disso, ficou deliberado que seja enviado material de apoio para as Promotorias de Justiça. Por fim, os municípios de Pedro II e Esperantina ficarão responsáveis pelo envio, ao Gercog, de uma cópia da lei municipal de regularização fundiária.  

Nesta oportunidade, o Gercog ressalta que em caso de interesses posteriores, as Promotorias de Justiça e municípios podem manifestar adesão ao projeto institucional “Avante REURB-S” através do e-mail <gercog@mppi.mp.br.  

Estiveram presentes, o Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, Nivaldo Ribeiro e o Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, Avelar Marinho Fortes do Rêgo.  

Participaram também, representantes das Promotorias de Justiça de Capitão de Campos e de Barras, o Procurador do município de Piripiri, José Pereira, o Secretário Municipal de Administração de Piripiri, José Gomes do Amaral Neto, o Procurador Municipal de Esperantina, Fabrício Vieira, e o Secretário Municipal de Administração de Pedro II, José Marques Viana Neto.  

O promotor que responde pela PJ de Capitão de Campos, Roberto Monteiro Carvalho, devido uma audiência, não pôde permanecer na reunião, sendo representado pela assessora Fabiana Coelho, assim como o Promotor que responde pela 2ª PJ de Piracuruca, Jorge Luiz da Costa Pessoa, o qual também justificou, antecipadamente, sua ausência devido à pauta de audiência.